A Coordenadoria de Tributação – CTR vai representar a Secretaria Municipal da Fazenda – Sefaz no seminário “O Espaço Urbano e os Templos Religiosos de Matriz Africana”, organizado pela Federação Nacional do Culto Afro-brasileiro – Fenacab, com o apoio da Prefeitura Municipal de Salvador, e que acontece no dia 10 de setembro, no Centro de Convenções da Bahia, a partir das 8 horas.

De acordo com o coordenador da CTR, Rafael Carrera, o Setor de Benefícios Fiscais, dirigido por Susi Vieira, será alojado em um stand próximo à área das palestras. “Como o Centro de Convenções não oferece condições para instalarmos o nosso sistema, não poderemos fazer efetivamente o que fazemos aqui, como tirar extrato e analisar a situação do terreno”, afirmou Carrera.

Mas, segundo ele, será possível fazer um trabalho de educação fiscal. No local, serão prestadas informações sobre a documentação necessária para a instauração do processo e de como preencher corretamente o formulário para o pedido de isenção. “A partir daí é que o Setor de Benefícios Fiscais vai procurar analisar os processos. Também mostraremos quais os casos que deverão ser encaminhados para a Fiscalização”.

A coordenação da CTR terá 20 minutos para se pronunciar para o público, durante as palestras. “Nessa fala, deveremos fazer uma orientação mais geral. Em seguida, iremos para o stand, onde as pessoas poderão obter maiores esclarecimentos”, explicou Carrera. A CTR tem mantido contato nos últimos meses com representantes religiosos, em especial dos terreiros de candomblé, com o objetivo de orientar no processo de imunidade fiscal à qual as instituições religiosas têm direito.