Confederação dos Municípios quer novo tributo para financiar saúde
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu nesta segunda-feira (25) a retomada da tributação de lucros de empresas a partir de 2016 a fim de arrecadar novos recursos para a saúde. O montante poderia chegar a R$ 40 bilhões no próximo ano, excluídas as micro e pequenas empresas.
Ziulkoski disse que a proposta vai ser discutida nesta semana durante a Marcha em Defesa dos Municípios, evento que reúne prefeitos em Brasília.
O presidente da CNM criticou, por outro lado, o ajuste fiscal que vem sendo feito pelo governo. Ele lembrou que a política contra a crise adotada em 2008 fez com que os municípios deixassem de receber mais de R$ 500 bilhões até o ano passado, em razão das desonerações de impostos.
O resultado, afirmou, é que as prefeituras enfrentam dificuldades para arcar com programas do governo federal.
“Nós queremos que o Congresso, por emenda constitucional, corrija os programas do governo federal, que não são feitos hoje por lei. Isso é o nó da questão das prefeituras. Nós não temos onde fazer ajuste. Nós vamos ter que fazer ajuste em cima desses programas e isso vai prejudicar mais ainda o cidadão, diminuindo o serviço, ou seja, de remédio, de merenda escolar, de transporte escolar”, afirmou o presidente da CNM.
Reforma política
Nesta semana, em vez de os prefeitos virem ao Congresso, os parlamentares vão até o encontro, que ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Assuntos em debate na Câmara, como a reforma política e o pacto federativo, estão na pauta do encontro.
Em relação à reforma política, que pode ser votada ainda nesta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a CNM defende a coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais. Paulo Ziulkoski acredita que a medida vai facilitar o planejamento dos municípios.
Noéli Nobre
Ziulkoski disse que a proposta vai ser discutida nesta semana durante a Marcha em Defesa dos Municípios, evento que reúne prefeitos em Brasília.
O presidente da CNM criticou, por outro lado, o ajuste fiscal que vem sendo feito pelo governo. Ele lembrou que a política contra a crise adotada em 2008 fez com que os municípios deixassem de receber mais de R$ 500 bilhões até o ano passado, em razão das desonerações de impostos.
O resultado, afirmou, é que as prefeituras enfrentam dificuldades para arcar com programas do governo federal.
“Nós queremos que o Congresso, por emenda constitucional, corrija os programas do governo federal, que não são feitos hoje por lei. Isso é o nó da questão das prefeituras. Nós não temos onde fazer ajuste. Nós vamos ter que fazer ajuste em cima desses programas e isso vai prejudicar mais ainda o cidadão, diminuindo o serviço, ou seja, de remédio, de merenda escolar, de transporte escolar”, afirmou o presidente da CNM.
Reforma política
Nesta semana, em vez de os prefeitos virem ao Congresso, os parlamentares vão até o encontro, que ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Assuntos em debate na Câmara, como a reforma política e o pacto federativo, estão na pauta do encontro.
Em relação à reforma política, que pode ser votada ainda nesta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a CNM defende a coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais. Paulo Ziulkoski acredita que a medida vai facilitar o planejamento dos municípios.
Noéli Nobre