Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das operações nos mercados financeiro e de capitais, a fim de permitir um melhor aproveitamento das aulas seguintes, as quais terão como foco a tributação sobre tais operações.
Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre os mercados financeiro e de capitais, viabilizando um melhor aproveitamento das aulas de conteúdo tributário.
Módulos e aulas: curso dividido em 6 módulos, com um total de 10 aulas + Aula Magna.
Carga horário: 33 horas (10 aulas de 3 horas cada + 1 Aula Magna).
Módulo 1: Aula Magna
“Tributação e regulação do mercado financeiro e de capitais: estruturas, participantes e desafios” (26/04/2023)
Parte 1: Mercados financeiro e de capitais: seus objetivos e estruturas e o papel da tributação.
(Professor: Roberto Quiroga Mosquera)
Parte 2: A regulação dos mercados financeiro e de capitais como mitigador de riscos e promotor de segurança de seu funcionamento. (importância e sistemáticas regulatórias próprias que o mercado possui, e que são essenciais para seu funcionamento, inclusive no âmbito informacional e a importância da contabilidade)
(Professor: Otavio Yazbek)
Aula 01: As operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes. – 09/05/2023
Parte 1:
(Professor: Érico Pilatti)
• Os mercados à vista e de liquidação futura e a sistemática dos diferentes mercados de renda variável;
• Mercados de bolsa e de balcão.
Parte 2:
(Professor: Valdir Pereira)
• As estruturas de pós-negociação das operações nos mercados financeiro e de capitais;
• Depósito, Registro, Liquidação e Compensação (clearing).
Módulo 2: A tributação das operações nos mercados financeiro e de capitais
Aula 02: A tributação das operações de renda fixa: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes). – 11/05/2023
(Professor: Marcos Takata)
Renda Fixa.
• Operações de renda fixa (dentro e fora de bolsa);
• Tributação de rendimentos e ganhos;
• Operações equiparadas;
• Principais produtos e operações;
• Tributação de juros;
• Responsáveis e contribuintes.
+ Debate na última meia-hora (com coordenadores).
Aula 03: A tributação das operações de renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes). Operações especiais e estruturadas nos mercados financeiro e de capitais (empréstimo de ativos, BDR, COE, hedge, cobertura e greenbonds). – 16/05/2023
(Professor: Filipe de Deus)
Renda Variável e híbridas. Operações especiais e estruturadas
- Operações de renda variável (dentro e fora de bolsa): ganho líquido e de capital;
- Tributação dos diferentes mercados;
- Principais produtos e operações;
- Responsáveis e contribuintes;
- Tributação de operações de:
a. empréstimos de ativos;
b. Hedge;
c. Operações de cobertura;
d. BDR e COE;
e. ativos ambientais (p.ex.: carbono).
Aula 04: A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participação em OPAs e em operações de permuta de ativos etc). – 18/05/2023
Parte 1 – Não residente
(Professor: Victor Polizelli)
- Tributação de operações por não-residentes nos mercados financeiro e de capitais;
- Sistemáticas Res. CMN 4373 x Lei 4.131;
- Responsabilidade tributária no Brasil.
Parte 2 – Temas e discussões atuais
(Professora: Elidie Palma Bifano)
Discussões sobre:
- Beneficiário Final;
- Conversão de investimento direto em portfólio;
- Participação em OPAs (mercado de bolsa x balcão);
- Operações de permuta de ativos;
- Dificuldades de operacionalização
Aula 05: A indução pela tributação nas operações nos mercados financeiro e de capitais (IOF) e a tributação dos serviços prestados pelos seus participantes (foco em ISS). – 23/05/2023
Parte 1: ISS
(Professor: Leandro Cabral e Silva)
Discussões sobre o resultado do serviço.
Parte 2: IOF
(Professora: Tatiana Migiyama)
- Estrutura do IOF e seus objetivos indutores;
- IOF Câmbio e IOF Títulos/Valores Mobiliários;
- Responsáveis e contribuintes.
Módulo 3: Tributação dos fundos de investimento
Aula 06: Temas avançados sobre tributação de fundos de investimento.- 25/05/2023
Parte 1 – Tributação internacional
(Professor: Ramon Tomazela)
- Visão dos fundos no exterior;
- Operações com fundos no exterior por residentes no Brasil;
- Discussões OCDE.
Parte 2 – Operações Estruturadas
(Professora: Lavínia Junqueira)
- Discussões sobre operações com fundos no exterior e seus prestadores de serviços;
- Operações estruturadas com fundos, no Brasil e no exterior.
Aula 07: A tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos. – 30/05/2023
Parte 1 – Fundos de Investimento
(Professor: Érico Pilatti)
- Classificações regulatória e tributária dos fundos;
- A nova regulamentação de fundos (Res CVM 175) e os impactos tributários;
- Fundos de longo prazo, curto prazo e de ações;
- Principais discussões.
Parte 2 – Fundos ilíquidos
(Professor: Rodrigo Pará)
- Fundos ilíquidos ou estruturados;
- Tributação de FIP, FIDC e FII e ETF;
- Principais discussões.
Módulo 4: Operações financeiras no exterior
Aula 08: A tributação brasileira sobre as operações financeiras realizadas no exterior por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil (incluindo análise sobre o conceito de países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados). – 01/06/2023
Parte 1 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PF)
(Professora: Andrea Bazzo)
- Países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados;
- Ganhos e rendimentos apurados por residentes do Brasil no exterior em operações financeiras (pessoas físicas).
Parte 2 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PJ)
(Professor: Gustavo Vettori)
- Tributação brasileira de operações realizadas no exterior por pessoas jurídicas;
- Discussões sobre tributação de lucros, rendimentos e ganhos no exterior e tratados internacionais.
Módulo 5: Criptomoedas, tokens e meios de pagamento
Aula 09: Regulação e tributação das criptomoedas – 06/06/2023
(Professor: Daniel Gomes)
Criptomoedas, tokens e meios de pagamento
- Regulação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens.
- Tributação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens;
- Tributação de operações no mercado, inclusive fundos com criptos;
- Meios de pagamento e tributação.
Módulo 6: Obrigações acessórias e compliance tributário
Aula 10: As obrigações acessórias dos investidores e participantes dos mercados financeiro e de capitais (SPED, e-Financeira, FATCA, CRS etc.) e o compliance tributário para pessoas físicas e jurídicas. FATCA, CRS e o compliance tributária – 13/06/2023
Parte 1 – Obrigações acessórias
(Professor: Rogerio Peres)
Obrigações acessórias a serem observadas no mercado financeiro e de capitais, por participantes e investidores:
a. SPED;
b. e-Financeira;
c. Informes de rendimentos
Parte 2 – FATCA, CRS e compliance tributária
(Professor: Rogerio Peres)
FATCA, CRS e compliance tributária a serem observados por pessoas físicas e jurídicas em operações no mercado financeiro e de capitais: controle e acompanhamento das operações, acesso a informações, sistemáticas de apuração.
Carga Horária: 33 horas – com 11 encontros de 3 horas. (Todas as terças e quintas feiras das 19:00 até as 22:00.)
Calendário das Aulas: dias 26/04, 09/05, 11/05, 16/05, 18/05, 23/05, 25/05, 30/05, 01/06, 06/06 e 13/06/2023
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto.
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenação Cientifica:
Érico Rodrigues Pilatti
Mestre (Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Especialista em Direito do Mercado FInanceiro e de Capitais e em Direito Tributário pelo INSPER. Professor no IBDT e no INSPER. Advogado em São Paulo.
Alexandre Evaristo Pinto
Conselheiro titular da 2ª Seção do Carf.
Doutor em Direito USP/SP), Mestre em Direito Comercial pela USP/SP e bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP. Professor e Coordenador do MBA IFRS da Fipecafi., dentre diversas instituições.
Leonardo Branco
Conselheiro Titular e Vice-Presidente da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do CARF do Ministério da Economia desde 2015. Mestre e Doutorando em Direito pela USP/SP. Professor Universitário em diversas instituições. Coordenador do Curso de direito aduaneiro e tributação do comércio internacional do IBDT.
Corpo Docente:. Roberto Quiroga Mosquera, Otavio Yazbek, Érico Pilatti, Valdir Pereira, Marcos Takata, Filipe de Deus, Victor Polizelli, Elidie Palma Bifano, Leandro Cabral e Silva, Tatiana Migiyama, Rodrigo Pará, Ramon Tomazela, Lavínia Junqueira, Andrea Bazzo, Gustavo Vettori, Daniel Gomes, Marcelo Vicentini, Rogerio Peres.
Investimento:
Curso online ao vivo
Para comprar curso – não associado: R$ 2.750,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 275,00, sem juros)
Pagamento à vista 3% desconto: R$: 2.667,50 (via PIX)
Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.200,00
(parcelado em até 10 vezes de R$220,00 sem juros)
Disposições Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.
Sobre os Curso da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.
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3
meses
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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula
Curso Inclui
- 11 Aulas
