Curso Extensão Reorganizações Societárias – Aspectos Tributários e Contábeis – Turma 2. – 30/03/2023 – Finalizado

Conteúdo Programático

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das reorganizações societárias.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre as reorganizações societárias e seus diversos aspectos (societários, tributários, contábeis, concorrenciais).

Módulo 1: Noções de Direito Societário e Contabilidade

Aula 01 – 30/03 – Atividade Empresarial e Tipos Societários.

Parte 1 – Atividade Empresarial .

Prof. Gustavo Saad Diniz

Parte 2 – Tipos Societários .

Prof. Isac Costa

Aula 02 – 04/04 – Operações de Reorganização Societárias.

Parte 1 – Fusão, Incorporação e Cisão.

Prof. Erik Oioli

Parte 2 – Incorporação de Ações e Drop Down.

Prof. Nicole Bromberg

Aula 03 – 06/04 – Contabilidade de Reorganizações Societárias.

Parte 1 – Combinação de Negócios – Goodwill.

Prof. Alexandre Evaristo.

Parte 2 – Contabilização de Fusões e Aquisições.

Prof. Cecília Geron.

Aula 04 – 11/04 – Contratos e Reorganizações Societárias

Parte 1 – Compra e Venda de Participações Societárias.

Prof. Daniel Vio

Parte 2 – Clausulas no Contrato de Compra e Venda com Reflexos Fiscais.

Prof. Carlos Frederico Lucchetti Bingemer.

Aula 05 – 13/04 – Disputas envolvendo Reorganizações Societárias

Parte 1 – Reorganizações Societárias e a Recuperação Judicial.

Prof. Marcelo Sacramone

Parte 2 – Disputas Societárias envolvendo Reorganizações Societárias.

Prof. Denis Morelli.

Módulo 2: Noções de Direito Concorrencial

Aula 06 – 20/04 – Reorganizações Societárias e o Direito Concorrencial

Parte 1 – Aspectos Econômicos da Concentração Empresarial.

Prof. Ticiana Lima.

Parte 2 – Controle de Estruturas no Brasil.

Prof. Eduardo Gaban.

Módulo 3: Noções de Direito Tributário Aplicado

Aula 07 – 25/04 – Aspectos Tributários relativos ao Custo de Aquisição de Participação Societária

Parte 1 – Ágio.

Prof. Ramon Tomazela

Parte 2 – Estudo de Casos.

Prof. Gustavo Haddad

Aula 08 – 27/04 – Aspectos Tributários relativos ao Preço de Venda de Participação Societária

Parte 1 – Ganhos de Capital.

Prof. Diego Miguita

Parte 2 – Ágio na Emissão de Ações, Obrigações de não concorrência.

Prof. Eduardo Alves

Aula 09 – 02/05 – Sucessão Tributária, Compensação de Prejuízos Fiscais e Perdão de Dívida.

Parte 1 – Sucessão Tributária.

Prof. Daniel Peixoto

Parte 2 – Compensação de Prejuízos Fiscais.

Prof. Fernando Tonani

Aula 10 – 04/05 – Aspectos Tributários dos Aumentos e Reduções de Capital

Parte 1 – Aumentos e Redução de Capital.

Prof. Andrea Bazzo

Parte 2 – Stock Options.

Prof. Paulo Aragão

Módulos e aulas: curso dividido em 4 módulos, com um total de 10 aulas.

Carga horário: 30 horas (10 aulas de 3 horas cada). horário das 19h00 às 22h00

Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Científica: Alexandre Evaristo Pinto e Thais de Barros Meira.

Corpo Docente:

Gustavo Saad Diniz – Professor de Direito Comercial da USP, Doutor e Livre Docente em Direito Comercial pela USP, advogado.

Isac Costa – Professor e advogado. Doutorando (USP), Mestre (FGV) e Bacharel (USP) em Direito. Engenheiro de Computação (ITA). Ex-Analista de Mercado de Capitais (CVM). Sócio do Warde Advogados.

Daniel Vio – Doutor em Direito Comercial pela USP.

Carlos Frederico Lucchetti Bingemer – LL.M. em Project Finance – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e LL.M em Direito Internacional – Georgetown University Law Center.

Ramon Tomazela – Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professor do IBDT.

Gustavo Haddad – Doutorando em Direito pela USP. Ex-conselheiro do CARF. Advogado

Diego Miguita – Mestrando em Direito pela USP. Professor do IBDT e da FIPECAFI. Advogado

Erik Oioli – Doutor em Direito Comercial pela USP, Sócio do VBSO Advogados.

Eduardo Alves – Doutor e Mestre em Contabilidade pela USP. Sócio da PWC.

Daniel Monteiro Peixoto – Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da FGV/SP. Advogado

Fernando Tonanni – Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden. Advogado.

Andrea Bazzo – Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Advogada.

Paulo Cezar Aragão. Advogado. Foi membro do Comitê Consultivo de Mercado de Capitais do IASB e superintendente jurídico da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

Bruno Salotti – Doutor em Contabilidade pela USP. Professor da FEA/USP.

Mariana Martins Costa – Doutoranda e Mestre em Direito Comercial pela USP. Professora da Pós-Graduação do Insper e Advogada em São Paulo/SP.

Marcelo Sacramone – Mestre e Doutor em Direito Empresarial USP, Advogado e parecerista, professor PUC/SP, INSPER e IBMEC. Ex Juiz de Direito TJSP.

Cecília Geron – Doutora e Mestre em Contabilidade pela USP. Professora do Mackenzie. Contadora.

Ticiana Nogueira da Cruz Lima- Doutora em Direito Econômico e mestre em Direito do Estado pela USP. LL.M. pela Harvard University. Ex-assessora da Presidência do Cade. Advogada.

Juliana Domingues. – Procuradora Chefe da Procuradoria Federal Especializada no CADE. Doutora em Direito PUC/SP.

Investimento:

Curso online ao vivo

Para comprar curso – não associado: R$ 2.700,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 270,00, sem juros) 

Pagamento à vista 3% desconto

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Para comprar o curso – associado Master: R$ 2160,00
(parcelado em até 10 vezes de R$216,00 sem juros)

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Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.

* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.

* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.

* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.

* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.

* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET: Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.