Governo do RS quer aumentar contribuição previdenciária de servidores
PORTO ALEGRE – O governo do Rio Grande do Sul pretende aumentar de 11% para 13,25% a contribuição previdenciária dos servidores estaduais para reduzir o déficit que chegou a R$ 5,2 bilhões com o pagamento de aposentadorias e pensões em 2011. A proposta será encaminhada nesta semana à Assembleia Legislativa e faz parte de um pacote de projetos que inclui desde reajustes salariais para policiais militares e professores da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) até a criação de cargos na Secretaria da Agricultura e de uma estatal para gerenciar a cobrança de pedágios no Estado.
Segundo o governo gaúcho, a nova alíquota de contribuição do funcionalismo vai gerar arrecadação extra de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões por ano. Em 2011, o montante recolhido pelos servidores foi de R$ 801,6 milhões, enquanto as receitas previdenciárias totais, incluindo ainda a contrapartida do Estado (equivalente a 22% dos salários) e outras fontes, ficaram em R$ 2,4 bilhões e foram insuficientes para cobrir os gastos de R$ 7,6 bilhões. A diferença foi coberta pelo Tesouro estadual e representou o equivalente a 34,4% da folha global de R$ 15,1 bilhões para ativos e inativos de todos os poderes.
A proposta de reajuste generalizado da contribuição foi a alternativa encontrada pelo governo depois que o aumento de 11% para 14% na alíquota básica, aprovado em junho de 2011, foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), no fim do ano passado. Como a lei que estabeleceu o reajuste previa a aplicação de redutores para quem ganha até duas vezes o teto de benefício do Regime Geral da Previdência Social (o equivalente hoje a R$ 7,8 mil), o Tribunal entendeu que o índice, além de excessivo, era progressivo.
O aumento para 13,25% proposto agora vale ainda para a contribuição destinada ao fundo de capitalização – também aprovado em junho do ano passado – para os servidores contratados a partir daquela data.
Sérgio Ruck Bueno
Segundo o governo gaúcho, a nova alíquota de contribuição do funcionalismo vai gerar arrecadação extra de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões por ano. Em 2011, o montante recolhido pelos servidores foi de R$ 801,6 milhões, enquanto as receitas previdenciárias totais, incluindo ainda a contrapartida do Estado (equivalente a 22% dos salários) e outras fontes, ficaram em R$ 2,4 bilhões e foram insuficientes para cobrir os gastos de R$ 7,6 bilhões. A diferença foi coberta pelo Tesouro estadual e representou o equivalente a 34,4% da folha global de R$ 15,1 bilhões para ativos e inativos de todos os poderes.
A proposta de reajuste generalizado da contribuição foi a alternativa encontrada pelo governo depois que o aumento de 11% para 14% na alíquota básica, aprovado em junho de 2011, foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), no fim do ano passado. Como a lei que estabeleceu o reajuste previa a aplicação de redutores para quem ganha até duas vezes o teto de benefício do Regime Geral da Previdência Social (o equivalente hoje a R$ 7,8 mil), o Tribunal entendeu que o índice, além de excessivo, era progressivo.
O aumento para 13,25% proposto agora vale ainda para a contribuição destinada ao fundo de capitalização – também aprovado em junho do ano passado – para os servidores contratados a partir daquela data.
Sérgio Ruck Bueno