SPED – ECD/2020 e ECF/2020 – Dados e Apurações – 10/07/2020

· 21 de setembro de 2021
Curso
Material de Apoio

Objetivos de aprendizagem

– Atualizar os participantes/alunos quanto ao preenchimento e novidades dos programa SPED (Sistema Público de Escrituração Digital – Instituído pelo Decreto nº 6.022/2007) ECD/2020 e ECF/2020, pois ocorrerão cruzamentos imediatos no processamento das informações pela RFB.


– Esses cruzamento são a principal motivação de Compliance Tributário nos dias atuais;


– Dependendo a forma de tributação a escrituração ficou bem complexa, em especial a apuração do Lucro Real, por causa da informação analítica das Adições, Exclusões e Compensações de Prejuízos.

Público-alvo:
Profissionais da área Contábil, Fiscal, Tributária, Jurídica, Gerentes e coordenadores contábeis e demais profissionais ligados a apuração dos tributos diretos

Conteúdo Programático

Módulo 1 – SPED – ECD – Escrituração Contábil Digital

Novidades na ECD

• Registro I050: Plano de Contas

• Registro I051: Plano de Contas Referencial

• Registro I150: Saldos Periódicos – Identificação do Período

• Registro I155: Detalhe dos Saldos Periódicos

• Registro I200: Lançamento Contábil

• Registro I250: Partidas do Lançamento

• Registro I350: Saldo das Contas de Resultado Antes do Encerramento – Identificação da Data

Módulo 2 – SPED – ECF – Escrituração Contábil Fiscal

• Considerações iniciais

– Novidades 2019

– Obrigatoriedade e Dispensa

– Vigência da ECF e Legislação

– Quais Operações deverão constar

– Prazo para Envio

– Penalidades pelo atraso ou por informações inexatas, incompletas ou omitidas

– Retificação de declaração

– Reflexos na retificação da ECF e limite de prazo na retificação da ECD

– Precauções no preenchimento e cruzamento dos principais dados

• Abertura do Arquivo, Importações e Integrações

– Bloco 0 – Abertura do Arquivo

– Bloco C – Recuperação de dados da ECD 2018

– Bloco E – Recuperação de dados da ECF 2017 e Cálculo Fiscal dos Dados do ECD

– Bloco J – Plano de Contas Mapeamento

– BLoco K – Saldos das Contas Referenciais

• IRPJ/CSLL – Lucro Real – BLOCO L, M e N

– Bloco L – Lucro Real – Demonstração de Resultado Fiscal e Informativo da Composição de Custos

– Bloco M – e-Lalur/e-Lacs

– Adições e exclusões da Lei nº 12.973/2014

– Controle por Subcontas instituídas pela IN RFB nº 1.700/2017

– Bloco N – Cálculo do IRPJ e CSLL


• Estimativa com base na Receita Bruta

• Balanço ou Balancete de Suspensão ou Redução

– Escrituração da parte “A” do e-Lalur e e-Lacs

– Escrituração da parte “B” do e-Lalur e e-Lacs


• IRPJ /CSLL – Lucro Presumido – BLOCO P


• BLOCO Q – Livro Caixa Lucro Presumido


• Bloco P – Apuração IRPJ


• Bloco P – Apuração CSLL


• IRPJ/CSLL – Lucro Arbitrado – BLOCO T


• IRPJ/CSLL – Entidades Imunes e Isentas – BLOCO U – Estrutura Geral


• BLOCO X – Informações Econômicas


• BLOCO Y – Informações Gerais


• BLOCO W – SPED BEPS (IN RFB nº 1.681/2016)


• BLOCO V – Declaração sobre Utilização de Recursos Mantidos em Moeda Estrangeira

Decorrentes do Recebimento de Exportações (DEREX)


Carga Horária: 12hs

Instrutor: Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista Estudos Tributários

Advogado e Contabilista – Sócio da Magalhaes Peixoto Advogados

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Especialista em Direito Tributário IBET/IBDT-SP

Ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Ex- Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas

Instrutor: Rogério Bezerra Ramos – Mestrando em Contabilidade pela FECAP; Advogado, Contador e Analista de Sistemas. Professor Universitário. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Consultor Tributário há 21 anos na Área de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Física, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, Contabilidade e Legislação Societária.

Disposições Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.

3

meses

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Curso Inclui

  • 2 Aulas