Redução de IPI da linha branca é anulada por substituição tributária em SP
O impacto nos preços, ocasionado pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos produtos da chamada linha branca, foi anulado no estado de São Paulo devido à substituição tributária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) promovida pelo governo estadual.
A substituição tributária representa uma intervenção direta nos modelos de precificação das empresas distribuidoras, segundo explica o engenheiro e diretor da Felisoni Consultores Associados, Nelson Bruxellas Beltrame, e tem como objetivo evitar possíveis sonegações.
Dessa forma, afirma o consultor, por meio da suposição de uma teórica margem para efeito de tributação do ICMS, passa o fisco a direcionar indiretamente os preços na ponta da operação, ou seja, para o consumidor.
Efeitos práticos
Como efeito prático, a medida acaba por anular o benefício da diminuição da alíquota do IPI, adotada recentemente pelo governo federal a fim de estimular o consumo, e acaba, muitas vezes, aumentando em vez de diminuir preços.
A substituição tributária representa uma intervenção direta nos modelos de precificação das empresas distribuidoras, segundo explica o engenheiro e diretor da Felisoni Consultores Associados, Nelson Bruxellas Beltrame, e tem como objetivo evitar possíveis sonegações.
Dessa forma, afirma o consultor, por meio da suposição de uma teórica margem para efeito de tributação do ICMS, passa o fisco a direcionar indiretamente os preços na ponta da operação, ou seja, para o consumidor.
Efeitos práticos
Como efeito prático, a medida acaba por anular o benefício da diminuição da alíquota do IPI, adotada recentemente pelo governo federal a fim de estimular o consumo, e acaba, muitas vezes, aumentando em vez de diminuir preços.