Entidades pedem o fim de Contribuição em campanha nacional
Robson Bertolino – Foi lançada ontem em São Paulo a campanha contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP). De acordo com José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP, os organizadores pretendem estendê-la a todo o País. ?Concordamos que a cobrança de impostos é necessário, e o estado precisa arrecadar fundos, mas a sociedade precisa e exige saber o destino do dinheiro arrecadado?, diz.
Batizada como ?Xô CPMF?, a campanha é liderada por Paulo Bornhausen, deputado federal e presidente do PFL. Os organizadores afirmam ter o apoio de 51 entidades civis.
A intenção, de acordo com Chapina, é de atender os anseios da sociedade que não teve retorno. ?Áreas da saúde, educação, além de obras de saneamento básico, não receberam boa parte desse dinheiro?, conta. Entre 2000 a 2006, o governo arrecadou mais de R$ 160 bilhões nas operações bancárias realizadas no País, dos quais R$ 32 bilhões no ano passado.
?Entramos na luta contra a CPMF por entender que essa contribuição deixou de ser provisória e tornou-se mais um fator prejudicial à competitividade das nossas empresas?, completa Chapina. Segundo ele, desde a sua criação, a CPMF tem sido garantida por sucessivas emendas constitucionais que vêm prorrogando sua validade, algo que pode acontecer novamente em dezembro próximo, conforme o próprio governo tem sinalizado. ?Isso realça a importância da mobilização nacional a partir de agora?, conclui.
Criado no governo de Itamar Franco, em 1993, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), o tributo tinha como finalidade custear a área da saúde, com a incidência de 0,25% sobre as transações financeiras no Brasil. Em 1996, foi sancionada por Fernando Henrique Cardoso. Modificado por sucessivas leis, teve sua alíquota elevada para 0,38%. A contribuição expira este ano e sua eventual prorrogação precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Batizada como ?Xô CPMF?, a campanha é liderada por Paulo Bornhausen, deputado federal e presidente do PFL. Os organizadores afirmam ter o apoio de 51 entidades civis.
A intenção, de acordo com Chapina, é de atender os anseios da sociedade que não teve retorno. ?Áreas da saúde, educação, além de obras de saneamento básico, não receberam boa parte desse dinheiro?, conta. Entre 2000 a 2006, o governo arrecadou mais de R$ 160 bilhões nas operações bancárias realizadas no País, dos quais R$ 32 bilhões no ano passado.
?Entramos na luta contra a CPMF por entender que essa contribuição deixou de ser provisória e tornou-se mais um fator prejudicial à competitividade das nossas empresas?, completa Chapina. Segundo ele, desde a sua criação, a CPMF tem sido garantida por sucessivas emendas constitucionais que vêm prorrogando sua validade, algo que pode acontecer novamente em dezembro próximo, conforme o próprio governo tem sinalizado. ?Isso realça a importância da mobilização nacional a partir de agora?, conclui.
Criado no governo de Itamar Franco, em 1993, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), o tributo tinha como finalidade custear a área da saúde, com a incidência de 0,25% sobre as transações financeiras no Brasil. Em 1996, foi sancionada por Fernando Henrique Cardoso. Modificado por sucessivas leis, teve sua alíquota elevada para 0,38%. A contribuição expira este ano e sua eventual prorrogação precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
