A fiscalização cada vez mais apertada e apoiada na tecnologia ajuda a impulsionar a arrecadação federal. O pagamento de multas e juros somou R$ 9,577 bilhões no semestre, crescimento real de 60,46% em relação a igual período do ano passado. Em junho, isoladamente, o crescimento chegou a 135,01% sobre junho do ano passado.

Esse é o item que mais vem fazendo diferença no desempenho da arrecadação deste ano em comparação com 2007, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Ele informou que, em junho, o crescimento das chamadas receitas administradas (que levam em conta impostos e contribuições e as multas e juros, mas não consideram royalties sobre petróleo e outras taxas específicas, que também compõem a arrecadação) foi de 6,52%. Sem as multas, o aumento seria de 2,82%.

O trabalho da fiscalização não só faz com que valores devidos e não pagos sejam recolhidos, mas também funciona como pressão para que os demais contribuintes recolham corretamente o valor devido. “Os contribuintes buscam cumprir suas obrigações fiscais com mais cuidado”, disse Rachid.

Só de janeiro a abril, a Receita emitiu 300 mil avisos de cobrança. Esse ato burocrático ocorre quando o contribuinte declara haver recolhido determinado valor aos cofres públicos, mas os registros da Receita mostram valor diferente.

Operações de fiscalização foram deflagradas, por exemplo, para verificar o recolhimento de contribuições previdenciárias. Desde a criação da Super-Receita, em meados do ano passado, já é possível fiscalizar conjuntamente o pagamento dos tributos federais e confrontar informações.