Instrumentos musicais poderão ter tributação reduzida
Laycer Tomaz
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) apresentou projeto de lei (PL 3623/08) para reduzir a tributação incidente sobre a produção e a venda de instrumentos musicais, para baixar o preço desses produtos.
O projeto isenta as operações com instrumentos musicais dos seguintes tributos: Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O PIS/PASEP e a Cofins também serão eliminados na importação de instrumentos musicais, caso o projeto seja aprovado.
O deputado cita que, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cerca de 40% do preço da “cesta básica de instrumentos musicais”, composta por 33 itens, corresponde a tributos. Entre os instrumentos da cesta, os menos tributados são o carrilhão com estante (38,84%), o reco-reco(38,84%) e o pandeiro (39,03%). Os mais tributados são o microfone, com 47,89%, e as caixas de som (47,01%).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) apresentou projeto de lei (PL 3623/08) para reduzir a tributação incidente sobre a produção e a venda de instrumentos musicais, para baixar o preço desses produtos.
O projeto isenta as operações com instrumentos musicais dos seguintes tributos: Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O PIS/PASEP e a Cofins também serão eliminados na importação de instrumentos musicais, caso o projeto seja aprovado.
O deputado cita que, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cerca de 40% do preço da “cesta básica de instrumentos musicais”, composta por 33 itens, corresponde a tributos. Entre os instrumentos da cesta, os menos tributados são o carrilhão com estante (38,84%), o reco-reco(38,84%) e o pandeiro (39,03%). Os mais tributados são o microfone, com 47,89%, e as caixas de som (47,01%).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.