Empresários de Rio Preto são condenados por sonegar R$ 1,2 mi

Allan de Abreu A Justiça Federal condenou os rio-pretenses Valder Antônio Alves, o Macaúba, e Vinicius dos Santos Vulpini a três anos e dez meses de prisão em regime fechado por crime contra a ordem tributária. Ambos foram apontados como os donos da Fri Norte Comércio e Indústria de Carnes, empresa de fachada que sonegou R$ 1,29 milhão em impostos em um megaesquema de fraude fiscal no comércio de carnes da região investigado pela Polícia Federal na Operação Grandes Lagos. Macaúba foi apontado pela PF como o líder do “núcleo dos noteiros” do esquema, que emitia notas fiscais frias para que frigoríficos da região movimentassem suas receitas sem recolher os tributos devidos. A Fri Norte era uma dessas empresas, de acordo com o Ministério Público Federal. Vulpini ingressou como proprietário da empresa em 2000, e Macaúba, em 2004. Em 2003, a empresa movimentou R$ 77,89 milhões em suas contas bancárias, mas declarou à Receita faturamento zero. No ano seguinte, a movimentação atingiu R$ 94,9 milhões, valor inteiramente declarado. Mas em 2005, a Fri Norte voltou a declarar receita zero, mas movimentou R$ 94,9 milhões nas contas. “Parte dos valores movimentados nas contas bancárias da Fri Norte não se referia a receitas próprias, mas, sim, de terceiras empresas, que movimentavam seus recursos em nome da Fri Norte (…) com o objetivo de ocultarem receitas e assim sonegarem tributos”, escreveu o juiz, não identificado na sentença publicada no Diário Oficial. A outra parte, segundo a Justiça, eram receitas da venda de notas fiscais frias: a empresa cobrava R$ 4 para cada nota fiscal de gado e R$ 3 para notas de suínos. Em depoimento à Justiça, fiscais da Receita Federal informaram que, embora a Fri Norte tivesse como objeto social a compra e venda de carnes, sua real função era apenas vender notas, “sem instalações adequadas ou indicativos de qualquer atividade comercial, não se tratando, portanto, de um frigorífico”. O total sonegado pela Fri Norte, R$ 1,29 milhão, foi inscrito pela Receita na dívida ativa da União, mas, até agora, nada foi pago. O esquema alvo da Operação Grandes Lagos sonegou um total de R$ 1,68 bilhão em impostos. A advogada de Vulpini, Gisele Aparecida de Godoy, disse nesta segunda-feira, 14, que vai recorrer da decisão. “Considero que a pena foi indevida”, disse. A advogada de Macaúba, Virgínia Abud Salomão, não foi localizada.

Fonte: Diarioweb

Data da Notícia: 16/04/2014 00:00:00

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