Conteúdo Programático
Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das reorganizações societárias.
Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre as reorganizações societárias e seus diversos aspectos (societários, tributários, contábeis, concorrenciais).
Módulo 1: Noções de Direito Societário e Contabilidade
Aula 01 – 30/03 – Atividade Empresarial e Tipos Societários.
Parte 1 – Atividade Empresarial .
Prof. Gustavo Saad Diniz
Parte 2 – Tipos Societários .
Prof. Isac Costa
Aula 02 – 04/04 – Operações de Reorganização Societárias.
Parte 1 – Fusão, Incorporação e Cisão.
Prof. Erik Oioli
Parte 2 – Incorporação de Ações e Drop Down.
Prof. Nicole Bromberg
Aula 03 – 06/04 – Contabilidade de Reorganizações Societárias.
Parte 1 – Combinação de Negócios – Goodwill.
Prof. Alexandre Evaristo.
Parte 2 – Contabilização de Fusões e Aquisições.
Prof. Cecília Geron.
Aula 04 – 11/04 – Contratos e Reorganizações Societárias
Parte 1 – Compra e Venda de Participações Societárias.
Prof. Daniel Vio
Parte 2 – Clausulas no Contrato de Compra e Venda com Reflexos Fiscais.
Prof. Carlos Frederico Lucchetti Bingemer.
Aula 05 – 13/04 – Disputas envolvendo Reorganizações Societárias
Parte 1 – Reorganizações Societárias e a Recuperação Judicial.
Prof. Marcelo Sacramone
Parte 2 – Disputas Societárias envolvendo Reorganizações Societárias.
Prof. Denis Morelli.
Módulo 2: Noções de Direito Concorrencial
Aula 06 – 20/04 – Reorganizações Societárias e o Direito Concorrencial
Parte 1 – Aspectos Econômicos da Concentração Empresarial.
Prof. Ticiana Lima.
Parte 2 – Controle de Estruturas no Brasil.
Prof. Eduardo Gaban.
Módulo 3: Noções de Direito Tributário Aplicado
Aula 07 – 25/04 – Aspectos Tributários relativos ao Custo de Aquisição de Participação Societária
Parte 1 – Ágio.
Prof. Ramon Tomazela
Parte 2 – Estudo de Casos.
Prof. Gustavo Haddad
Aula 08 – 27/04 – Aspectos Tributários relativos ao Preço de Venda de Participação Societária
Parte 1 – Ganhos de Capital.
Prof. Diego Miguita
Parte 2 – Ágio na Emissão de Ações, Obrigações de não concorrência.
Prof. Eduardo Alves
Aula 09 – 02/05 – Sucessão Tributária, Compensação de Prejuízos Fiscais e Perdão de Dívida.
Parte 1 – Sucessão Tributária.
Prof. Daniel Peixoto
Parte 2 – Compensação de Prejuízos Fiscais.
Prof. Fernando Tonani
Aula 10 – 04/05 – Aspectos Tributários dos Aumentos e Reduções de Capital
Parte 1 – Aumentos e Redução de Capital.
Prof. Andrea Bazzo
Parte 2 – Stock Options.
Prof. Paulo Aragão
Módulos e aulas: curso dividido em 4 módulos, com um total de 10 aulas.
Carga horário: 30 horas (10 aulas de 3 horas cada). horário das 19h00 às 22h00
Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica: Alexandre Evaristo Pinto e Thais de Barros Meira.
Corpo Docente:
Gustavo Saad Diniz – Professor de Direito Comercial da USP, Doutor e Livre Docente em Direito Comercial pela USP, advogado.
Isac Costa – Professor e advogado. Doutorando (USP), Mestre (FGV) e Bacharel (USP) em Direito. Engenheiro de Computação (ITA). Ex-Analista de Mercado de Capitais (CVM). Sócio do Warde Advogados.
Daniel Vio – Doutor em Direito Comercial pela USP.
Carlos Frederico Lucchetti Bingemer – LL.M. em Project Finance – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e LL.M em Direito Internacional – Georgetown University Law Center.
Ramon Tomazela – Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professor do IBDT.
Gustavo Haddad – Doutorando em Direito pela USP. Ex-conselheiro do CARF. Advogado
Diego Miguita – Mestrando em Direito pela USP. Professor do IBDT e da FIPECAFI. Advogado
Erik Oioli – Doutor em Direito Comercial pela USP, Sócio do VBSO Advogados.
Eduardo Alves – Doutor e Mestre em Contabilidade pela USP. Sócio da PWC.
Daniel Monteiro Peixoto – Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da FGV/SP. Advogado
Fernando Tonanni – Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden. Advogado.
Andrea Bazzo – Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Advogada.
Paulo Cezar Aragão. Advogado. Foi membro do Comitê Consultivo de Mercado de Capitais do IASB e superintendente jurídico da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Bruno Salotti – Doutor em Contabilidade pela USP. Professor da FEA/USP.
Mariana Martins Costa – Doutoranda e Mestre em Direito Comercial pela USP. Professora da Pós-Graduação do Insper e Advogada em São Paulo/SP.
Marcelo Sacramone – Mestre e Doutor em Direito Empresarial USP, Advogado e parecerista, professor PUC/SP, INSPER e IBMEC. Ex Juiz de Direito TJSP.
Cecília Geron – Doutora e Mestre em Contabilidade pela USP. Professora do Mackenzie. Contadora.
Ticiana Nogueira da Cruz Lima- Doutora em Direito Econômico e mestre em Direito do Estado pela USP. LL.M. pela Harvard University. Ex-assessora da Presidência do Cade. Advogada.
Juliana Domingues. – Procuradora Chefe da Procuradoria Federal Especializada no CADE. Doutora em Direito PUC/SP.
Investimento:
Curso online ao vivo
Para comprar curso – não associado: R$ 2.500,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 250,00, sem juros)
Pagamento à vista 3% desconto: R$: 2.425,00 (via depósito bancário)
Para comprar o curso – associado Master: R$ 2000,00
(parcelado em até 10 vezes de R$200,00 sem juros)
Disposições Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.
Sobre os Curso da APET: Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.
3
meses
Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema
Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula
Curso Inclui
- 10 Aulas
