Não é apenas a arrecadação de impostos que baterá recorde neste ano. De acordo com estimativas da Secretaria da Receita Federal, o volume de desonerações tributárias do governo deve atingir o equivalente a R$ 17,22 bilhões em 2008, ou quase 60% do total da renúncia fiscal acumulado nos três anos anteriores (R$ 29,273 bilhões), saldo que representará um recorde histórico dentro da Receita. No entanto, economistas alertam para o que pode ser “um tiro no pé”.

Dados da Receita mostram que os cortes de impostos têm se concentrado basicamente em três áreas: estímulo aos investimentos e exportações, diminuição da carga tributária sobre a cesta básica e alguns poucos “agrados” à classe média, como o reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A mais recente iniciativa do governo foi o anúncio da nova política industrial, que vai resultar numa renúncia fiscal de R$ 21 bilhões em três anos. O impacto neste ano será de R$ 3,6 bilhões em benefício dos investimentos.

Para os especialistas em conta públicas, adotar uma política de incentivo à economia num momento de grande expansão dos gastos públicos e aumento de juros, pode gerar um descasamento nas contas públicas.

“Como os juros estão aumentando e vão continuar aumentando para combater a inflação, a economia vai crescer menos. Com isso, a arrecadação também vai subir menos. Num ambiente de forte aumento das despesas, vai ser difícil fechar as contas neste ano. Em 2009, o cenário será bem pior”, prevê o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas.

A redução ou estabilidade dos juros entre setembro de 2005 e abril deste ano estimulou a economia e a arrecadação tributária. Com isso, Velloso acredita que permitiu um comportamento leniente do governo, que soltou as amarras que prendiam os gastos. Ele lembra que os juros reais caíram de 14% para 7%, reduzindo o custo da dívida pública. “O governo pôde se dar ao luxo de cometer erros. A opção foi gastar em vez de poupar. Fazer estripulias fiscais é fácil quando a arrecadação cresce mais do que o PIB. Mas essa bonança acabou”, constata.

Nas previsões do economista, em 2009, o governo não terá saída a não ser conter as despesas, pois as receitas devem subir menos do que o Produto Interno Bruto (PIB). “No ano que vem, vai ser muito difícil fechar as contas. Não é à toa que o governo quer recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) com outro nome”, analisa.

Na visão do economista Leonardo Miceli, da consultoria Tendências, a decisão do governo de elevar o superávit primário (economia para pagar parte dos juros da dívida) de 3,8% do PIB para 4,3% é boa e pode ajudar a reverter o cenário negativo para o futuro, mas deveria ser implantada por contenção de despesas e não aumento das receitas. “É preciso empreender uma política fiscal mais austera, atentando para a necessidade de corte de gastos”, diz. Isso permitiria a redução do déficit nominal (resultado depois de pagos os juros) e da dívida líquida do setor público. Hoje, o déficit em 12 meses está em 1,9% do PIB e a dívida, em 41% do PIB.

Histórico
Em 2004, quando a arrecadação cresceu 10,6% já descontada a inflação, as desonerações somaram R$ 4,026 bilhões. Um ano depois, o apurado subiu 5,6% e o governo abriu mão de R$ 9,901 bilhões. Em 2006, o crescimento do volume tributário foi de 4,5% e a renúncia, de R$ 8,882 bilhões.

Em 2007, os números foram 12,2% e R$ 6,643 bilhões, respectivamente, com desoneração equivalente a apenas 1,1% do recolhido de fato aos cofres da União. Em 2008, essa proporção deve chegar a 2,5% caso os impostos federais fiquem por volta de R$ 680 bilhões.

A arrecadação federal bateu novo recorde mensal, em abril, com o total de R$ 59,754 bilhões recolhidos em tributos e contribuições. Segundo a Receita Federal, o montante representa crescimento real de 11,44% em relação a abril de 2007 e de 16,52% sobre o volume arrecadado em março. No acumulado de janeiro a abril deste ano, a arrecadação somou R$ 221,495 bilhões, alta de 12,56%, descontada a inflação, em comparação ao primeiro quadrimestre do ano passado.

De acordo com estimativas da Receita Federal, o volume de desonerações tributárias do governo deve atingir o equivalente a R$ 17,22 bilhões em 2008, quase 60% da renúncia fiscal nos três anos anteriores.