Fisco argentino suspende registro da Bunge
BUENOS AIRES – A Administração Federal de Rendas Públicas (Afip, na sigla em espanhol), equivalente à Receita Federal brasileira, suspendeu a multinacional Bunge do registro de operadores de grãos da Argentina. A medida implica perda de benefícios fiscais na compra e venda de grãos, o que encarece suas operações. A Afip também obteve da Justiça o embargo de bens da companhia no valor de 250 milhões de pesos (US$ 56,8 milhões).
“A empresa realizou triangulações nocivas de exportação através do Uruguai que lhe permitiu sonegar mais de 435 milhões de pesos (cerca de US$ 100 milhões) em impostos nos anos 2006 e 2007”, segundo explicou a Afip, em nota distribuída à imprensa.
A classificação de nociva, conforme detalhou o comunicado, é dada “quando o exportador argentino envia a mercadoria diretamente ao comprador no estrangeiro, mas faz o faturamento da Argentina a um intermediário que se encontra em um terceiro país (neste caso no Uruguai) e, logo, este intermediário fatura a venda ao comprador no estrangeiro”.
Estas operações são legais, explicou o organismo, “na medida em que o intermediário seja um sujeito que tenha condição econômica e não seja um mero pano de fundo utilizado para que a renda não seja declarada em nosso país”.
A multinacional já havia sido suspensa do registro de operadores em março de 2011, quando a Afip a acusou de sonegar 16 milhões de pesos (aproximadamente US$ 3,6 milhões), por ter obtido créditos fiscais mediante empresas fictícias. Desde 2010, a Afip tem realizado uma série de blitze e investigações sobre as operações das companhias do setor de agronegócios e várias já foram suspensas do registro de operadores por acusações de manobras fiscais ilegais.
Marina Guimarães
Da Agência Estado
“A empresa realizou triangulações nocivas de exportação através do Uruguai que lhe permitiu sonegar mais de 435 milhões de pesos (cerca de US$ 100 milhões) em impostos nos anos 2006 e 2007”, segundo explicou a Afip, em nota distribuída à imprensa.
A classificação de nociva, conforme detalhou o comunicado, é dada “quando o exportador argentino envia a mercadoria diretamente ao comprador no estrangeiro, mas faz o faturamento da Argentina a um intermediário que se encontra em um terceiro país (neste caso no Uruguai) e, logo, este intermediário fatura a venda ao comprador no estrangeiro”.
Estas operações são legais, explicou o organismo, “na medida em que o intermediário seja um sujeito que tenha condição econômica e não seja um mero pano de fundo utilizado para que a renda não seja declarada em nosso país”.
A multinacional já havia sido suspensa do registro de operadores em março de 2011, quando a Afip a acusou de sonegar 16 milhões de pesos (aproximadamente US$ 3,6 milhões), por ter obtido créditos fiscais mediante empresas fictícias. Desde 2010, a Afip tem realizado uma série de blitze e investigações sobre as operações das companhias do setor de agronegócios e várias já foram suspensas do registro de operadores por acusações de manobras fiscais ilegais.
Marina Guimarães
Da Agência Estado