BH- Secretaria de Finanças anuncia, neste mês, desconto para o IPTU
A Secretaria Municipal de Finanças (SMF) estuda o valor do desconto para que os contribuintes antecipem o pagamento das parcelas restantes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em julho. O índice será publicado até 30 de junho no Diário Oficial do Município (DOM) e para ter direito ao benefício, o contribuinte deve estar em dia com as parcelas retroativas.
O gerente de Tributos Imobiliários da SMF, Omar Domingos, explica como se dá o valor do desconto. “O desconto de julho é um valor que se presume mais vantajoso que uma aplicação de baixo risco, como a poupança. Contudo, é uma decisão política da Secretaria de Finanças. Em 2008, por exemplo, foi de 2%”, disse.
O gerente afirma que a expectativa não é arrecadar mais com o desconto, mas sim relembrar os contribuintes da importância de se pagar o IPTU. “Na verdade, a concessão do benefício é para chamarmos a atenção da população para o pagamento do imposto, seja mantendo em dia as parcelas, saldando débitos ou antecipando pagamentos a vencer. Nesse último caso, com um incentivo econômico”, explica.
De acordo com Domingos, a inadimplência do IPTU se mantém baixa. Dados da SMF indicam que 85% da receita lançada pelo tributo são quitados espontaneamente dentro do próprio ano. Apenas 15% do montante são passados para a dívida ativa, que apresenta redução do seu crescimento pelo quarto ano consecutivo.
Retorno
O IPTU recolhido pela PBH é investido em diversos programas urbanos e sociais para a cidade. Os valores arrecadados retornam para a população em forma de benefícios que buscam melhoria na qualidade de vida. Alguns dos programas que são viabilizados em Belo Horizonte pelo imposto são o Orçamento Participativo, o Bolsa Escola e o Restaurante Popular.
O gerente de Tributos Imobiliários da SMF, Omar Domingos, explica como se dá o valor do desconto. “O desconto de julho é um valor que se presume mais vantajoso que uma aplicação de baixo risco, como a poupança. Contudo, é uma decisão política da Secretaria de Finanças. Em 2008, por exemplo, foi de 2%”, disse.
O gerente afirma que a expectativa não é arrecadar mais com o desconto, mas sim relembrar os contribuintes da importância de se pagar o IPTU. “Na verdade, a concessão do benefício é para chamarmos a atenção da população para o pagamento do imposto, seja mantendo em dia as parcelas, saldando débitos ou antecipando pagamentos a vencer. Nesse último caso, com um incentivo econômico”, explica.
De acordo com Domingos, a inadimplência do IPTU se mantém baixa. Dados da SMF indicam que 85% da receita lançada pelo tributo são quitados espontaneamente dentro do próprio ano. Apenas 15% do montante são passados para a dívida ativa, que apresenta redução do seu crescimento pelo quarto ano consecutivo.
Retorno
O IPTU recolhido pela PBH é investido em diversos programas urbanos e sociais para a cidade. Os valores arrecadados retornam para a população em forma de benefícios que buscam melhoria na qualidade de vida. Alguns dos programas que são viabilizados em Belo Horizonte pelo imposto são o Orçamento Participativo, o Bolsa Escola e o Restaurante Popular.