O Estado da Bahia e o Grupo Oxiteno, controlador de empresas no Pólo Industrial de Camaçari, celebraram um termo de acordo no último dia 21 de maio visando reduzir gradualmente o saldo de créditos fiscais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados pela empresa Oxiteno Nordeste S/A. Além da utilização gradual dos créditos fiscais, através do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia (Desenvolve), a medida concederá a desoneração do ICMS nas aquisições internas de eteno realizadas pela empresa junto à central petroquímica fornecedora de produtos básicos. Segundo o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, o acordo busca fortalecer a cadeia produtiva do segmento químico e dar maior competitividade para empresas baianas. “A utilização dos créditos fiscais foi autorizada de forma parcelada em cinco anos. O termo vai viabilizar a manutenção e a competitividade da empresa no Estado da Bahia, possibilitando a realização de novos investimentos e a geração de postos de trabalho “, ressalta.