Pacote de desoneração para o setor de serviços deve sair em 90 dias

A expectativa é que as medidas eleve as explorações do setor de US$ 1 bilhão neste ano para US$ 5 bilhões em 2010

O pacote de desoneração que o governo prepara para o setor de serviços deve sair em 90 dias, segundo informou hoje o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.

A expectativa é a de que as medidas incentivem a geração de 100 mil novos empregos e eleve as explorações do setor de US$ 1 bilhão neste ano para US$ 5 bilhões em 2010.

Essa “adequação no regime fiscal”, segundo Furlan, beneficiaria setores de “alta tecnologia”, ligados à tecnologia da informação, comunicação, produção de software, entre outros.

O governo estuda desonerações de PIS, Cofins, Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e imposto sobre serviços. É possível também que seja adotada alguma medida em relação às regras trabalhistas para pessoas que trabalham em casa, em horários diferentes.

“Não há uma decisão, mas uma inter-relação entre as entidades do setor privado e o governo no sentido de fazer um pacote que coloque o Brasil em condições de competir com aquilo que é oferecido em outros países, como a Argentina e o Uruguai”, disse.

Demissionário, o ministro que é um dos principais defensores da medida no governo, disse que “que as iniciativas não dependem diretamente de pessoas”. Segundo ele, a idéia de que o setor precisa de incentivos para se tornar competitivo em relação às condições de outros países “já foi abraçada pelos ministérios, e agora é uma questão de tempo e de detalhe”.

Furlan chegou a defender que as medidas fossem incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas disse que no governo o pacote pareceu “um animal estranho”, já que o PAC tratou mais diretamente de obras físicas.

Na avaliação do ministro, os incentivos ao setor, associados à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, poderão contribuir para uma formalização grande no número de empregos na área de serviços.

“Há uma compreensão do governo de que esse é um setor que vale a pena investir, porque ele poderá abrigar um grande número de jovens oriundos das universidades e das escolas técnicas, criando uma riqueza nova no país”, afirmou.

Furlan participou hoje da abertura do Fórum que reúne em Brasília secretários estaduais de Ciência e Tecnologia.

Fonte: Folha de S. Paulo

Data da Notícia: 16/03/2007 00:00:00

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