Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das operações nos mercados financeiro e de capitais, a fim de permitir um melhor aproveitamento das aulas seguintes, as quais terão como foco a tributação sobre tais operações.
Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre os mercados financeiro e de capitais, viabilizando um melhor aproveitamento das aulas de conteúdo tributário.
Aula magna: “tributação e regulação do mercado financeiro e de capitais: estruturas, participantes e desafios”
Data: 03/05/2023
Parte 1:
Professor: Roberto Quiroga Mosquera
Assunto: Mercados financeiro e de capitais: seus objetivos e estruturas e o papel da tributação.
Parte 2
Professor: Otavio Yazbek
Assunto: A regulação dos mercados financeiro e de capitais como mitigador de riscos e promotor de segurança de seu funcionamento (importância e sistemáticas regulatórias próprias que o mercado possui, e que são essenciais para seu funcionamento, inclusive no âmbito informacional e a importância da contabilidade).
Aula 01 : as operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes.
Data: 09/05/2023
Parte 1
Professor: Érico Pilatti
Assunto: Os mercados à vista e de liquidação futura e a sistemática dos diferentes mercados de renda variável; e Mercados de bolsa e de balcão.
Parte 2
Professor: Valdir Pereira
Assunto: As estruturas de pós-negociação das operações nos mercados financeiro e de capitais; Depósito, Registro, Liquidação e Compensação (clearing).
MÓDULO 2: A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
Aula 02 – a tributação das operações de renda fixa: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes).
Data: 11/05/2023:
Professor: Marcos Takata
Debatedores: Na última meia-hora da aula teremos debate com os coordenadores do curso.
Assunto: Operações de renda fixa (dentro e fora de bolsa); Tributação de rendimentos e ganhos; Operações equiparadas; Principais produtos e operações; Tributação de juros; e Responsáveis e contribuintes.
Aula03 – a tributação das operações de renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes). Operações especiais e estruturadas nos mercados financeiro e de capitais (empréstimo de ativos, bdr, coe, hedge, cobertura e greenbonds).
Data: 16/05/2023
Professor: Filipe de Deus
Assunto: Operações de renda variável (dentro e fora de bolsa): ganho líquido e de capital; Tributação dos diferentes mercados; Principais produtos e operações; Responsáveis e contribuintes; Tributação de operações de: a. empréstimos de ativos, b. Hedge, c. Operações de cobertura, d. BDR e COE, e. ativos ambientais (p.ex.: carbono).
Aula04: a tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participação em opas e em operações de permuta de ativos etc).
Data: 18/05/2023
Parte 1: Não residente
Professor: Victor Polizelli
Assunto: Tributação de operações por não-residentes nos mercados financeiro e de capitais; Sistemáticas Res. CMN 4373 x Lei 4.131; e Responsabilidade tributária no Brasil.
Parte 2: Temas e discussões atuais.
Professora: Elidie Palma Bifano
Assunto: Discussões sobre: Beneficiário Final; Conversão de investimento direto em portfólio; Participação em OPAs (mercado de bolsa x balcão); Operações de permuta de ativos; e Dificuldades de operacionalização.
Aula 05: a indução pela tributação nas operações nos mercados financeiro e de capitais (iof) e a tributação dos serviços prestados pelos seus participantes (foco em iss).
Data: 23/05/2023
Parte 1: ISS
Professor: Leandro Cabral e Silva
Assunto: ISS sobre serviços financeiros ou para a indústria financeira prestados por brasileiros no Brasil e no exterior; prestação por não-residentes no Brasil; e Discussões sobre o resultado do serviço.
Parte 2 – IOF
Professora: Tatiana Migiyama
Assunto: Estrutura do IOF e seus objetivos indutores; IOF Câmbio e IOF Títulos/Valores Mobiliários; Responsáveis e contribuintes.
MÓDULO 3: TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
Aula06 – a tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos.
Data: 25/05/2023:
Parte 1 – Fundos de Investimento
Professor: Érico Pilatti
Assunto: Classificações regulatória e tributária dos fundos; A nova regulamentação de fundos (Res CVM 175) e os impactos tributários; Fundos de longo prazo, curto prazo e de ações; e Principais discussões.
Parte 2 – Fundos ilíquidos
Professor: Rodrigo Pará
Assunto: Fundos ilíquidos ou estruturados; Tributação de FIP, FIDC e FII e ETF; Principais discussões.
Aula 07: temas avançados sobre tributação de fundos de investimento.
Data: 30/05/2023
Parte 1 – Tributação internacional
Professor: Ramon Tomazela
Assunto: Visão dos fundos no exterior; Operações com fundos no exterior por residentes no Brasil; e Discussões OCDE.
Parte 2 – Operações Estruturadas
Professora: Lavínia Junqueira
Assunto: Discussões sobre operações com fundos no exterior e seus prestadores de serviços; e Operações estruturadas com fundos, no Brasil e no exterior.
MÓDULO 4: OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR
Aula 08: a tributação brasileira sobre as operações financeiras realizadas no exterior por pessoas físicas e jurídicas residentes no brasil (incluindo análise sobre o conceito de países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados).
Data: 01/06/2023
Parte 1 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PF)
Professora: Andrea Bazzo
Assunto: Países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados; Ganhos e rendimentos apurados por residentes do Brasil no exterior em operações financeiras (pessoas físicas).
Parte 2 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PJ)
Professor: Gustavo Vettori
Assunto: Tributação brasileira de operações realizadas no exterior por pessoas jurídicas; Discussões sobre tributação de lucros, rendimentos e ganhos no exterior e tratados internacionais.
MÓDULO 5: CRIPTOMOEDAS, TOKENS E MEIOS DE PAGAMENTO
Aula 09: regulação e tributação das criptomoedas
Data: 06/06/2023
Professor: Daniel Gomes
Assunto: Regulação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens; Tributação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens; Tributação de operações no mercado, inclusive fundos com criptos; Meios de pagamento e tributação.
MÓDULO 6: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO
Aula 10: as obrigações acessórias dos investidores e participantes dos mercados financeiro e de capitais (sped, e-financeira, fatca, crs etc.) E o compliance tributário para pessoas físicas e jurídicas.
Data: 08/06/2023
Parte 01: Obrigações acessórias
Professor: Marcelo Vicentini
Assunto: Obrigações acessórias a serem observadas no mercado financeiro e de capitais, por participantes e investidores:a. SPED;b. e-Financeira;c. Informes de rendimentos.
Parte 02: FATCA, CRS e compliance tributário
Professor: Rogerio Peres
Assunto: FATCA, CRS e compliance tributário a serem observados por pessoas físicas e jurídicas em operações no mercado financeiro e de capitais: controle e acompanhamento das operações, acesso a informações, sistemáticas de apuração.
Carga Horária: 33 horas – com 11 encontros de 3 horas. (Todas as terças e quintas feiras das 19:00 até as 22:00.)
Calendário das Aulas: dias 03/05, 09/05, 11/05, 16/05, 18/05, 23/05, 25/05, 30/05, 01/06, 06/06 e 08/06.
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto.
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenação Cientifica:
Érico Rodrigues Pilatti
Mestre (Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Especialista em Direito do Mercado FInanceiro e de Capitais e em Direito Tributário pelo INSPER. Professor no IBDT e no INSPER. Advogado em São Paulo.
Alexandre Evaristo Pinto
Conselheiro titular da 2ª Seção do Carf.
Doutor em Direito USP/SP), Mestre em Direito Comercial pela USP/SP e bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP. Professor e Coordenador do MBA IFRS da Fipecafi., dentre diversas instituições.
Leonardo Branco
Conselheiro Titular e Vice-Presidente da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do CARF do Ministério da Economia desde 2015. Mestre e Doutorando em Direito pela USP/SP. Professor Universitário em diversas instituições. Coordenador do Curso de direito aduaneiro e tributação do comércio internacional do IBDT.
Corpo Docente:. Roberto Quiroga Mosquera, Otavio Yazbek, Érico Pilatti, Valdir Pereira, Marcos Takata, Filipe de Deus, Victor Polizelli, Elidie Palma Bifano, Leandro Cabral e Silva, Tatiana Migiyama, Rodrigo Pará, Ramon Tomazela, Lavínia Junqueira, Andrea Bazzo, Gustavo Vettori, Daniel Gomes, Marcelo Vicentini, Rogerio Peres.
Investimento:
Curso online ao vivo
Para comprar curso – não associado: R$ 2.750,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 275,00, sem juros)
Pagamento à vista 3% desconto: R$: 2.667,50 (via PIX)
Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.200,00
(parcelado em até 10 vezes de R$220,00 sem juros)
Disposições Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.
Sobre os Curso da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.
.
3
meses
Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema
Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula