Montadoras que não investirem em conteúdo nacional pagarão IPI mais alto

As montadoras de veículos que investirem em inovação e usarem uma proporção mínima de componentes nacionais deixarão de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mais alto. Quem não cumprir esses requisitos terá o imposto reajustado em 30 pontos percentuais. As medidas foram anunciadas há pouco pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante. O incentivo, que pretende melhorar a competitividade do automóvel brasileiro e estimular a produção dentro do país, vigorará até 31 de dezembro de 2012. Além de automóveis de passeio, o benefício englobará a fabricação de tratores, ônibus, caminhões e veículos comerciais leves. Por causa do regime automotivo comum entre o Brasil e a Argentina, as montadoras que atuam no país vizinho também serão beneficiadas. Entre os requisitos estabelecidos para se livrar do aumento do imposto, estão o investimento em tecnologia, o uso de 65% de componentes nacionais (do Brasil e da Argentina). As montadoras também terão de cumprir pelo menos seis de 11 requisitos com conteúdo nacional e inovações. Os veículos fora do Mercosul automaticamente passarão a pagar imposto maior. Segundo Mantega, os veículos que ficarem de fora do benefício terão os preços aumentados de 25% a 30%. No caso dos automóveis de até 1 mil cilindradas, o IPI passará de 7% para 37%. Para os veículos de 1 mil a 2 mil cilindradas excluídos dos benefícios, a alíquota, atualmente entre 11% e 13%, subirá para 41% a 43%.

Fonte: Agência Brasil

Data da Notícia: 16/09/2011 00:00:00

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