Manobra governista reduz emendas à CPMF
Uma manobra regimental permitiu ao governo economizar uma semana na conturbada votação da proposta de emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação dos Recursos da União (DRU) até dezembro de 2011. Com o auxílio do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os governistas derrubaram 25 das 36 emendas e destaques apresentados pela oposição para alterar o texto base da PEC.
Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, cada uma dessas 36 emendas e destaques deveriam ser votadas nominalmente pelos deputados. Com o movimento de DEM, PSDB, P-SOL e PPS para obstruir as votações e retardar ao máximo a aprovação da continuidade da CPMF e da DRU, a previsão era de que a votação desses dispositivos seguisse até a próxima semana. Como restaram apenas onze, a previsão, até a noite de ontem, era de que a votação poderia terminar na madrugada ou na manhã de hoje.
“Vamos atravessar a noite, a madrugada e quem sabe o dia de amanhã (quinta-feira), se for necessário”, dizia ontem o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). Na noite de ontem, duas emendas da oposição já haviam sido rejeitadas.
A análise dos destaques e das emendas faz parte do primeiro turno da proposta. Encerrado esse processo, o plenário partirá para o segundo turno, quando o texto base volta a ser votado e novas emendas e destaques podem ser feitos. A previsão otimista é a de que a Câmara envie a PEC ao Senado na semana do dia 7 de outubro.
Só ontem o governo conseguiu iniciar os embates com a oposição em plenário. Na segunda e na terça-feiras, o trabalho todo foi com a base aliada. Irritados com a indicação de dois petistas para diretorias da Petrobras, os partidos governistas ensaiaram uma rebelião contra o governo. E o alvo seria a votação dos destaques e das emendas à PEC da CPMF.
A reação surgiu por que havia um acordo da base com o Planalto: as indicações para os cargos em estatais e no segundo e terceiro escalões do governo só sairiam depois da aprovação da CPMF. O avalista do acordo havia sido o ministro da Articulação Política, Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG).
O mineiro vive momento delicado depois que o Ministério Público passou a cogitar a inclusão de seu nome na denúncia a ser formulada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o chamado “mensalão mineiro”. O Ministério Público Federal investiga um possível esquema de caixa 2 em campanhas eleitorais de Minas Gerais abastecido pelo empresário Marcos Valério.
Ao perceber o enfraquecimento momentâneo de Walfrido, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, atropelou o acordo e indicou o ex-senador José Eduardo Dutra para a presidência da BR Distribuidora e Maria das Graças Foster para a diretoria de Gás e Energia.
O movimento de Dilma irritou profundamente a base aliada. O PMDB esteve no Planalto na terça-feira e reclamou. Saiu com a garantia de que ficará com a diretoria internacional da Petrobras. O tom dos pemedebistas foi de ameaça. “Se o PMDB tirar 30 votos, acaba a CPMF. Sem o PMDB, não tem CPMF”, dizia ontem o presidente da sigla e deputado federal Michel Temer (SP). O partido agora espera as indicações de diretorias na Eletrosul, Eletronorte e Eletrobrás.
Mas a irritação não foi apenas do PMDB. PP e PR também se revoltaram. “A ministra Dilma acha que manda em tudo. Mostramos que não é assim. É preciso ter respeito aos acordos com o Congresso. Esse movimento foi didático para o Planalto”, disse um cacique dos partidos aliados.
No PP, havia o receio de que Paulo Roberto Costa pudesse deixar a diretoria de Abastecimento da estatal. Walfrido e Dilma se movimentavam para indicar Alan Kardec Pinto, ligado ao PT, para a vaga. Costa seria remanejado para a diretoria de Exploração e Produção, opção descartada pela sigla.
O PP ainda reivindica nomeações prometidas para a presidência do BB Seguros, diretorias da Cobra Informática e da Chesf, além de uma secretaria do Ministério das Cidades.
Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, cada uma dessas 36 emendas e destaques deveriam ser votadas nominalmente pelos deputados. Com o movimento de DEM, PSDB, P-SOL e PPS para obstruir as votações e retardar ao máximo a aprovação da continuidade da CPMF e da DRU, a previsão era de que a votação desses dispositivos seguisse até a próxima semana. Como restaram apenas onze, a previsão, até a noite de ontem, era de que a votação poderia terminar na madrugada ou na manhã de hoje.
“Vamos atravessar a noite, a madrugada e quem sabe o dia de amanhã (quinta-feira), se for necessário”, dizia ontem o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). Na noite de ontem, duas emendas da oposição já haviam sido rejeitadas.
A análise dos destaques e das emendas faz parte do primeiro turno da proposta. Encerrado esse processo, o plenário partirá para o segundo turno, quando o texto base volta a ser votado e novas emendas e destaques podem ser feitos. A previsão otimista é a de que a Câmara envie a PEC ao Senado na semana do dia 7 de outubro.
Só ontem o governo conseguiu iniciar os embates com a oposição em plenário. Na segunda e na terça-feiras, o trabalho todo foi com a base aliada. Irritados com a indicação de dois petistas para diretorias da Petrobras, os partidos governistas ensaiaram uma rebelião contra o governo. E o alvo seria a votação dos destaques e das emendas à PEC da CPMF.
A reação surgiu por que havia um acordo da base com o Planalto: as indicações para os cargos em estatais e no segundo e terceiro escalões do governo só sairiam depois da aprovação da CPMF. O avalista do acordo havia sido o ministro da Articulação Política, Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG).
O mineiro vive momento delicado depois que o Ministério Público passou a cogitar a inclusão de seu nome na denúncia a ser formulada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o chamado “mensalão mineiro”. O Ministério Público Federal investiga um possível esquema de caixa 2 em campanhas eleitorais de Minas Gerais abastecido pelo empresário Marcos Valério.
Ao perceber o enfraquecimento momentâneo de Walfrido, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, atropelou o acordo e indicou o ex-senador José Eduardo Dutra para a presidência da BR Distribuidora e Maria das Graças Foster para a diretoria de Gás e Energia.
O movimento de Dilma irritou profundamente a base aliada. O PMDB esteve no Planalto na terça-feira e reclamou. Saiu com a garantia de que ficará com a diretoria internacional da Petrobras. O tom dos pemedebistas foi de ameaça. “Se o PMDB tirar 30 votos, acaba a CPMF. Sem o PMDB, não tem CPMF”, dizia ontem o presidente da sigla e deputado federal Michel Temer (SP). O partido agora espera as indicações de diretorias na Eletrosul, Eletronorte e Eletrobrás.
Mas a irritação não foi apenas do PMDB. PP e PR também se revoltaram. “A ministra Dilma acha que manda em tudo. Mostramos que não é assim. É preciso ter respeito aos acordos com o Congresso. Esse movimento foi didático para o Planalto”, disse um cacique dos partidos aliados.
No PP, havia o receio de que Paulo Roberto Costa pudesse deixar a diretoria de Abastecimento da estatal. Walfrido e Dilma se movimentavam para indicar Alan Kardec Pinto, ligado ao PT, para a vaga. Costa seria remanejado para a diretoria de Exploração e Produção, opção descartada pela sigla.
O PP ainda reivindica nomeações prometidas para a presidência do BB Seguros, diretorias da Cobra Informática e da Chesf, além de uma secretaria do Ministério das Cidades.
