A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin), decidiu garantir isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) para os artistas da cidade. A isenção contempla artistas residentes em Fortaleza, enquanto pessoas físicas, e as casas de show, quando promoverem eventos exclusivamente com artistas locais. “Esta isenção significa um ganho real para os artistas, na medida em que afeta o orçamento, e um ganho simbólico, pois era um desejo antigo da classe. A medida vai movimentar o meio artístico em todas as esferas da cultura em Fortaleza”, avalia José Alves Netto, coordenador de Linguagens Artísticas da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Resultado de uma ampla discussão entre artistas de diversos segmentos culturais e o poder público municipal, a medida se soma à política de garantia dos direitos culturais e surge como um instrumento indispensável ao fomento e à circulação da produção cultural em Fortaleza. Para ter direito ao benefício, os artistas precisam ter cadastro na Secretaria de Finanças e fazer o pedido de isenção. Os que não têm inscrição no setor de ISS da Sefin (Rua General Bezerril, 755, Centro) devem levar cópia do RG, CPF, carteira profissional (sindicato ou entidade artística) e comprovante de residência com no mínimo seis meses. Mais informações sobre o cadastro no telefone 0800.2800.155.