Curso de Tributação e Contabilidade no Agronegócio – Turma 6 – 06/08/2024

· 24 de maio de 2024

Objetivo: Apresentar as principais questões tributárias e contábeis que impactam os profissionais (advogados, contadores, empresários, entre outros) que atuam no agronegócio. O curso abrangerá, ao longo das aulas, debates acerca de todos os tributos federais (IR, CSLL, PIS, COFINS, Contribuições Previdenciárias e de Terceiros, IOF, IPI), estaduais (ICMS, ITCMD) e municipais (ISS, ITBI). Contabilmente, abordará os principais aspectos (pós introdução das IFRS) que precisam ser observados pelo setor. O principal propósito do curso é garantir uma visão multidisciplinar – tributária e contábil – da legislação aplicável, das discussões judiciais e administrativas e das estruturas jurídicas focadas ao agronegócio.

Metodologia

A metodologia das aulas se pautará pela aplicação prática dos conhecimentos apresentados.

Programa:

Aula 1 – 06/08/2024 (terça-feira)

Palestras iniciais

1ª PARTE: Desafios da tributação no agronegócio com a Reforma Tributária

Palestrante: Prof. Fernando Facury Scaff

2ª PARTE: Visão geral da aplicação da contabilidade fundamentada nos IFRS e o agronegócio

Palestrante: Prof. Eliseu Martins

Aula 2 – 08/08/2024 (quinta-feira)

Cadeias de agronegócio e suas peculiaridades econômicas e organizacionais – Visão geral

2.1. Cadeia da soja

2.2. Cadeia do milho

2.3. Cadeia da cana-de-açúcar

2.4. Cadeia da celulose e papel

2.5. Cadeia do café

2.6. Cadeia do algodão

2.7. Cadeia das frutas e hortaliças

Professor: Renato Conchon

Aula 3 – 13/08 (terça-feira)

A contabilidade fundamentada nos IFRS e o agronegócio (Parte I)

3.1. Ativos biológicos e produto agrícola (CPC 29)

3.2. Estoques de produtos agrícolas (CPC16)

Professor: Eric Martins

Aula 4 – 15/08 (quinta-feira)

A contabilidade fundamentada nos IFRS e o agronegócio (Parte II)

4.1. Imobilizado (CPC 27)

4.2. Arrendamento e parceria agrícola (CPC 06)

4.3. Subvenções para investimento

Professor: Eric Martins

Aula 5 – 20/08 (terça-feira)

A contabilidade fundamentada nos IFRS e o agronegócio (Parte III)

5.1. Propriedades para investimento (CPC 28)

5.2. Temas específicos: barter (CPC 47) e fusões, cisões e incorporações que resultam em combinações de negócios (CPC 15)

Professor: Gustavo Tancini

Aula 6 – 22/08 (quinta-feira)

IRPF

6.1. Receitas tributáveis no regramento do agro

6.2. Atividade rural “in natura” e a transformação de produtos rurais

6.3. A sazonalidade do ciclo agropecuário e seus reflexos no IRPF

6.4. Sistemática de apuração passo a passo

6.5. Apuração completa e pelo resultado presumido

6.6. Carga tributária do IRPF na atividade rural

6.7. Arrendamento e parceria rurais e novas perspectivas de abordagem

Professor: Lucas Issa Halah

Aula 7 – 27/08 (terça-feira)

IRPJ

7.1. O IR sobre a pessoa jurídica. Noções gerais. Regimes de lucro real, presumido e arbitrado

7.2. Incentivo da depreciação acelerada

7.3. Exaustão de recursos florestais

7.4. Compensação de prejuízos fiscais

7.5. Desapropriação para fins de reforma agrária

7.6. CSL e o agronegócio

Professor: Jimir Doniak Jr.

Aula 8 – 29/08 (quinta-feira)

IR-Ganho de capital e PIS/COFINS

1ª PARTE: IR – Ganho de capital

8.1. Visão geral da tributação do ganho de capital

8.2. Tributação do ganho de capital pela pessoa física – Antes e após a Lei n 9.393/1996

8.3. Tributação do ganho de capital pela pessoa jurídica: lucro real, lucro presumido e CSL

Professor: Rodolfo Gil Rebouças

2ª PARTE: PIS/COFINS

8.4. Pis cofins e receitas tributáveis

8.5. Pis cofins e exportação

8.6. Pis cofins não cumulatividade e créditos no agronegócio

Professores: Fábio Calcini e Marcelo Magalhães Peixoto

Aula 9 – 03/09 (terça-feira)

PIS/COFINS

9.1. Pis cofins alíquota zero e suspensões

9.2. Pis cofins e créditos presumidos

9.3. Pis cofins e cooperativismo no agro

Professores: Fábio Calcini e Marcelo Magalhães Peixoto

Aula 10 – 05/09 (quinta-feira)

Instrumentos financeiros utilizados no agronegócio e sua tributação

10.1. Instrumentos financeiros de proteção e o seu tratamento tributário

10.2. Instrumentos financeiros derivativos e hedge accounting (CPC 48)

10.3. Impactos da adoção ou não de contabilidade de hedge (CPC 48): exemplos práticos

10.4. Instrumentos financeiros especulativos

10.5. Produtos financeiros vinculados ao agronegócio

10.6. Questões atuais: impactos da CBS nas operações financeiras de proteção

Professor: Paulo Vaz

Aula 11 – 10/09 – (terça-feira)

ITR, ITBI e ITCMD

11.1. Novo rumo para o ITR após a EC 42. O ITR foi municipalizado?

11.2. Aspectos controvertidos do ITR no cotidiano dos proprietários rurais. Uma análise crítica.

11.3. ITR e o Sistema Interno de Preço de Terras.

11.4. ITR em área urbana?

11.5. ITR em área invadida?

11.6. ITR e áreas ambientalmente protegidas.

11.7. Extrafiscalidade e Progressividade no ITR.

11.8. Tributação na compra a venda de propriedades rurais. Regra do VTN.

11.9. Incidência de ITBI nas transações imobiliárias rurais.

11.10. Avaliação de áreas rurais para fins de ITCD, sucessão e doação.

Professora: Fernanda Teodoro

Aula 12 – 12/09 (quinta-feira)

Contribuição previdenciária (FUNRURAL) e contribuições a terceiros: SENAR, INCRA, SESI/SENAI

12.1. FUNRURAL

I) Tributação na pessoa física

II) Tributação na pessoa jurídica empregadora

III) Tributação na Agroindústria

IV) Posicionamentos do STF

V) Regime atual e influências dos regimes anteriores no atual

12.2. Contribuições a terceiros.

I) Histórico legislativo das contribuições e carga tributária

II) Regime jurídico vigente para cada contribuição de terceiros

III) Inconstitucionalidades presentes nas contribuições de terceiros

IV) Ilegalidades presentes nas contribuições de terceiros

Professor: Marcelo Guaritá

Aula 13 – 17/09 (terça-feira)

ICMS

13.1. Noções gerais do ICMS e o agronegócio. O sujeito passivo e o produtor

13.2. Tributação sobre insumos do agronegócio e o convênio ICMS 100/1997

13.3. Perdas nos processos de produção e comercialização

13.4. Acúmulo de créditos por decorrência de exportações

13.5. Ameaças de tributação das exportações do agronegócio

13.6. FETHAB e outros regimes estaduais heterodoxos

Professora: Pedro Guilherme Lunardelli.

Aula 14 – 19/09 (quinta-feira)

Tributação dos atos cooperativos

14.1. Espécies de atos cooperativos

14.2. Modos de atuação das cooperativas

14.3. Tributos incidentes nos atos cooperativos

14.4. Principais debates administrativos e judiciais

Professoras: Tatiana Midori Migiyama e Amanda Oliveira

Aula 15 – 24/09 (terça-feira)

Planejamento tributário e produtores rurais: planejamento patrimonial e sucessório

15.1. Comparação de carga tributária entre pessoa física e pessoa jurídica

15.2. Investimentos e despesas no IRPF

15.3. A migração de pessoa física para pessoa jurídica, eventuais impactos no cálculo do ganho de capital, reflexos no ITBI

15.4. Holding: vantagens e pontos de atenção

15.5. Planejamento sucessório: benefícios, riscos e preocupações

Professor: Tales Falek

Aula 16 – 26/09 (quinta-feira)

Multinacionais do Agronegócio, desafios da tributação internacional e sustentabilidade

16.1. Multinacionalização e tributação brasileira em bases universais

16.2. Impactos da tributação mínima global (Pillar 2)

16.2. Preços de Transferência no Agronegócio

16.3. Créditos de carbono: natureza jurídica, tributação sobre a renda e sobre o faturamento.

16.4. O caso dos CBIOS e do RenovaBio

Professora: Bruna Ferrari

Aula 17 – 01/10 (terça-feira)

Reforma Tributária

17.3. Visão geral da reforma

17.4. IBS/CBS

17.5. Impactos para o produtor rural pessoa física

17.6. Regimes especiais e agronegócio

17.7. Subsídios e dificuldades competitivas do setor no direito comparado17.1. Convivência entre IBS e CBS, entre Comitê Gestor e Receita Federal

17.8. Imposto seletivo

17.9. Contribuições estaduais

Professora: Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães

Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)

Carga horária: 51 horas

Datas:  06/08, 08/08, 12/08, 15/08, 20/08, 22/08, 27/08, 29/08, 03/09, 05/09, 10/09, 12/09, 17/09, 19/09, 24/09, 26/09 e 01/10

Horário: das 19h00 às 22h00 – terças e quintas-feiras

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Coordenação Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto: Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, Advogado e Contabilista. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Científica:

Jimir Doniak Jr: Advogado em São Paulo; Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Mestre em Direito pela PUC-SP; Coordenador e Co-Autor de diversos livros, dentre eles “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais”

Bruna Camargo Ferrari: Advogada e Contadora em São Paulo; Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP; Doutoranda em Direito Tributário pela USP; Professora da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (FGV Law).; Coordenara e Professora de Cursos de Extensão em Direito Tributário na APET e ABDF.; Coordenadora, autora e coautora de artigos e livros de Direito Tributário, incluindo os mais recentes: “Tributação e Contabilidade no Agronegócio” (2023) e “Preços de Transferência no Brasil: rumo à convergência com o padrão OCDE” (2023).

Viviane Faulhaber: Advogada. Assessora Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Mestre em Direito Económico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributario pelo IBET. Professora Conferencista no IBET, na PUC-MINAS, no IBDT, na ABDF e em diversos outros cursos de pós-graduação. Coordenadora, autora e coautora de artigos e livros de Direito Tributário, como: “CARF e Agronegócio”.

Corpo Docente:

A definir

Investimento:

Para comprar o curso – não associado: R$ 3.600,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 360,00 sem juros)

Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.880,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 288,00, sem juros)

Pagamento no PIX ou depósito tem 3% de desconto!

Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910

Sobre os Curso da APET:

Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.

3

meses

Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema

Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula

visitas
Matricular-se
R$ 3.600,00 ou 10x de R$360,00

iplwin

iplwin login

iplwin app

ipl win

1win login

indibet login

bc game download

10cric login

fun88 login

rummy joy app

rummy mate app

yono rummy app

rummy star app

rummy best app

iplwin login

iplwin login

dafabet app

https://rs7ludo.com/

dafabet

dafabet

crazy time A

crazy time A

betvisa casino

Rummy Satta

Rummy Joy

Rummy Mate

Rummy Modern

Rummy Ola

Rummy East

Holy Rummy

Rummy Deity

Rummy Tour

Rummy Wealth

yono rummy

dafabet

Jeetwin Result

Baji999 Login

Marvelbet affiliate

krikya App

betvisa login

91 club game

daman game download

link vào tk88

tk88 bet

thiên hạ bet

thiên hạ bet đăng nhập

six6s

babu88

elonbet

bhaggo

dbbet

nagad88