Governo estende incentivos para descentralizar o setor

Marli Olmos e Murillo Camarotto

Ao assinar Medida Provisória, estendendo até 2015 os benefícios fiscais do regime automotivo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apenas ajudou a Ford a destinar à Bahia a maior parte do plano de investimento de R$ 4 bilhões, anunciado no mesmo dia, como mostrou a intenção de tentar descentralizar a produção de veículos. O sinal dado pelo governo vai, no entanto, na direção contrária dos recentes anúncios de investimentos, que comprovam a preferência do setor pelo Sudeste e pelo Sul.

Os benefícios da MP tratam de reduções de 100% do Imposto de Importação para bens de capital e de 90% para insumos, além de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de bens de capital e do Imposto de Renda sobre o lucro do empreendimento. A MP deixa de fora diversos projetos já definidos.

Em julho, a GM anunciou R$ 2 bilhões, quase todo voltado para a fábrica de Gravataí (RS). Também vai construir uma unidade de motores em Joinville (SC) e se prepara para renovar produtos em duas fábricas de São Paulo. Nos próximos dias, a Volks anunciará mais investimentos e é pouco provável que esteja pensando em nova fábrica, além das quatro que já possui – uma no Paraná e três em São Paulo.

A Fiat, que concentra atividade e investimentos em Minas Gerais, também constrói uma fábrica de motores no Paraná, onde já estão Renault, Nissan e Volvo. A Mercedes-Benz é outra que concentrou investimentos na fábrica paulista. No Rio de Janeiro, estão PSA Peugeot Citroen e MAN, que comprou a Volks Caminhões. A Toyota começou a terraplenagem em Sorocaba (SP) e a direção da Hyundai na Coreia se mostra inclinada a ter a sua fábrica na vizinha Piracicaba.

Embora os dirigentes do setor não tenham adotado nenhuma posição no fim de semana, uma primeira análise da nova MP, levou à conclusão que o governo levou em conta os planos da Ford para crescer na Bahia, além da pequena operação da marca Troller que tem no Ceará. A medida beneficia duas outras fabricantes: Mitsubishi e Hyundai, ambas em Goiás. Embora ainda pequenas, as duas, gerenciadas por grupos brasileiros, têm planos de crescer. A indústria de motocicletas já fez a opção pela Zona Franca de Manaus, para onde estão indo os investimentos das veteranas e novas montadoras. Pode ser, no entanto, que a tentativa do governo de descentralizar o setor atraia empresas que ainda não atuam no Brasil, como as chinesas.

O presidente da Ford no Brasil, Marcos de Oliveira, disse ao Valor que a decisão sobre o investimento – que será feito com recursos próprios da empresa – foi tomada há cerca de um ano, justamente no período mais preocupante da crise financeira internacional. A opção levou em conta, segundo ele, a posição da economia brasileira em meio à crise, bem como confiança de que tratava-se “de uma situação transitória”.

Lançado no governo de Fernando Henrique Cardoso, em meados dos anos 90, o regime automotivo trouxe o segundo grande ciclo de investimentos do setor. O principal atrativo foi a possibilidade de importar peças e carros sem imposto. Em troca, as empresas teriam que investir no país com o compromisso de exportar. A Ford, que já tinha optado por nova fábrica no Sul, rompeu com o governo gaúcho de Olívio Dutra, que não manteve os incentivos estaduais acertados com seu antecessor. Por isso, levou o projeto para Bahia. Mas, como já era tarde para se inscrever no regime automotivo federal, a saída do governo foi criar um segundo regime, exclusivo para Nordeste, Centro-Oeste e Norte. É com base nesse programa que agora editou a MP estendendo as vantagens fiscais federais nessas regiões.

Fonte: Valor Econômico

Data da Notícia: 23/11/2009 00:00:00

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