CPMF garante a gastança
O que não passa pela cabeça do governo é mexer no lado das despesas
Os defensores da prorrogação da CPMF até 2011 repetem à exaustão principalmente dois argumentos: o de que a União não pode prescindir dos recursos provenientes dessa contribuição compulsória e de que “pobre não tem conta em banco”, portanto, não é atingido pelo confisco.
Os fatos, porém, invalidam a argumentação: primeiro, embora a CPMF tenha o apelido de “imposto do cheque”, ela não penaliza os brasileiros exclusivamente em suas transações bancárias: como todo tributo, seu custo é transferido para a sociedade embutido em tudo o que se consome, do arroz-feijão até o pãozinho nosso de cada dia . Pior: o impacto no bolso do cidadão é maior para aqueles que ganham menos. Estudos mostram que uma família com renda mensal de R$ 1 mil tem de trabalhar sete dias por ano só para pagar a CPMF. Quanto ao argumento de que a União não pode prescindir dos recursos gerados pela CPMF, um levantamento dos dados da Receita Federal demonstra que mesmo que a CPMF tivesse acabado no último dia do ano passado, a arrecadação tributária da União no primeiro semestre deste ano teria crescido em termos reais R$ 2,8 bilhões em comparação a igual período do ano passado.
O que não parece passar pela cabeça do governo federal é a possibilidade de mexer no outro lado da equação receita-despesa. Defendendo não apenas a manutenção da CPMF até 2011, mas também rechaçando qualquer possibilidade de dividir sua arrecadação com Estados e Municípios, Lula se esquece de que dificilmente o trabalhador consegue aumentar sua receita. O que faz a dona de casa, simplesmente usando de bom-senso, é apertar o cinto e diminuir as despesas. Uma solução simples e não simplista como sugere o comportamento do governo, achando que pode continuar aumentando a tributação. A carga tributária , que no ano passado chegava a 34,5% do PIB , neste ano vai para 36%. Nos EUA, a participação é de 26,8%, nos países do G-7 é de 34,7% e no México, de 19%.
Na ânsia de aprovar a prorrogação da CPMF, o que se vê são atitudes cujo resultado será mais um brutal aumento nos gastos públicos. Um troca-troca que prevê uma farta distribuição de recursos para emendas parlamentares, anistia para desvios que vão desde a infidelidade partidária até outros comprometimentos bem mais sérios, além da tentativa de um novo trem da alegria , que ameaça dar estabilidade a 260 mil servidores não-concursados a um custo de R$ 20 bilhões anuais.
É por tudo isso que criamos a Frente Parlamentar Contra CPMF e Pela Diminuição da Carga Tributária ( http://www.contracpmf.com.br ). Uma iniciativa suprapartidária que pretende pressionar a Câmara e o Senado a acabarem com uma contribuição injusta.
João Caramez é deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar contra a CPMF e pela Redução da Carga Tributária
Os defensores da prorrogação da CPMF até 2011 repetem à exaustão principalmente dois argumentos: o de que a União não pode prescindir dos recursos provenientes dessa contribuição compulsória e de que “pobre não tem conta em banco”, portanto, não é atingido pelo confisco.
Os fatos, porém, invalidam a argumentação: primeiro, embora a CPMF tenha o apelido de “imposto do cheque”, ela não penaliza os brasileiros exclusivamente em suas transações bancárias: como todo tributo, seu custo é transferido para a sociedade embutido em tudo o que se consome, do arroz-feijão até o pãozinho nosso de cada dia . Pior: o impacto no bolso do cidadão é maior para aqueles que ganham menos. Estudos mostram que uma família com renda mensal de R$ 1 mil tem de trabalhar sete dias por ano só para pagar a CPMF. Quanto ao argumento de que a União não pode prescindir dos recursos gerados pela CPMF, um levantamento dos dados da Receita Federal demonstra que mesmo que a CPMF tivesse acabado no último dia do ano passado, a arrecadação tributária da União no primeiro semestre deste ano teria crescido em termos reais R$ 2,8 bilhões em comparação a igual período do ano passado.
O que não parece passar pela cabeça do governo federal é a possibilidade de mexer no outro lado da equação receita-despesa. Defendendo não apenas a manutenção da CPMF até 2011, mas também rechaçando qualquer possibilidade de dividir sua arrecadação com Estados e Municípios, Lula se esquece de que dificilmente o trabalhador consegue aumentar sua receita. O que faz a dona de casa, simplesmente usando de bom-senso, é apertar o cinto e diminuir as despesas. Uma solução simples e não simplista como sugere o comportamento do governo, achando que pode continuar aumentando a tributação. A carga tributária , que no ano passado chegava a 34,5% do PIB , neste ano vai para 36%. Nos EUA, a participação é de 26,8%, nos países do G-7 é de 34,7% e no México, de 19%.
Na ânsia de aprovar a prorrogação da CPMF, o que se vê são atitudes cujo resultado será mais um brutal aumento nos gastos públicos. Um troca-troca que prevê uma farta distribuição de recursos para emendas parlamentares, anistia para desvios que vão desde a infidelidade partidária até outros comprometimentos bem mais sérios, além da tentativa de um novo trem da alegria , que ameaça dar estabilidade a 260 mil servidores não-concursados a um custo de R$ 20 bilhões anuais.
É por tudo isso que criamos a Frente Parlamentar Contra CPMF e Pela Diminuição da Carga Tributária ( http://www.contracpmf.com.br ). Uma iniciativa suprapartidária que pretende pressionar a Câmara e o Senado a acabarem com uma contribuição injusta.
João Caramez é deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar contra a CPMF e pela Redução da Carga Tributária
