A PricewaterhouseCoopers e a editora Quartier Latin estão lançando o livro “O Negócio Eletrônico e o Sistema Tributário Brasileiro”, de Elidie Palma Bifano. A obra trata da emergente questão do “negócio eletrônico” dentro do sistema tributário brasileiro, em especial, bem como no contexto de um mundo globalizado e sem fronteiras.

A autora apresenta uma análise histórica do tema, abordando possíveis problemas e/ou soluções no que tange aos negócios implementados por intermédio da rede mundial de computadores, num mundo “virtual”, no ciberespaço. Atualmente, há cerca de 750 milhões de usuários da internet, comunicando-se e realizando negócios, do que se pressupõe a necessidade do nascimento de um novo Direito que, por sua vez, abarcará os reflexos jurídico-tributários das atividades negociais diante do sistema do direito positivo.

Demonstrando que a internet é mais um veículo de comunicação à disposição da sociedade, a autora aprofunda as possibilidades de organização e proteção do negócio eletrônico, segundo o modelo do sistema jurídico brasileiro.

Dentro de um contexto em que a legislação acerca do tema é incipiente, a jurisprudência é escassa e a doutrina somente agora começa a tratar do assunto, Elidie Palma Bifano trata dos debates mundiais, elenca a legislação brasileira sobre informática e internet, discutindo possíveis rumos para o negócio eletrônico em matéria tributária, com a análise de alguns casos no que toca à incidência da norma tributária sobre negócios pela internet, como, por exemplo, prestação de serviços profissionais, compras e vendas, banco eletrônico, leilão de bens e mercadorias etc.

Ficha Técnica:

O Negócio Eletrônico e o Sistema Tributário Brasileiro
Autora: Elidie Palma Bifano (Mestre e Doutoranda em Direito Tributário; Sócia da PricewaterhouseCoopers, especialista em serviços tributários)
Editora: Quartier Latin
Formato: 16 x 23 cm
Nº de páginas: 328 (papel pólen)
Capa: laminação fosca e verniz uv
ISBN: 85-88813-75-5
Preço: R$ 68,00