O vice-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Claudio Matos dos Santos, disse nesta quarta-feira que o brasileiro paga menos imposto de renda que o cidadão de países mais desenvolvidos.

A afirmação foi feita durante exposição no Seminário “Justiça Fiscal: Quem são os contribuintes brasileiros e para onde vão os recursos públicos”, promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Claudio Matos dos Santos citou dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. “Um fato é que o Imposto de Renda de Pessoa Física no Brasil é muito pequeno. Não é pouco pequeno, não é mediano, é realmente muito pequeno em comparação com o imposto de renda de pessoa física cobrado por países mais desenvolvidos.”

O dirigente ressaltou que, em geral, países como a França e a Alemanha cobram mais ou menos o triplo do que a gente cobra. O único país que tem um nível parecido com o nosso é a República Tcheca. A Turquia cobra 33% a mais do que a gente. A Coreia, 40%. Esses são os extremos. Os países em média cobram o triplo do que a gente cobra de pessoa física.”

Em contrapartida, a representante da Associação Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, afirmou que o imposto de renda não pode ser analisado isoladamente, sem que se considerem outros tributos.

Para o vice-presidente do Ipea, o cidadão brasileiro tem a impressão de que paga muito imposto de renda porque esse tributo é mais visível que outros, como o imposto sobre bens de consumo.

Dívida pública

De acordo com ela, os trabalhadores e consumidores mais pobres são os principais financiadores do Estado, e metade do orçamento federal é utilizado para pagar juros e amortizações da dívida pública.

Maria Lucia Fattorelli argumentou que o sistema de juros beneficia o setor privado, particularmente as instituições financeiras. “A imensa maioria dos nossos tributos recai sobre o consumo e a renda do trabalho. Os lucros, os juros, as fortunas, as heranças são pouco ou nada tributados. Do lado do gasto, metade do orçamento federal a cada ano está sendo dedicada ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que nunca foi auditada como manda a Constituição Federal.”

Maria Lucia Fattorelli defendeu a realização de uma auditoria na dívida pública brasileira e disse que colherá assinatura de parlamentares para a adoção dessa medida. “Para enfrentar essa situação, a nossa proposta é primeiro uma auditoria para jogar luz nesse processo e separar o que nós realmente devemos, o que é dívida, e o que foi problema do setor financeiro, do setor privado que foi empurrado para a dívida pública para ser socializado com o povo brasileiro.”

O seminário foi realizado por sugestão da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela disse que pretende ampliar o debate sobre o sistema tributário para que os cidadãos entendam os impostos que eles mesmos pagam. “Certamente a sociedade não tem acesso a informações compreensíveis, didáticas e permanentemente com transparência daquele imposto que ele paga sobre o que consome. Isso certamente terá que ser enfrentado através de uma mobilização da sociedade, dos setores organizados.”

Deputados presentes ao seminário disseram que vão apoiar a formação de uma frente em defesa da realização da auditoria na dívida pública.

Silvana de Freitas