Painel 1: Essência e forma da Contabilidade no Direito Tributário Copy

Conteúdo da Aula

O que deve ser entendido como “primazia da essência sobre a forma” na contabilidade?

A legislação tributária aceita a desconsideração da forma jurídica sob o argumento da prevalência da essência econômica?

Na formação dos contratos (negócios jurídicos), é possível ser invocada a prevalência da essência sobre a forma? Pode existir conflito entre “forma jurídica” e “essência jurídica”?

Professor/Professora

Moderador

Helenilson Cunha Pontes

Palestrante 1

Eliseu Martins

Palestrante 2

Elidie Bifano

Debatedor 1

Edison Carlos Fernandes

Debatedor 2

Eduardo Flores

Duração da Aula

01:50:23