Depois da ‘chiadeira’ protagonizada pelo setor produtivo de Mato Grosso por conta de um decreto estadual que suspendeu o pacote de benefícios fiscais concedidos ao setor, o governo do Estado voltou atrás. Um acordo foi fechado entre as partes, que beneficia a classe com medidas para minimizar os impactos provocados pelo aumento na carga tributária do setor e, também, com relação às obrigações que, direta ou indiretamente, tiveram impacto na cadeia.

Após duas semanas intensas de negociações entre as áreas técnica e política do governo e das entidades representativas dos segmentos agropecuário e industrial, o Governo compreendeu que era necessário realizar mudanças.

De acordo com informações da Federação da Agricultura de Mato Grosso (FAMATO), dentre as decisões acertadas durante a reunião com o governador Silval Barbosa estão: a revogação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o frete; revogação da taxa de ICMS sobre fertilizantes, um dos principais insumos agrícolas; fixação do valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) em R$ 46,00 e não em R$ 92,00, como previa o decreto anterior, e o retorno do benefício concedido à energia elétrica rural, com o escalonamento de isenção por faixa de consumo.

Mesmo após o acordo, as entidades e associações envolvidas nas negociações aguardam, a partir de agora, a publicação em ato oficial dos decretos revogados e alterados. Na prática, grandes ou pequenos produtores pagarão de acordo com o que utilizarem. Pela proposta do decreto 790, de 26 de outubro de 2011, o governo pretendia revogar o benefício de redução da base de cálculo do ICMS da energia elétrica rural.

Laura Petraglia