No ano de 2002, somente 188 mil brasileiros que ganhavam acima de R$ 10 mil declararam Imposto de Renda. A informação é do deputado Carlito Merss (PT-SC), interlocutor do Legislativo nas discussões sobre a mudança na tabela de renda junto à Receita Federal e integrante da Comissão de Finanças da Câmara.

O deputado demonstrou preocupação com o assunto, que considerou “um grande problema” e atribuiu a questão ao planejamento tributário. “Na Europa, as pessoas, se falassem (de planejamento tributário), estariam presas. No Brasil, se fala com a maior tranqüilidade sobre o planejamento tributário. Na Alemanha ou no Japão, é cadeia”, afirmou.

O deputado define planejamento tributário como “não pagar imposto”. Ele argumenta que as pessoas podem até questionar se um imposto é injusto ou não, mas têm que pagar ou então mudar a Lei. Merss afirmou que nesses casos quem ganha mais contrata consultorias e acha formas legais para não pagar impostos. “Eu acho angustiante isso. Quero discutir com a oposição esse assunto.”, disse.

Hoje o deputado esteve com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para discutir o texto da medida provisória que institui um redutor fixo de R$ 100, que será utilizado na base de cálculo da tabela do imposto de renda, congelada desde 2002. O redutor irá incidir sobre a base de cálculo da tabela do imposto de renda entre agosto e dezembro, incluindo o 13º salário.

Veja em seguida, tabela elaborada pela Receita Federal, com projeção do redutor de imposto:

Renda Mensal Bruta|INSS|Dedução 2 dependentes|Renda Tributável Liquida|IR devido atual|IR devido proposta|Redução do IR devido
1.500,00 |165,00 |212,00 |1.123,00 |9,75 ||-100,0%
1.600,00 |176,00 |212,00 |1.212,00 |23,10 |8,10 |-64,9%
1.800,00 |198,00 |212,00 |1.390,00 |49,80 |34,80 |-30,1%
2.100,00 |231,00 |212,00 |1.657,00 |89,85 |74,85 |-16,7%
2.500,00 |275,00 |212,00 |2.013,00 |143,25 |128,25 |-10,5%
3.250,00 |275,95 |212,00 |2.762,05|336,49 |308,99 |-8,2%
4.000,00 |275,95 |212,00 |3.512,05 |542,74 |515,24 |-5,1%