Na capital, isenção do ISS é aprovada por vereadores com 12 votos a favor
As brigas e protestos que ocorreram na última sessão da Câmara dos Vereadores, que discutia a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Outorga, não voltaram a se repetir nesta sexta-feira (20). Em vez disso, um grupo de estudante da Universidade Federal do Acre (Ufac) apresentou uma série de propostas aos vereadores durante uma reunião realizada antes da sessão extraordinária. Com isso, a votação atrasou quase duas horas, mas o projeto foi aprovado com 12 votos a favor e 4 contra.
Para o estudante de economia Carlos Gomes, que participou da reunião, mesmo que as propostas apresentadas pelo grupo não tenham sido totalmente contempladas pelos parlamentares, o momento de diálogo político com a Casa é importante. “Foi um debate democrático, ainda que não tenhamos conseguido êxito em aprovar todas as nossas emendas. Em todo o caso, conseguimos qualificar o debate, mas enriquecer a Casa, trazendo a população para debater uma pauta tão importante para a nossa sociedade”, afirmou.
O vereador Gabriel Forneck, líder do PT na Câmara e vice-presidente da Comissão de Transporte, afirma que muitas das colocações feitas pelos estudantes já estão contempladas nas propostas de emendas, apesar de não constarem no projeto de lei. “Dos cinco pontos que eles apresentaram, quatro já estão nas nossas ementas. Tem um ponto, que é a questão do relatório do cálculo financeiro, que foi sugerido ser enviado para a Câmara Municipal. Achamos interessante e estamos acatando. Mas, tem questões que estão sendo pedidas que não cabem a esta casa, mas ao Ministério do Trabalho”, ressalta o parlamentar.
Gomes rebate que as emendas parlamentares não foram apresentadas ao estudantes e espera que as propostas apresentadas realmente sejam contempladas. “Só tivemos acesso ao projeto de lei que foi encaminhado para o poder público. Achamos que ele não representa os anseios da população. Nesse sentido, apresentamos as propostas que consideramos necessárias. O serviço que é prestado atualmente não é de qualidade, precisamos renovar a frota, oferecer um serviço de qualidade e manter os postos de trabalho vigente”, ressaltou o estudante.
Um dos poucos vereadores contrários a aprovação do projeto de lei, Rabelo Goes (PSDB), acredita que o projeto ainda precisava ser melhor debatido na sociedade. “Esse projeto não tem a clareza que ele precisa para ser aprovado, faltam informações. Acredito que este projeto beneficia mais as empresas do que o trabalhador e os estudantes”, afirmou.
Isenção e aumento na frota
Caso a isenção do imposto às empresas não tivesse sido aprovado, a prefeitura já havia anunciado a possibilidade de um novo aumento da tarifa do transporte público em Rio Branco. O último reajuste ocorreu em dezembro de 2014, quando a passagem saiu de R$ 2,40 para R$ 2,90.
De acordo com o vereador Gabriel Forneck, os investimentos que as empresas terão que fazer para receber o beneficio é maior do que o valor da isenção. Ao todo, 39 ônibus, sendo deste 25 pequenos e 5 articulados, devem ser inseridos na frota em dois anos, o que equivale, segundo o vereador, a um investimento de R$ 11 milhões. O parlamentar afirma ainda que, em contrapartida, a isenção vai chegar perto de R$ 8,5 milhões.
Veriana Ribeiro
Para o estudante de economia Carlos Gomes, que participou da reunião, mesmo que as propostas apresentadas pelo grupo não tenham sido totalmente contempladas pelos parlamentares, o momento de diálogo político com a Casa é importante. “Foi um debate democrático, ainda que não tenhamos conseguido êxito em aprovar todas as nossas emendas. Em todo o caso, conseguimos qualificar o debate, mas enriquecer a Casa, trazendo a população para debater uma pauta tão importante para a nossa sociedade”, afirmou.
O vereador Gabriel Forneck, líder do PT na Câmara e vice-presidente da Comissão de Transporte, afirma que muitas das colocações feitas pelos estudantes já estão contempladas nas propostas de emendas, apesar de não constarem no projeto de lei. “Dos cinco pontos que eles apresentaram, quatro já estão nas nossas ementas. Tem um ponto, que é a questão do relatório do cálculo financeiro, que foi sugerido ser enviado para a Câmara Municipal. Achamos interessante e estamos acatando. Mas, tem questões que estão sendo pedidas que não cabem a esta casa, mas ao Ministério do Trabalho”, ressalta o parlamentar.
Gomes rebate que as emendas parlamentares não foram apresentadas ao estudantes e espera que as propostas apresentadas realmente sejam contempladas. “Só tivemos acesso ao projeto de lei que foi encaminhado para o poder público. Achamos que ele não representa os anseios da população. Nesse sentido, apresentamos as propostas que consideramos necessárias. O serviço que é prestado atualmente não é de qualidade, precisamos renovar a frota, oferecer um serviço de qualidade e manter os postos de trabalho vigente”, ressaltou o estudante.
Um dos poucos vereadores contrários a aprovação do projeto de lei, Rabelo Goes (PSDB), acredita que o projeto ainda precisava ser melhor debatido na sociedade. “Esse projeto não tem a clareza que ele precisa para ser aprovado, faltam informações. Acredito que este projeto beneficia mais as empresas do que o trabalhador e os estudantes”, afirmou.
Isenção e aumento na frota
Caso a isenção do imposto às empresas não tivesse sido aprovado, a prefeitura já havia anunciado a possibilidade de um novo aumento da tarifa do transporte público em Rio Branco. O último reajuste ocorreu em dezembro de 2014, quando a passagem saiu de R$ 2,40 para R$ 2,90.
De acordo com o vereador Gabriel Forneck, os investimentos que as empresas terão que fazer para receber o beneficio é maior do que o valor da isenção. Ao todo, 39 ônibus, sendo deste 25 pequenos e 5 articulados, devem ser inseridos na frota em dois anos, o que equivale, segundo o vereador, a um investimento de R$ 11 milhões. O parlamentar afirma ainda que, em contrapartida, a isenção vai chegar perto de R$ 8,5 milhões.
Veriana Ribeiro