Bitributação trava encontro de empresários
Sergio Leo
Criado em 2007 como sinal da aproximação entre os dois países, o Fórum de Altos Executivos do Brasil e dos Estados Unidos se reunirá novamente na terça-feira, pela primeira vez com a presença do presidente americano, Barack Obama. A agenda do encontro, porém, mostra que deve se confirmar, mais uma vez, a falta de resultados significativos desse fórum que reúne alguns dos mais importantes dirigentes de empresas dos dois países. Os empresários apostam como prioridade um acordo para evitar a bitributação entre os dois países. O tema é visto com ceticismo no Ministério da Fazenda.
As tentativas de fechar um acordo de bitributação vêm desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais recentemente o assunto foi transformado em prioridade pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que chegou a ter o apoio dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas a avaliação da Secretaria da Receita Federal de que o acordo provocaria a queda na arrecadação, em favor dos Estados Unidos, levou a discussão a um impasse.
No começo de outubro do ano passado, a Receita e a Secretaria do Tesouro americano fizeram a última reunião para discutir o assunto, mas o debate rondou principalmente em torno de um acordo já assinado em 2007 e até hoje não aprovado no Congresso brasileiro, de troca de informações fiscais.
O governo americano, representado pelo embaixador Clifford Sobel, fez pressão em Brasília para que avançasse a negociação do acordo de bitributação, mas pouco conseguiu, além de manifestações otimistas em relação à possibilidade de avanços na discussão sobre taxação de ganhos de capital e sobre a possibilidade de redução dos níveis de taxação sobre investimentos de empresas com ganhos provenientes de operações nos dois países.
Criado em 2007 como sinal da aproximação entre os dois países, o Fórum de Altos Executivos do Brasil e dos Estados Unidos se reunirá novamente na terça-feira, pela primeira vez com a presença do presidente americano, Barack Obama. A agenda do encontro, porém, mostra que deve se confirmar, mais uma vez, a falta de resultados significativos desse fórum que reúne alguns dos mais importantes dirigentes de empresas dos dois países. Os empresários apostam como prioridade um acordo para evitar a bitributação entre os dois países. O tema é visto com ceticismo no Ministério da Fazenda.
As tentativas de fechar um acordo de bitributação vêm desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais recentemente o assunto foi transformado em prioridade pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que chegou a ter o apoio dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas a avaliação da Secretaria da Receita Federal de que o acordo provocaria a queda na arrecadação, em favor dos Estados Unidos, levou a discussão a um impasse.
No começo de outubro do ano passado, a Receita e a Secretaria do Tesouro americano fizeram a última reunião para discutir o assunto, mas o debate rondou principalmente em torno de um acordo já assinado em 2007 e até hoje não aprovado no Congresso brasileiro, de troca de informações fiscais.
O governo americano, representado pelo embaixador Clifford Sobel, fez pressão em Brasília para que avançasse a negociação do acordo de bitributação, mas pouco conseguiu, além de manifestações otimistas em relação à possibilidade de avanços na discussão sobre taxação de ganhos de capital e sobre a possibilidade de redução dos níveis de taxação sobre investimentos de empresas com ganhos provenientes de operações nos dois países.