Nota eletrônica é alvo das cidades para ampliar receita
Prefeituras de mais de dez capitais brasileiras e de cidades de grande porte, como Santos, Campinas, Ribeirão Preto e Santo André, já contam com estrutura tecnológica para incluir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em seus sistemas tributários. Salvador e Belém são exemplos de municípios preparados para a implantação do novo modelo de arrecadação em até três meses, com o principal objetivo de criar uma nova ferramenta para combater a sonegação fiscal, aumentar a base de contribuintes e arrecadar mais com o Imposto Sobre Serviços (ISS). “Temos condições de implantar a NF-e em Salvador em menos de três meses. Serão beneficiadas cerca de 50 mil empresas e mais de um milhão de contribuintes”, afirma Jorge Ubiratan, coordenador de Sistemas da Secretaria de Finanças de Salvador.
Segundo o especialista, a capital baiana e as grandes cidades estão mais bem preparadas. “Serão necessárias adaptações para cada realidade, com previsão de tecnologia integrada entre as secretarias.
Vão sair na frente, as grandes cidades, que têm um sistema tributário mais estruturado por conta de sua complexidade.” Fatima Melero, diretora de Planejamento Tributário de Belém, revela que a capital paraense está pronta para iniciar os testes. “Aprimoramos o nosso modelo de ISS. Ele está mais flexível, é mais fácil gerar créditos para abatimento em outros impostos, um dos atrativos da NF-e”, relata Melero. De acordo com a técnica, Belém poderá emitir sua primeira nota fiscal já em janeiro de 2008.
Há um ano, a Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) trabalha, com apoio da Receita Federal, no desenvolvimento de um sistema integrado que capacite os 5.561 municípios brasileiros para a emissão da NF-e. Um software será apresentado hoje em encontro da Abrasf, em Rio Branco, no Acre.
Aval dos empresários
Essa movimentação é vista com bons olhos pelo empresariado. Segundo Ricardo Tortorella, superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP), a adoção da nota fiscal eletrônica é uma forma de garantir cidadania tributária ao empreendedor que está na informalidade e abre espaço para a diminuição de impostos. “A informalidade existe por duas razões: carga tributária elevada e burocracia excessiva. A NF-e contribui para a formalização e, consequentemente, para o aumento da base e da arrecadação. Isso cria uma diretriz promissora: quanto maior a base de contribuintes, maior a possibilidade para reduzir alíquotas”, enfatiza Tortorello.
100 milhões de NF-e
Prefeitos de todo o País querem seguir os exemplos de São Paulo, Angra dos Reis, Vitória e Manaus, os únicos municípios brasileiros a adotarem o sistema de emissão de nota fiscal eletrônica, que possibilita a geração de créditos para abatimento, por exemplo, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Na capital paulista, o prefeito Gilberto Kassab comemorou ontem a emissão de 100 milhões de NF-e em pouco mais de um ano por mais de 49 mil empresas prestadoras de serviços. Esse volume representa arrecadação de R$ 3,4 bilhões de ISS, com geração de R$ 154 milhões em créditos, que podem ser usados pelo contribuinte para abater até 50% do valor do IPTU. “A implantação da NF-e permitiu aumentar a arrecadação sem aumentar a carga tributária”, destacou o prefeito.
Angra dos Reis (RJ), primeira a implantar o sistema, em 2004, já emitiu 250.172 NF-es, com participação de 2.616 empresas. Em três meses, a prefeitura de Manaus (AM) teve 36.710 notas emitidas por 76 empresas. A meta da prefeitura é ter 200 novas empresas habilitadas. Com apenas um mês de vigência, Vitória (ES) tem apenas oito empresas da rede hoteleira da cidade, que emitiram 165 documentos. Outros 23 hotéis devem aderir ao sistema nos próximos dias. Em dezembro, a prefeitura de Vitória quer ampliar o sistema para o setor de restaurantes e de educação.
Prefeituras de mais de dez capitais brasileiras e de cidades de grande porte, como Santos e Ribeirão Preto, já contam com estrutura tecnológica para incluir a Nota Fiscal Eletrônica em seus sistemas tributários.
Segundo o especialista, a capital baiana e as grandes cidades estão mais bem preparadas. “Serão necessárias adaptações para cada realidade, com previsão de tecnologia integrada entre as secretarias.
Vão sair na frente, as grandes cidades, que têm um sistema tributário mais estruturado por conta de sua complexidade.” Fatima Melero, diretora de Planejamento Tributário de Belém, revela que a capital paraense está pronta para iniciar os testes. “Aprimoramos o nosso modelo de ISS. Ele está mais flexível, é mais fácil gerar créditos para abatimento em outros impostos, um dos atrativos da NF-e”, relata Melero. De acordo com a técnica, Belém poderá emitir sua primeira nota fiscal já em janeiro de 2008.
Há um ano, a Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) trabalha, com apoio da Receita Federal, no desenvolvimento de um sistema integrado que capacite os 5.561 municípios brasileiros para a emissão da NF-e. Um software será apresentado hoje em encontro da Abrasf, em Rio Branco, no Acre.
Aval dos empresários
Essa movimentação é vista com bons olhos pelo empresariado. Segundo Ricardo Tortorella, superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP), a adoção da nota fiscal eletrônica é uma forma de garantir cidadania tributária ao empreendedor que está na informalidade e abre espaço para a diminuição de impostos. “A informalidade existe por duas razões: carga tributária elevada e burocracia excessiva. A NF-e contribui para a formalização e, consequentemente, para o aumento da base e da arrecadação. Isso cria uma diretriz promissora: quanto maior a base de contribuintes, maior a possibilidade para reduzir alíquotas”, enfatiza Tortorello.
100 milhões de NF-e
Prefeitos de todo o País querem seguir os exemplos de São Paulo, Angra dos Reis, Vitória e Manaus, os únicos municípios brasileiros a adotarem o sistema de emissão de nota fiscal eletrônica, que possibilita a geração de créditos para abatimento, por exemplo, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Na capital paulista, o prefeito Gilberto Kassab comemorou ontem a emissão de 100 milhões de NF-e em pouco mais de um ano por mais de 49 mil empresas prestadoras de serviços. Esse volume representa arrecadação de R$ 3,4 bilhões de ISS, com geração de R$ 154 milhões em créditos, que podem ser usados pelo contribuinte para abater até 50% do valor do IPTU. “A implantação da NF-e permitiu aumentar a arrecadação sem aumentar a carga tributária”, destacou o prefeito.
Angra dos Reis (RJ), primeira a implantar o sistema, em 2004, já emitiu 250.172 NF-es, com participação de 2.616 empresas. Em três meses, a prefeitura de Manaus (AM) teve 36.710 notas emitidas por 76 empresas. A meta da prefeitura é ter 200 novas empresas habilitadas. Com apenas um mês de vigência, Vitória (ES) tem apenas oito empresas da rede hoteleira da cidade, que emitiram 165 documentos. Outros 23 hotéis devem aderir ao sistema nos próximos dias. Em dezembro, a prefeitura de Vitória quer ampliar o sistema para o setor de restaurantes e de educação.
Prefeituras de mais de dez capitais brasileiras e de cidades de grande porte, como Santos e Ribeirão Preto, já contam com estrutura tecnológica para incluir a Nota Fiscal Eletrônica em seus sistemas tributários.