Fiscais da Receita em greve terão ponto cortado
BRASÍLIA e RIO. O Ministério do Planejamento anunciou ontem que irá cortar o ponto dos auditores fiscais, em greve há 23 dias, e dos advogados da União, parados há 84. O ministro Paulo Bernardo enviou ontem um ofício ao seu colega da Fazenda, Guido Mantega, pedindo que seja informado até o dia 15 o total de dias de paralisação e o nome dos grevistas. Especialmente no caso do Fisco, os prejuízos à economia já são imensos, com problemas para o embarque e o desembaraço de produtos em portos e aeroportos.
Os auditores somam 12.880 profissionais em todo o Brasil, e o sindicato da categoria tem afirmado que 70% deles – o máximo permitido em lei – aderiram ao movimento. No caso dos advogados da União, são 1.815 ao todo.
A maneira como o desconto será feito ainda vai ser negociada com as categorias, mas incidirá na folha de pagamento de abril, a ser paga no primeiro dia útil de maio. De acordo com o Planejamento, o governo pretende parcelar o desconto. No ano passado, apesar da determinação inicial de cortar todos os dias parados dos servidores do Banco Central, foi oferecida uma redução para 70% dos dias, trocada posteriormente pela compensação com reposição do trabalho em horas extras.
“A greve é um direito, mas não enseja o pagamento dos dias parados e não cabe ao governo tomar decisão diferente que não seja o corte de ponto”, disse Paulo Bernardo, por intermédio de nota distribuída pelo ministério.
O governo decidiu pelo corte depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado, na terça-feira, uma liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que impedia o desconto salarial dos grevistas. Desde meados de março, as duas categorias haviam conseguido suspender liminarmente qualquer iniciativa neste sentido.
Hoje, cerca de 500 auditores vão definir a posição que a Unafisco (o sindicato da categoria) defenderá na assembléia nacional, marcada para segunda-feira. A categoria quer aumento salarial de cerca de 30%, pulando dos atuais R$13,3 mil para R$19 mil, equiparando-se aos delegados da Polícia Federal.
Firjan obtém liminar
para liberar produtos
Em greve desde janeiro, os advogados da União decidem hoje se mantêm a greve. A votação está sendo feita pela internet e se encerra às 10h. A direção da Advocacia Geral da União (AGU) diverge do Planejamento em relação aos dias parados.
– Na conversa que tivemos com a direção da AGU, fomos informados de que os cortes só seriam feitos a partir desta semana. Se eles forem retroativos, será um procedimento inédito, e o governo criará um outro problema com a categoria, pois a greve só foi considerada ilegal agora – disse Waldemir Ferrarez, diretor de Comunicação da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni).
A Firjan obteve ontem, por meio do Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj), liminar estabelecendo o desembaraço aduaneiro de produtos importados ou exportados por seus quatro mil associados em portos e aeroportos do estado. Segundo a entidade, a Justiça estabeleceu prazo de cinco dias para fiscalização e liberação dos artigos. A indústria do Rio já calcula um prejuízo de R$200 milhões com a greve.
Segundo Alexandre Teixeira, diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Rio (Unafisco), ainda não houve uma comunicação formal aos trabalhadores.
O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, enviou ontem carta ao ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, pedindo o retorno imediato da prestação de serviços, mesmo que seja necessário convocar funcionários de outros órgãos ou terceirizados.
Gustavo Paul, Henrique Gomes Batista e Fabiana Ribeiro
Os auditores somam 12.880 profissionais em todo o Brasil, e o sindicato da categoria tem afirmado que 70% deles – o máximo permitido em lei – aderiram ao movimento. No caso dos advogados da União, são 1.815 ao todo.
A maneira como o desconto será feito ainda vai ser negociada com as categorias, mas incidirá na folha de pagamento de abril, a ser paga no primeiro dia útil de maio. De acordo com o Planejamento, o governo pretende parcelar o desconto. No ano passado, apesar da determinação inicial de cortar todos os dias parados dos servidores do Banco Central, foi oferecida uma redução para 70% dos dias, trocada posteriormente pela compensação com reposição do trabalho em horas extras.
“A greve é um direito, mas não enseja o pagamento dos dias parados e não cabe ao governo tomar decisão diferente que não seja o corte de ponto”, disse Paulo Bernardo, por intermédio de nota distribuída pelo ministério.
O governo decidiu pelo corte depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado, na terça-feira, uma liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que impedia o desconto salarial dos grevistas. Desde meados de março, as duas categorias haviam conseguido suspender liminarmente qualquer iniciativa neste sentido.
Hoje, cerca de 500 auditores vão definir a posição que a Unafisco (o sindicato da categoria) defenderá na assembléia nacional, marcada para segunda-feira. A categoria quer aumento salarial de cerca de 30%, pulando dos atuais R$13,3 mil para R$19 mil, equiparando-se aos delegados da Polícia Federal.
Firjan obtém liminar
para liberar produtos
Em greve desde janeiro, os advogados da União decidem hoje se mantêm a greve. A votação está sendo feita pela internet e se encerra às 10h. A direção da Advocacia Geral da União (AGU) diverge do Planejamento em relação aos dias parados.
– Na conversa que tivemos com a direção da AGU, fomos informados de que os cortes só seriam feitos a partir desta semana. Se eles forem retroativos, será um procedimento inédito, e o governo criará um outro problema com a categoria, pois a greve só foi considerada ilegal agora – disse Waldemir Ferrarez, diretor de Comunicação da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni).
A Firjan obteve ontem, por meio do Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj), liminar estabelecendo o desembaraço aduaneiro de produtos importados ou exportados por seus quatro mil associados em portos e aeroportos do estado. Segundo a entidade, a Justiça estabeleceu prazo de cinco dias para fiscalização e liberação dos artigos. A indústria do Rio já calcula um prejuízo de R$200 milhões com a greve.
Segundo Alexandre Teixeira, diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Rio (Unafisco), ainda não houve uma comunicação formal aos trabalhadores.
O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, enviou ontem carta ao ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, pedindo o retorno imediato da prestação de serviços, mesmo que seja necessário convocar funcionários de outros órgãos ou terceirizados.
Gustavo Paul, Henrique Gomes Batista e Fabiana Ribeiro