Arrecadação de ICMS no ABC cai R$ 98 milhões em um ano

Quase todas as cidades da região receberam menos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2014 em relação ao ano anterior. O imposto é uma das principais fontes de receitas dos municípios.

Os prefeitos da região estão preocupados com a queda, que impacta diretamente nos cofres municipais. O principal baque foi sentido em São Bernardo, que deixou de arrecadar R$ 73 milhões de um ano para o outro (redução de 8,44%).

A redução de repasses do ICMS também atingiu em cheio Santo André, que recebeu R$ 18,8 milhões a menos entre 2013 e 2014, uma queda de 6,33%. A arrecadação em Diadema caiu 4,9% em um ano (R$ 12 milhões a menos). Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra perderam, somadas, R$ 5,1 milhões de ICMS em 2014.

São Caetano foi a única cidade a aparecer na contramão e registar aumento de arrecadação do imposto no ano passado. Foram R$ 275 milhões repassados para a cidade em 2014, contra R$ 263 milhões em 2013 (aumento de 4,4%).

Recuperação

Os primeiros números de 2015 emitem sinais positivos. A notícia boa é que os repasses de ICMS subiram em janeiro deste ano, em relação a 2014, chegando a patamares próximos do que foi observado no mesmo mês de 2013.

O ABC recebeu no primeiro mês de 2015 R$ 155,69 milhões em repasses do imposto. Em janeiro de 2014 tinham sido R$ 138,57 milhões e em janeiro de 2013 R$ 155,63 milhões.

A ameaça de desaceleração econômica, no entanto, coloca os municípios em alerta e põe em dúvida se a recuperação dos repasses é sustentável pelos próximos meses. O próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já admite que o PIB (Produto Interno Bruto) pode cair neste ano.

Além disso, apesar da diversificação dos últimos anos, a economia da região ainda depende muito da indústria. O setor tem registrado desempenho sofrível nos últimos anos e até agora não deu sinais convincentes de recuperação.

Tiago Oliveira

Fonte: Repórter Diário

Data da Notícia: 19/02/2015 00:00:00

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