Grupo acusado de sonegar ICMS em suas atividades comerciais pode ter causado prejuízos de R$ 36 milhões O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste e da Promotoria de Justiça da Ordem Econômica e Tributária de Uberaba, denunciou à Justiça nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, 12 empresários da região que atuam no ramo de cosméticos. Eles são acusados pela prática de crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As denúncias são consequência de 18 autuações lavradas pela Receita Estadual por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em oito lojas das duas redes do grupo, localizadas em Uberaba e Uberlândia. Conforme os documentos encaminhados à Justiça, o grupo utilizava, em seus estabelecimentos comerciais, equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) adulterados, que permitiam a omissão das operações de vendas efetivamente realizadas. Os prejuízos causados pelas fraudes, segundo o MPMG, giram em torno de 36 milhões de reais. “Esse débito autuado equivale a 94% de toda a arrecadação do município de Uberaba no mês passado”, compara o promotor de Justiça Genney Randro de Moura, coordenador regional das Promotorias de Justiça da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste. Entre as pessoas denunciadas, dois são considerados operadores do grupo. Os outros, conforme o MPMG, foram utilizados como laranjas no esquema. As denúncias foram protocolizadas na 2ª Vara Criminal de Uberaba. Histórico Em novembro de 2013, como forma de garantir o ressarcimento, ainda que parcial, dos prejuízos causados à sociedade, os principais envolvidos no esquema tiveram seus bens bloqueados por ordem judicial. Durante as investigações, o MPMG apurou que parte desse patrimônio se encontrava oculto em nome de laranjas. “O grupo empresarial vem sendo acompanhado há três anos, inclusive pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, por envolvimento com uma quadrilha que utilizava notas fiscais frias de empresas de fachada em vários estados”, explica Genney Randro. Em fevereiro do ano passado, a quadrilha foi desarticulada por meio da Operação Sudeste S/A. A ação foi realizada simultaneamente no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo.