Banco terá de repassar dividendos para compensar perda tributária

30/11/2007

Se o governo for derrotado na tentativa de prorrogar a CPMF até 2011, deve ser negado ao BNDES o pedido de reinvestimento de R$ 8 bilhões referentes aos dividendos que têm de ser pagos à União, referentes a 2006 e 2007. A informação, dada ontem antes da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Se eu perder uma receita muito importante, não poderei fazer isso”, justificou.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, está procurando expandir a capacidade de financiamento da instituição para atender, em 2008, a todos os projetos aprovados. Há, atualmente, carência de aproximadamente R$ 30 bilhões, mas as alternativas estudadas são várias. Paulo Bernardo revelou que uma delas, viável, é de autorizar o banco a aplicar R$ 8 bilhões em dividendos que teriam de ser pagos à União. Segundo a assessoria do BNDES, os dividendos referentes a 2006 são de aproximadamente R$ 4 bilhões. Há, para 2007, uma previsão de outros R$ 4 bilhões.

A análise desse pedido de usar os valores referentes aos dividendos não exclui, segundo o ministro, a possibilidade de o banco realizar captações diretamente no mercado. “O BNDES vai financiar R$ 63 bilhões em 2007, mas o volume de operações em análise para 2008 deve chegar a mais de R$ 80 bilhões. Temos de reforçar o funding do banco”, admitiu Bernardo.

Como há essa grande demanda de novas fontes de financiamento, o ministro julga “razoável” o uso dos dividendos da União. Além disso, Coutinho já revelou que tem orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para “manter o pé no acelerador”. O sobrestamento do pagamento de dividendos já foi autorizado em 2006.

Na visão de Paulo Bernardo, a ampliação da capacidade de financiamento do BNDES é uma “necessidade” porque é grande a atividade do banco no apoio ao investimento produtivo, seja viabilizando exportação de produtos e serviços ou permitindo a incorporação de empresas estrangeiras por grupos nacionais.

Segundo Coutinho, também está “evoluindo bem” a negociação com o Ministério da Fazenda e com o Banco Central para a criação de um fundo no exterior para sustentar as operações internacionais de financiamento dos compradores de produtos e serviços brasileiros. Nesse segmento, chamado pós-embarque, a demanda para 2008 é de US$ 10 bilhões. O novo fundo externo poderá aliviar as pressões sobre as fontes internas de financiamento do BNDES.

Além das propostas de usar os dividendos da União e criar um fundo, o BNDES também pretende ampliar sua principal fonte de recursos: o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Outro caminho para dar maior fôlego ao banco é a possibilidade de usar os recursos do FGTS para projetos de infra-estrutura. No início, o FI-FGTS terá R$ 5 bilhões. A sugestão é do vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco.

Fonte: Valor Econômico

Data da Notícia: 30/11/2007 00:00:00

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