Curso de Extensão Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais – Turma 3 – 03/05/2023

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das operações nos mercados financeiro e de capitais, a fim de permitir um melhor aproveitamento das aulas seguintes, as quais terão como foco a tributação sobre tais operações.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre os mercados financeiro e de capitais, viabilizando um melhor aproveitamento das aulas de conteúdo tributário.

Aula magna: “tributação e regulação do mercado financeiro e de capitais: estruturas, participantes e desafios”

Data: 03/05/2023

Parte 1:          

Professor: Roberto Quiroga Mosquera

Assunto: Mercados financeiro e de capitais: seus objetivos e estruturas e o papel da tributação.

Parte 2

Professor: Otavio Yazbek

Assunto: A regulação dos mercados financeiro e de capitais como mitigador de riscos e promotor de segurança de seu funcionamento (importância e sistemáticas regulatórias próprias que o mercado possui, e que são essenciais para seu funcionamento, inclusive no âmbito informacional e a importância da contabilidade).

Aula 01 : as operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes.

Data: 09/05/2023

Parte 1

Professor: Érico Pilatti

Assunto: Os mercados à vista e de liquidação futura e a sistemática dos diferentes mercados de renda variável; e Mercados de bolsa e de balcão.

Parte 2           

Professor: Valdir Pereira

Assunto: As estruturas de pós-negociação das operações nos mercados financeiro e de capitais; Depósito, Registro, Liquidação e Compensação (clearing).

MÓDULO 2: A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

Aula 02 – a tributação das operações de renda fixa: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes).

Data: 11/05/2023:

Professor: Marcos Takata

Debatedores: Na última meia-hora da aula teremos debate com os coordenadores do curso.

Assunto: Operações de renda fixa (dentro e fora de bolsa); Tributação de rendimentos e ganhos; Operações equiparadas; Principais produtos e operações; Tributação de juros; e Responsáveis e contribuintes.

Aula03 – a tributação das operações de renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes). Operações especiais e estruturadas nos mercados financeiro e de capitais (empréstimo de ativos, bdr, coe, hedge, cobertura e greenbonds).

Data: 16/05/2023

Professor: Filipe de Deus

Assunto: Operações de renda variável (dentro e fora de bolsa): ganho líquido e de capital; Tributação dos diferentes mercados; Principais produtos e operações; Responsáveis e contribuintes; Tributação de operações de: a. empréstimos de ativos, b. Hedge, c. Operações de cobertura, d. BDR e COE, e. ativos ambientais (p.ex.: carbono).

Aula04: a tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participação em opas e em operações de permuta de ativos etc).

Data: 18/05/2023

Parte 1: Não residente

Professor: Victor Polizelli

Assunto: Tributação de operações por não-residentes nos mercados financeiro e de capitais; Sistemáticas Res. CMN 4373 x Lei 4.131; e Responsabilidade tributária no Brasil.

Parte 2: Temas e discussões atuais.

Professora: Elidie Palma Bifano

Assunto: Discussões sobre: Beneficiário Final; Conversão de investimento direto em portfólio; Participação em OPAs (mercado de bolsa x balcão); Operações de permuta de ativos; e Dificuldades de operacionalização.

Aula 05: a indução pela tributação nas operações nos mercados financeiro e de capitais (iof) e a tributação dos serviços prestados pelos seus participantes (foco em iss).

Data: 23/05/2023

Parte 1: ISS

Professor: Leandro Cabral e Silva

Assunto: ISS sobre serviços financeiros ou para a indústria financeira prestados por brasileiros no Brasil e no exterior; prestação por não-residentes no Brasil; e Discussões sobre o resultado do serviço.

Parte 2 – IOF

Professora: Tatiana Migiyama

Assunto: Estrutura do IOF e seus objetivos indutores; IOF Câmbio e IOF Títulos/Valores Mobiliários; Responsáveis e contribuintes.

MÓDULO 3: TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO

Aula06 – a tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos.

Data: 25/05/2023:

Parte 1 – Fundos de Investimento

Professor: Érico Pilatti

Assunto: Classificações regulatória e tributária dos fundos; A nova regulamentação de fundos (Res CVM 175) e os impactos tributários; Fundos de longo prazo, curto prazo e de ações; e Principais discussões.

Parte 2 – Fundos ilíquidos

Professor: Rodrigo Pará

Assunto: Fundos ilíquidos ou estruturados; Tributação de FIP, FIDC e FII e ETF; Principais discussões.

Aula 07: temas avançados sobre tributação de fundos de investimento.

Data: 30/05/2023

Parte 1 – Tributação internacional

Professor: Ramon Tomazela

Assunto: Visão dos fundos no exterior; Operações com fundos no exterior por residentes no Brasil; e Discussões OCDE.

Parte 2 – Operações Estruturadas

Professora: Lavínia Junqueira

Assunto: Discussões sobre operações com fundos no exterior e seus prestadores de serviços; e Operações estruturadas com fundos, no Brasil e no exterior.

MÓDULO 4: OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR

Aula 08: a tributação brasileira sobre as operações financeiras realizadas no exterior por pessoas físicas e jurídicas residentes no brasil (incluindo análise sobre o conceito de países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados).

Data: 01/06/2023

Parte 1 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PF)

Professora: Andrea Bazzo

Assunto: Países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados; Ganhos e rendimentos apurados por residentes do Brasil no exterior em operações financeiras (pessoas físicas).

Parte 2 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PJ)

Professor: Gustavo Vettori

Assunto: Tributação brasileira de operações realizadas no exterior por pessoas jurídicas; Discussões sobre tributação de lucros, rendimentos e ganhos no exterior e tratados internacionais.

MÓDULO 5: CRIPTOMOEDAS, TOKENS E MEIOS DE PAGAMENTO

Aula 09: regulação e tributação das criptomoedas

Data: 06/06/2023

Professor: Daniel Gomes

Assunto: Regulação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens; Tributação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens; Tributação de operações no mercado, inclusive fundos com criptos; Meios de pagamento e tributação.

MÓDULO 6: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

Aula 10: as obrigações acessórias dos investidores e participantes dos mercados financeiro e de capitais (sped, e-financeira, fatca, crs etc.) E o compliance tributário para pessoas físicas e jurídicas.

Data: 08/06/2023

Parte 01: Obrigações acessórias

Professor: Marcelo Vicentini

Assunto: Obrigações acessórias a serem observadas no mercado financeiro e de capitais, por participantes e investidores:a. SPED;b. e-Financeira;c. Informes de rendimentos.

Parte 02: FATCA, CRS e compliance tributário

Professor: Rogerio Peres

Assunto: FATCA, CRS e compliance tributário a serem observados por pessoas físicas e jurídicas em operações no mercado financeiro e de capitais: controle e acompanhamento das operações, acesso a informações, sistemáticas de apuração.

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Carga Horária: 33 horas – com 11 encontros de 3 horas. (Todas as terças e quintas feiras das 19:00 até as 22:00.)

Calendário das Aulas: dias 03/05, 09/05, 11/05, 16/05, 18/05, 23/05, 25/05, 30/05, 01/06, 06/06 e 08/06.

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Coordenação Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto.

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Cientifica:

Érico Rodrigues Pilatti

Mestre (Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Especialista em Direito do Mercado FInanceiro e de Capitais e em Direito Tributário pelo INSPER. Professor no IBDT e no INSPER. Advogado em São Paulo.

Alexandre Evaristo Pinto

Conselheiro titular da 2ª Seção do Carf.

Doutor em Direito USP/SP), Mestre em Direito Comercial pela USP/SP e bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP. Professor e Coordenador do MBA IFRS da Fipecafi., dentre diversas instituições.

Leonardo Branco

Conselheiro Titular e Vice-Presidente da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do CARF do Ministério da Economia desde 2015. Mestre e Doutorando em Direito pela USP/SP. Professor Universitário em diversas instituições. Coordenador do Curso de direito aduaneiro e tributação do comércio internacional do IBDT.

Corpo Docente:. Roberto Quiroga Mosquera, Otavio Yazbek, Érico Pilatti, Valdir Pereira, Marcos Takata, Filipe de Deus, Victor Polizelli, Elidie Palma Bifano, Leandro Cabral e Silva, Tatiana Migiyama, Rodrigo Pará, Ramon Tomazela, Lavínia Junqueira, Andrea Bazzo, Gustavo Vettori, Daniel Gomes, Marcelo Vicentini, Rogerio Peres.

Investimento:

Curso online ao vivo

Para comprar curso – não associado: R$ 2.750,00

(parcelado em até 10 vezes de R$ 275,00, sem juros)

Pagamento à vista 3% desconto: R$: 2.667,50 (via PIX)

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Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.200,00

(parcelado em até 10 vezes de R$220,00 sem juros)

Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.

* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.

* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.

* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.

* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.

* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET:

Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.

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