Fazenda realiza operação contra sonegação fiscal

Quinze caminhões-tanques que abasteceriam a distribuidora Trim foram apreendidos. Lacrada pela Receita, empresa é acusada de não pagar R$ 45 milhões em ICMS Foram apreendidos ontem, em operação da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), 15 caminhões- tanque com aproximadamente 700 mil litros de etanol e gasolina, que abasteceriam a distribuidora de combustíveis Trim, lacrada na sexta- feira pela Receita Estadual por vender etanol sem recolher Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando uma sonegação de R$ 45 milhões. Os veículos das transportadoras Donato, da JL e da Trans Uno levavam, no total, 520 mil litros de etanol e 165 mil de gasolina. Inicialmente foram apreendidos cinco caminhões da Donato no parque da própria empresa, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. No decorrer da ação, os auditores da Sefaz encontraram mais um caminhão- tanque na WN Transportes, também em Caxias, outro no estacionamento localizado na Rio-Magé e oito espalhados em Campos Elíseos, nas imediações da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). O combustível, comprado pela Trim, saiu de São Paulo no último dia 12 de fevereiro e chegou ao Rio no dia 14, após seguir uma rota alternativa, que aumentava o trajeto entre os dois estados em mais de 270 quilômetros. O trajeto passava por Minas Gerais, cruzando cidades como Pouso Alto e Juiz de Fora, e pela a BR-040 até alcançar o município de Caxias. Com esse caminho, as transportadoras evitavam os postos de fiscalização de Nhangapi, situado no município de Itatiaia, e em Levy Gasparian, no Sul Fluminense. A Trim foi lacrada por sonegação de impostos, concorrência desleal e inadimplência fraudulenta. Como a empresa está impedida de atuar, a multa e o recolhimento de ICMS dos 700 mil litros descobertos ontem serão cobrados das transportadoras proprietárias dos veículos. A multa total será de R$ 360 mil e o ICMS devido totaliza R$ 457 mil. As transportadoras respoderão ainda pelo uso da rota alternativa que desviava das barreiras fiscais. Todo o combustível ficará retido nas distribuidoras Ipiranga, Raizen e BR Distribuidora, que integram o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) e serão os fieis depositários da mercadoria. Também ontem, a Receita Estadual realizou a Operação Verão Intenso, de combate à sonegação fiscal. Ocorrida no Mercado Municipal do Rio (Cadeg), a ação mobilizou 54 auditores e mais 17 funcionários, incluindo agentes da Barreira Fiscal e da Secretaria de Estado de Governo do Rio. Na Cadeg foram instaladas três bases: uma na entrada, outra na saída e a terceira no pátio do Cadeg. Até o fim da manhã de ontem, a fiscalização abordou 561 veículos e fez 93 autuações, a maior parte não tinha documentação fiscal. A ação é a terceira etapa da Verão Intenso. Em função da presença da fiscalização muitas lojas, que abrem habitualmente o dia inteiro, fecharam as portas ainda no início da manhã. As etapas anteriores da operação, iniciada no fim de janeiro, ocorreram na rede de supermercados Zona Sul e em Búzios, na Região dos Lagos.

Fonte: Jornal do Commercio

Data da Notícia: 18/02/2014 00:00:00

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