Execução fiscal virtual já é uma realidade em Sergipe
O sistema de execução fiscal virtual no Estado de Sergipe tornou-se realidade. Uma parceria firmada entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), possibilitou que técnicos de informática dos dois órgãos desenvolvessem um programa especial do Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) da Sefaz, através do qual todos os Procuradores do Estado vinculados à Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal da PGE tenham acesso direto ao banco de dados e cadastros da Secretaria.
A partir de agora, os procuradores podem acompanhar os processos administrativos fiscais, bem como permitir que os contribuintes façam o acompanhamento do processo do qual são parte via Internet através dos sites da PGE e da Sefaz.
O Estado de Santa Catarina foi pioneiro neste projeto de execução fiscal virtual no país. Antes da implantação em Sergipe, técnicos da Procuradoria, Secretaria da Fazenda e Tribunal de Justiça estiveram lá para uma visita técnica. Eles conheceram de perto a execução do projeto e trouxeram para o Estado a experiência que vem dando bons resultados.
A criação do sistema tem a finalidade de compartilhar conhecimentos e racionalizar o processo de execução fiscal entre a Sefaz, PGE e Tribunal. Com a disponibilização de informações entre os três órgãos, o processo torna-se mais ágil e isso resulta na conversão de créditos tributários em efetiva receita para o Estado de Sergipe.
Próxima fase
Atingida esta primeira etapa, falta apenas a adequação do sistema de informática do Tribunal de Justiça para a finalização do programa de acompanhamento dos processos judiciais. Depois disso, será feita a implantação definitiva do sistema de execução fiscal virtual. Isso deverá acontecer até o início de 2009.
Com a interligação dos três órgãos, o sistema vai funcionar desde o início do processo fiscal, ou seja, da lavratura do auto de infração, passando pelo processo administrativo fiscal e a instauração do processo de execução fiscal no Poder Judiciário, da petição inicial até o julgamento, permitindo maior celeridade e efetividade no cumprimento das execuções, recebimento eletrônico de citações, intimações e demais atos processuais.
A partir de agora, os procuradores podem acompanhar os processos administrativos fiscais, bem como permitir que os contribuintes façam o acompanhamento do processo do qual são parte via Internet através dos sites da PGE e da Sefaz.
O Estado de Santa Catarina foi pioneiro neste projeto de execução fiscal virtual no país. Antes da implantação em Sergipe, técnicos da Procuradoria, Secretaria da Fazenda e Tribunal de Justiça estiveram lá para uma visita técnica. Eles conheceram de perto a execução do projeto e trouxeram para o Estado a experiência que vem dando bons resultados.
A criação do sistema tem a finalidade de compartilhar conhecimentos e racionalizar o processo de execução fiscal entre a Sefaz, PGE e Tribunal. Com a disponibilização de informações entre os três órgãos, o processo torna-se mais ágil e isso resulta na conversão de créditos tributários em efetiva receita para o Estado de Sergipe.
Próxima fase
Atingida esta primeira etapa, falta apenas a adequação do sistema de informática do Tribunal de Justiça para a finalização do programa de acompanhamento dos processos judiciais. Depois disso, será feita a implantação definitiva do sistema de execução fiscal virtual. Isso deverá acontecer até o início de 2009.
Com a interligação dos três órgãos, o sistema vai funcionar desde o início do processo fiscal, ou seja, da lavratura do auto de infração, passando pelo processo administrativo fiscal e a instauração do processo de execução fiscal no Poder Judiciário, da petição inicial até o julgamento, permitindo maior celeridade e efetividade no cumprimento das execuções, recebimento eletrônico de citações, intimações e demais atos processuais.