Gestão Fazendária dá início amanhã à 1ª fase da operação ‘Arrastão Fiscal’
DA SECOM/VG
A secretaria de Gestão Fazendária, por meio da Coordenadoria de Cadastro e Geoprocessamento (Alvará), dá início a partir de amanhã (19), à operação ‘Arrastão Fiscal’, nas principais ruas e avenidas de Várzea Grande, que nesta primeira fase é de caráter orientativo e educativo.
Inspetores de Tributos do Município estarão percorrendo vários estabelecimentos e verificando ‘in loco’ a situação dos alvarás e das empresas que emitem notas fiscais, com o objetivo de regularizar a situação fiscal das empresas em atividade na cidade.
Como explica o secretário de Gestão Fazendária em Exercício, Edson Roberto Silva, a fiscalização in loco será realizada sobre empresas dos segmentos do comércio, da indústria e da prestação de serviços.
“A operação é uma forma de ampliar a arrecadação sem aumentar a carga tributária aos contribuintes e ao mesmo tempo fazer a justiça fiscal e estabelecer um ambiente de negócios legal, afinal, o empresário que paga seus tributos não pode ser penalizado por quem atua de forma irregular sob o ponto de vista legal e fiscal”, argumenta.
O ‘Arrastão Fiscal’ compreenderá duas fases. A primeira será de 19 de janeiro a 29 de fevereiro, data em que vence a cota única ou o prazo para o pagamento da primeira parcela do alvará. Nesse período, a abordagem será educativa e para verificação e atualização de dados cadastrais.
Na segunda fase, a partir de 1º de março, os estabelecimentos que estiverem com a situação fiscal irregular estão suscetíveis a interdições, caso sejam reincidentes em intimações a partir dessa nova fase.
O secretário lembra que o Alvará 2016 poderá ser pago em cota única ou parcelado em três vezes. O vencimento da cota única ou da primeira parcela é no dia 29 de fevereiro. As guias podem ser retiradas na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) no Paço Municipal, segunda à sexta, das 8h às 17h.
“A prefeitura segue com a política de descontos para débitos vencidos. Os impostos que venceram até 31 de dezembro de 2015 poderão ser quitados em cota única com até 80% de descontos sobre juros e multas, ou ainda, parcelados em 24 vezes com descontos de 40%. A prefeitura vem trabalhando para melhorar a infraestrutura da cidade, especialmente nas áreas de saúde, educação e obras. Os recursos públicos estão sendo geridos com responsabilidade e transparência e por isso queremos que a justiça fiscal faça parte da nossa rotina e do dia-a-dia dos contribuintes para que o dinheiro arrecadado faça de fato a diferença, para melhor, na vida da população”, acentua o secretário Edson Roberto Silva.
A secretaria de Gestão Fazendária, por meio da Coordenadoria de Cadastro e Geoprocessamento (Alvará), dá início a partir de amanhã (19), à operação ‘Arrastão Fiscal’, nas principais ruas e avenidas de Várzea Grande, que nesta primeira fase é de caráter orientativo e educativo.
Inspetores de Tributos do Município estarão percorrendo vários estabelecimentos e verificando ‘in loco’ a situação dos alvarás e das empresas que emitem notas fiscais, com o objetivo de regularizar a situação fiscal das empresas em atividade na cidade.
Como explica o secretário de Gestão Fazendária em Exercício, Edson Roberto Silva, a fiscalização in loco será realizada sobre empresas dos segmentos do comércio, da indústria e da prestação de serviços.
“A operação é uma forma de ampliar a arrecadação sem aumentar a carga tributária aos contribuintes e ao mesmo tempo fazer a justiça fiscal e estabelecer um ambiente de negócios legal, afinal, o empresário que paga seus tributos não pode ser penalizado por quem atua de forma irregular sob o ponto de vista legal e fiscal”, argumenta.
O ‘Arrastão Fiscal’ compreenderá duas fases. A primeira será de 19 de janeiro a 29 de fevereiro, data em que vence a cota única ou o prazo para o pagamento da primeira parcela do alvará. Nesse período, a abordagem será educativa e para verificação e atualização de dados cadastrais.
Na segunda fase, a partir de 1º de março, os estabelecimentos que estiverem com a situação fiscal irregular estão suscetíveis a interdições, caso sejam reincidentes em intimações a partir dessa nova fase.
O secretário lembra que o Alvará 2016 poderá ser pago em cota única ou parcelado em três vezes. O vencimento da cota única ou da primeira parcela é no dia 29 de fevereiro. As guias podem ser retiradas na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) no Paço Municipal, segunda à sexta, das 8h às 17h.
“A prefeitura segue com a política de descontos para débitos vencidos. Os impostos que venceram até 31 de dezembro de 2015 poderão ser quitados em cota única com até 80% de descontos sobre juros e multas, ou ainda, parcelados em 24 vezes com descontos de 40%. A prefeitura vem trabalhando para melhorar a infraestrutura da cidade, especialmente nas áreas de saúde, educação e obras. Os recursos públicos estão sendo geridos com responsabilidade e transparência e por isso queremos que a justiça fiscal faça parte da nossa rotina e do dia-a-dia dos contribuintes para que o dinheiro arrecadado faça de fato a diferença, para melhor, na vida da população”, acentua o secretário Edson Roberto Silva.