Amazonas tem a quarta maior redução em arrecadação do ICMS do País
Em meio à crise econômica e à grave situação das finanças públicas, a maioria dos Estados conseguiu ampliar em números reais a arrecadação de impostos, nos primeiros meses de 2015. O Amazonas está entre os nove que registraram queda no período. O Estado perdeu 11,59%, a quarta pior queda do País, segundo levantamento publicado pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’, que mostra que a arrecadação aumentou em 17 Estados. O Pará liderou o índice de alta e Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia elevaram a arrecadação em números reais.
De acordo com o jornal, os fortes reajustes de combustíveis e da energia elétrica no semestre levaram a um consequente aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses dois itens, o que reforçou o caixa dos governadores. Em Santa Catarina, por exemplo, o valor obtido com ICMS pelo consumo de energia no mês de maio pelo governo praticamente dobrou em comparação com 2014.
Em locais como Mato Grosso e Bahia, a arrecadação com os setores de combustíveis e de energia corresponde a mais de 35% do total obtido com o ICMS, imposto que é a base dos caixas estaduais.
O governo do Rio Grande do Sul estima que, neste ano, a receita extra decorrente dos aumentos tarifários chegue a R$ 600 milhões. O volume é suficiente para quitar um terço de um mês da folha de pagamento, que o Estado vem sofrendo para manter em dia.
“Os preços administrados, como energia elétrica, têm subido absurdamente e esse é um imposto do qual não se foge”, afirma o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni.
Para o professor de Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia, Helcônio Almeida, energia, telecomunicações e combustível são hoje os grandes contribuintes dos Estados devido às alíquotas “altíssimas” e pelo regime de arrecadação “insonegável”, junto às concessionárias.
Os governos estaduais avaliam que o ganho extra com a arrecadação de impostos devido ao aumento das tarifas de combustíveis e de energia no começo deste ano não alivia, no entanto, o cenário de penúria nas contas públicas em vários Estados.
Em diversas partes do País, a previsão orçamentária para o ano apontava receitas ainda maiores. Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni, o resultado não tem motivo para ser “comemorado”, porque a inflação em alta dilui eventuais ganhos. Já o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, afirmou que o momento é de ‘sinal amarelo’. “A conta saiu equilibrada, mas não foi boa e me dá uma perspectiva até o fim do ano muito preocupante”, disse.
No Pará, Estado que mais ampliou a arrecadação no período, com alta de 32%, a energia é o setor com a maior participação no bolo tributário.
Apesar da situação ruim das finanças, os governadores evitaram aumentar os impostos no início do mandato, em janeiro deste ano. Uma exceção foi o Paraná, que aprovou reajustes em alíquotas ainda em dezembro, após as eleições, e que arrecadou quase 8% a mais.
De acordo com o jornal, os fortes reajustes de combustíveis e da energia elétrica no semestre levaram a um consequente aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses dois itens, o que reforçou o caixa dos governadores. Em Santa Catarina, por exemplo, o valor obtido com ICMS pelo consumo de energia no mês de maio pelo governo praticamente dobrou em comparação com 2014.
Em locais como Mato Grosso e Bahia, a arrecadação com os setores de combustíveis e de energia corresponde a mais de 35% do total obtido com o ICMS, imposto que é a base dos caixas estaduais.
O governo do Rio Grande do Sul estima que, neste ano, a receita extra decorrente dos aumentos tarifários chegue a R$ 600 milhões. O volume é suficiente para quitar um terço de um mês da folha de pagamento, que o Estado vem sofrendo para manter em dia.
“Os preços administrados, como energia elétrica, têm subido absurdamente e esse é um imposto do qual não se foge”, afirma o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni.
Para o professor de Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia, Helcônio Almeida, energia, telecomunicações e combustível são hoje os grandes contribuintes dos Estados devido às alíquotas “altíssimas” e pelo regime de arrecadação “insonegável”, junto às concessionárias.
Os governos estaduais avaliam que o ganho extra com a arrecadação de impostos devido ao aumento das tarifas de combustíveis e de energia no começo deste ano não alivia, no entanto, o cenário de penúria nas contas públicas em vários Estados.
Em diversas partes do País, a previsão orçamentária para o ano apontava receitas ainda maiores. Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni, o resultado não tem motivo para ser “comemorado”, porque a inflação em alta dilui eventuais ganhos. Já o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, afirmou que o momento é de ‘sinal amarelo’. “A conta saiu equilibrada, mas não foi boa e me dá uma perspectiva até o fim do ano muito preocupante”, disse.
No Pará, Estado que mais ampliou a arrecadação no período, com alta de 32%, a energia é o setor com a maior participação no bolo tributário.
Apesar da situação ruim das finanças, os governadores evitaram aumentar os impostos no início do mandato, em janeiro deste ano. Uma exceção foi o Paraná, que aprovou reajustes em alíquotas ainda em dezembro, após as eleições, e que arrecadou quase 8% a mais.
