FRENTE DA SAÚDE PEDE HOJE A REBELO ISENÇÃO DA COFINS
A Frente Parlamentar da Saúde vai sugerir ao ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo, em reunião hoje à tarde, que o setor de saúde seja isento do aumento da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O encontro foi agendado pela deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ).
Foram convidados para debater a isenção da Cofins, que subiu de 3% para 7,6%, representantes das entidades nacionais de laboratórios de patologias e radiologia.
A reunião será realizada na sala 13 da Casa Civil, às 14 horas.
RECEITA FEDERAL
O isenção da Cofins para o setor de saúde também será discutida com técnicos da Receita Federal. A idéia de levar o assunto para a Receita foi proposta pelo vice-líder do PT, Deputado Henrique Fontana (RS).
O deputado Dr. Pinotti (PFL-SP), relator da Medida Provisória 148/03, que atribui competências à Agência Nacional de Saúde Suplementar (Anvisa), sugeriu debater a isenção da Cofins durante as discussões da MP que passa a trancar a pauta do Plenário da Câmara no dia 26 de fevereiro.
PROBLEMAS DA ÁREA
A Frente Parlamentar da Saúde também se reuniu, ontem, para discutir as dificuldades do setor hospitalar, o aumento da Cofins para os laboratórios de patologias, a regulamentação das escolas médicas e da Emenda Constitucional 29 (que destina recursos orçamentários à área da Saúde), e as normas de classificação de procedimentos médicos.
De acordo com o presidente da frente, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), três propostas tiveram consenso: a realização de um seminário na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a gestão hospitalar e o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) no mês de maio, uma audiência pública com o ministro da Saúde, Humberto Costa, e a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de mobilizar a sociedade civil sobre o reajuste da tabela do SUS.
AUMENTO DA ALÍQUOTA
Na reunião, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Wilson Shcolnik, assegurou que o setor não tem condições de assumir o aumento da alíquota da Cofins de 3% para 7,6%, sob o risco de inviabilizar os serviços prestados à população.
“A nossa situação é dramática, porque parte dos laboratórios atende ao SUS, que está praticamente há cinco anos sem reajustar o preço dos exames que são realizados, e parte dos laboratórios está inserida no sistema de saúde suplementar, cujas fontes pagadoras são as operadoras de planos de saúde. Esse é um setor que está se queixando muito ultimamente e não nos repassa nenhum aumento há cerca de nove anos”, concluiu Shcolnik.
Reportagem – Ivana Figueiredo
Edição – Simone Ravazzolli
Foram convidados para debater a isenção da Cofins, que subiu de 3% para 7,6%, representantes das entidades nacionais de laboratórios de patologias e radiologia.
A reunião será realizada na sala 13 da Casa Civil, às 14 horas.
RECEITA FEDERAL
O isenção da Cofins para o setor de saúde também será discutida com técnicos da Receita Federal. A idéia de levar o assunto para a Receita foi proposta pelo vice-líder do PT, Deputado Henrique Fontana (RS).
O deputado Dr. Pinotti (PFL-SP), relator da Medida Provisória 148/03, que atribui competências à Agência Nacional de Saúde Suplementar (Anvisa), sugeriu debater a isenção da Cofins durante as discussões da MP que passa a trancar a pauta do Plenário da Câmara no dia 26 de fevereiro.
PROBLEMAS DA ÁREA
A Frente Parlamentar da Saúde também se reuniu, ontem, para discutir as dificuldades do setor hospitalar, o aumento da Cofins para os laboratórios de patologias, a regulamentação das escolas médicas e da Emenda Constitucional 29 (que destina recursos orçamentários à área da Saúde), e as normas de classificação de procedimentos médicos.
De acordo com o presidente da frente, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), três propostas tiveram consenso: a realização de um seminário na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a gestão hospitalar e o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) no mês de maio, uma audiência pública com o ministro da Saúde, Humberto Costa, e a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de mobilizar a sociedade civil sobre o reajuste da tabela do SUS.
AUMENTO DA ALÍQUOTA
Na reunião, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Wilson Shcolnik, assegurou que o setor não tem condições de assumir o aumento da alíquota da Cofins de 3% para 7,6%, sob o risco de inviabilizar os serviços prestados à população.
“A nossa situação é dramática, porque parte dos laboratórios atende ao SUS, que está praticamente há cinco anos sem reajustar o preço dos exames que são realizados, e parte dos laboratórios está inserida no sistema de saúde suplementar, cujas fontes pagadoras são as operadoras de planos de saúde. Esse é um setor que está se queixando muito ultimamente e não nos repassa nenhum aumento há cerca de nove anos”, concluiu Shcolnik.
Reportagem – Ivana Figueiredo
Edição – Simone Ravazzolli
