Governo isenta ICMS para compra de arroz em casca por indústrias em MT

O governo de Mato Grosso isentou da cobrança de ICMS as operações de importação de arroz em casca pelas cerca de 40 indústrias do estado. As empresas estão autorizadas a comprar o cereal e a operação não será taxada. É o que decidiu nesta terça-feira (21) o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), durante reunião na sede do Executivo Estadual. A medida, considerada protecionista, visa ampliar a oferta do produto e evitar desabastecimento no mercado interno.

Somente nesta safra, a produção estadual da cultura reduziu 35%. Entre os anos agrícolas de 2010/11 e 2011/12 passou de 795,9 mil toneladas a 514,6 mil toneladas. As áreas reservadas ao arroz também encolheram entre um período e outro. De 256 mil hectares para 161 mil hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Aprovou-se o ingresso de arroz em casca para abastecer o mercado interno pois não estávamos tendo condições. Alíquota zero como se fosse um produto regional”, afirmou o presidente do Conselho de Desenvolvimento, Pedro Nadaf, também secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Arroz de Mato Grosso (Sindarroz-MT), Ivo Fernandes Mendonça, o consumo interno na unidade federada atualmente oscila entre 250 mil a 300 mil toneladas. Mesmo diante da redução de safra esperada para este ano, o volume ainda seria suficiente para atender a população.

Em Mato Grosso, a maior parcela das lavouras de arroz está concentrada na região sob o eixo de influência da BR-163 e no Vale do Araguaia. Além de atender o consumo interno, parte das indústrias instaladas no estado também vende a matéria-prima para Rondônia, Acre e a região Nordeste.

“Até sobraria, mas sempre vendemos para fora. É por isso também que temos a capacidade instalada maior que a demanda. Como a produção foi menor, estamos buscando o produto lá fora”, afirmou o dirigente. Juntas, as indústrias do estado têm capacidade para beneficiar anualmente até 600 mil toneladas de arroz.

Em 2012, acrescenta o presidente do Sindarroz, as indústrias já recorreram à produção de outros estados. Com a cobrança de imposto isenta, a previsão é que pelo menos 100 mil toneladas sejam adquiridas para ampliar a oferta dentro da unidade federada.

“É medida preventiva para a indústria não ficar desabastecida”, considerou ainda Ivo Mendonça.

Leandro J. Nascimento
Do G1 MT

Fonte: G1

Data da Notícia: 22/08/2012 00:00:00

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