Curso de Extensão: Tributação Das Startups (Aspectos societários e contábeis)- Turma 2- 10/10/2022

· 16 de abril de 2022

  1. MÉTODO DO CURSO ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, SOCIETÁRIOS E CONTÁBEIS DAS STARTUPS
  1. Objetivos de aprendizagem

O Curso Aspectos Tributários, Societários e Contábeis da Startups trata do Marco Legal desta figura e de questões relacionadas à tributação dos investimentos, instrumentos de captação de recursos e da alienação das participações pelos investidores.

Além do Marco Legal em questão, serão estudados e debatidos ao longo do curso temas de ordem tributária, contábil, societária e contratual que cercam o ecossistema das startups, tais como:

  • regimes de tributação de IRPJ, CSLL, Contribuição ao PIS e COFINS e as suas particularidades nas startups;
  • tributação de instrumentos para a contratação e retenção de talentos;
  • aspectos tributários relacionados à captação de recursos, levando-se em conta os modelos societários e contratuais comumente utilizados;
  • tributação de investimentos realizados no exterior;
  • questões tributárias relacionadas à “saída” do investidor;

Ao final do Curso, o aluno deverá:

  • Compreender as principais regulações do Marco Legal das Startups;
  • Identificar os regimes tributários de IRPJ, CSLL, Contribuição ao PIS e COFINS pelas startups;
  • Identificar os aspectos tributários relacionados à contratação e retenção de talentos e compreender os aspectos tributários e contábeis relacionados;
  • Identificar o tratamento tributário voltado aos instrumentos de captação de recursos comumente utilizados pelas startups;
  • Compreender os aspectos tributários relacionados à estruturação de investimentos em startups no exterior;
  • Compreender os aspectos tributários relacionados à “saída” do investidor

O curso terá carga de 30 horas, divididas em 10 aulas de 03 horas de duração cada, com intervalo de 15 minutos.

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, CARGA HORÁRIA E BIBLIOGRAFIA

Aula 1 – Data: 10/10/2022

1. ECOSSISTEMA DE STARTUPS NA PRÁTICA

1.1 Características do ecossistema no Brasil e seus players; 1.2 Modelo de negócio predominante; 1.3 Fontes de financiamento e sua evolução; 1.4 Tendências de desenvolvimento do ecossistema.

Professor(a): Pedro Waengertner (confirmado)

Aula 2 – Data; 17/10/2022

2. REGIMES TRIBUTÁRIOS DE IRPJ, CSLL, CONTRIBUIÇÃO AO PIS,  COFINS E AS PARTICULARIDADES DAS STARTUPS

2.1. IRPJ e CSLL – lucro real e presumido; 2.2 Contribuição ao PIS e COFINS – regimes cumulativo e não-cumulativo; 2.3 SIMPLES.

Professor(a): Renato Nunes/Laís Helena Silva (confirmados)

Aula 3 – Data: 19/10/2022

2. REGIMES TRIBUTÁRIOS DE IRPJ, CSLL, CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS E AS PARTICULARIDADES DAS STARTUPS (cont.)

2.4 Quando cada regime de tributação é mais vantajoso; 2.5 Estudo de casos em face do regime de tributação eleito; 2.6 Repercussões fiscais decorrentes do tipo societário eleito para a constituição da startup.

Professor(a): Renato Nunes/Laís Helena Silva (confirmados)

Aula 4 – Data: 24/10/2022

3. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AOS INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTOS

3.1 Instrumentos jurídicos; 3.2 Aspectos contábeis; 3.3 Aspectos tributários (IRPF, IRPJ, CSLL e INSS). A jurisprudência do CARF e do Poder Judiciário a respeito dos aspectos tributários relacionados aos instrumentos de contratação e retenção de talentos – prêmio, planos de stock option.

Professor(a): Maria Isabel Tostes da Costa Bueno (confirmada)

Aula 5 – Data: 26/10/2022

4. MARCO LEGAL DAS STARTUPS

4.1 O que é?; 4.2 O que mudou na prática?; 4.3 Definição de startup;

4.4 Incentivo a investimentos; 4.5 Discussões tributárias no Marco Legal das Startups LISA; 4.6 Sociedade Anônima no Simples Nacional; 4.7 Incentivos tributários; 4.8 Stock Options.

Professor(a): Lisa Worcman/Tomás Neiva (confirmados)

Aula 6 – Data: 31/10/2022

5. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A NOVOS NEGÓCIOS DA ECONOMIA DIGITAL

5.1 Software as a Service (“SaaS”); 5.2 Marketplace; 5.3 Tributação de criptoativos, NFTs; 5.4 Tendências para a tributação da economia digital no Brasil e no exterior.

Professor(a): Alberto Macedo (confirmado)

Aula 7 – Data: 07/11/2022

6. TRIBUTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

6.1 Contrato de investimento anjo (participação); 6.2 Debêntures; 6.3 Mútuo conversível; 6.4 Aspectos tributários e contábeis, tanto sob a ótica do investidor quanto da startup.

Professor(a): Rafael Younis Marques/Lucas Barducco (confirmados)

Aula 8 – Data: 09/11/2022

6. TRIBUTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS (cont.)

6.5 Opção de compra/subscrição; 6.6 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”); 6.7 Sociedade em Conta de Participação (“SCP”); 6.8 Aspectos tributários e contábeis, tanto sob a ótica do investidor quanto da startup.

Professor(a): Rafael Younis Marques/Lucas Barducco (confirmados)

Aula 9 – Data: 16/11/2022

7. TRIBUTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM STARTUPS NO EXTERIOR

7.1 Tributação da remessa de recursos para o exterior; 7.2 Reporte do investimento às autoridades competentes; 7.3 Tributação dos rendimentos oriundos do investimento; 7.4 Migração de investimento para o exterior (“flip”).

Professor(a): Ana Cláudia Akie Utumi (confirmada)

Aula 10 – Data: 21/11/2022

8. TRIBUTAÇÃO DO EXIT – ALIENAÇÃO DO INVESTIMENTO

8.1 Apuração do custo de aquisição/valor líquido contábil do investimento; 8.2 Efeitos da variação cambial; 8.3 Apuração do ganho de capital e tributação aplicável; 8.4 Obrigações acessórias aplicáveis e o seu cumprimento.

Professor(a): Igor Nascimento de Souza (confirmado)

Coordenador Geral: MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudo Tributário Advogado e Contabilista – Sócio da Magalhaes Peixoto Advogados, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário IBET-SP- 1999/2000. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária Ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Ex-Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas Curriculum completo em www.marcelomagalhaes.adv.br

Coordenador Científico: RAFAEL YOUNIS MARQUES

Pós-Graduado (LL.M.) em Direito Societário pelo Insper/SP. Pós-Graduado em Administração de Empresas (CEAG) pela FGV/SP, com MBA Exchange pela ESADE Business School (Barcelona/Espanha). Extensão em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidad Complutense de Madrid (Madrid/Espanha). Frequentou o curso de formação de líderes CBEXs Futuro. Também exerce cargos de Conselheiro em Conselhos de Administração e Conselhos Consultivos de empresas de diferentes portes.

Coordenador Científico: RENATO NUNES

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP – Professor do LL.M. em Direito Tributário do Insper, Professor do MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV/SP, Professor MBA em Gestão Tributária da USP/ESALQ – Autor dos livros “Imposto sobre a Renda Devido por Não Residentes no Brasil”, publicado pela Editora Quartier Latin, e “Tributação e Contabilidade”, publicado pela Editora Almedina – Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.

CORPO DOCENTE

RAFAEL YOUNIS MARQUES

Pós-Graduado (LL.M.) em Direito Societário pelo Insper/SP. Pós-Graduado em Administração de Empresas (CEAG) pela FGV/SP, com MBA Exchange pela ESADE Business School (Barcelona/Espanha). Extensão em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidad Complutense de Madrid (Madrid/Espanha). Frequentou o curso de formação de líderes CBEXs Futuro. Também exerce cargos de Conselheiro em Conselhos de Administração e Conselhos Consultivos de empresas de diferentes portes.

RENATO NUNES

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP – Professor do LL.M. em Direito Tributário do Insper e Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação da FGV/SP – GVLaw e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário – Autor dos livros “Imposto sobre a Renda Devido por Não Residentes no Brasil”, publicado pela Editora Quartier Latin, e “Tributação e Contabilidade”, publicado pela Editora Almedina – Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.

ALBERTO MACEDO

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP – MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral (FDC) – Professor nos Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário FGV, Insper, FIPECAFI, IBDT e IBET – Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo – Representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da ABRASF – Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo – Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo – Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT da Associação Comercial de São Paulo – Autor de diversos artigos relacionados à tributação da economia digital.

ANA CLAUDIA UTUMI

Advogada em São Paulo. Doutora em Direito Econômico-Financeiro (USP). Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). MBA em Finanças (IBMEC/SP-Insper). Graduação em Direito (USP) e Administração de Empresas (FGV/SP). Professora convidada de cursos de pós-graduação, incluindo FIPECAFI, IBDT, IBET, FDV e Universidade de Zurique. Diretora da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Internacional do WIN – Women of IFA Network. Membro do Practice Council do NYU International Tax Program. Chair da filial brasileira do STEP – Society of Trust and Estate Practitioners. Membro do Conselho de Administração do Financial Planning Standards Board – FPSB e da Fundação Visconde de Porto Seguro.

LISA WORCMAN

Sócia das práticas de Tributário e Tecnologia do Mattos Filho. Formada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, possui extensão em Entertainment Law pela New York University,  MBA em Gestão Econômica e Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e especialização em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).  Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. É autora de diversos artigos e palestrante de temas tributários de interesse da indústria de tecnologia.

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA

Advogado em São Paulo, Leadership in Law Firms pela Harvard Law School (2015), Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2001), Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Possui destacada atuação no contencioso administrativo fiscal federal, junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, representando empresas nacionais e estrangeiras de grande porte, bem como na área de consultoria tributária, com implementação de estruturas de planejamento fiscal para pessoas jurídicas e atuação em reorganizações sucessórias e patrimoniais para famílias empresárias no Brasil e no exterior.

PEDRO WAENGERTNER

Empreendedor com grande bagagem e marketing e vendas, co-fundador de diversas empresas. Atualmente atua como CEO da ACE (antiga Aceleratech), a principal aceleradora de startups da America Latina, apoiando dezenas de empreendedores a atingirem seus objetivos. Trabalha com startups e grandes empresas na mudança de mindset em assuntos relacionados a crescimento, marketing, gestão e liderança. Acredita que seja possível mudar o Brasil através do trabalho junto a empreendedores que realmente queiram fazer a diferença.
Também é palestrante e autor de diversos artigos sobre marketing e empreendedorismo, além de professor do MBA da ESPM, onde atua há mais de 15 anos. Atua como conselheiro em empresas de tecnologia de diversos portes no Brasil.

TOMÁS NEIVA

Sócio das práticas de Societário/M&A e Venture Capital do Mattos Filho. Formado em direito pela PUC-Rio, possui título de mestre em Direito dos Negócios pela FGV e em Direito Empresarial pela Universidad de Alcalá de Henares, na Espanha. É membro do GV Angels, grupo de investidores-anjo formado por ex-alunos da FGV, e professor de arranjos contratuais e societários no curso Direito em Startups do Insper e no MBA em Gestão Empresarial, da XPEED. É autor do e-book “Comentários ao Marco Legal das Startups” (Saraiva) e palestrante habitual na matéria.

Coordenador Geral: MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudo Tributário Advogado e Contabilista – Sócio da Magalhaes Peixoto Advogados, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário IBET-SP- 1999/2000. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária Ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Ex-Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas Curriculum completo em www.marcelomagalhaes.adv.br

Coordenador Científico: RAFAEL YOUNIS MARQUES

Pós-Graduado (LL.M.) em Direito Societário pelo Insper/SP. Pós-Graduado em Administração de Empresas (CEAG) pela FGV/SP, com MBA Exchange pela ESADE Business School (Barcelona/Espanha). Extensão em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidad Complutense de Madrid (Madrid/Espanha). Frequentou o curso de formação de líderes CBEXs Futuro. Também exerce cargos de Conselheiro em Conselhos de Administração e Conselhos Consultivos de empresas de diferentes portes.

Coordenador Científico: RENATO NUNES

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP – Professor do LL.M. em Direito Tributário do Insper, Professor do MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV/SP, Professor MBA em Gestão Tributária da USP/ESALQ – Autor dos livros “Imposto sobre a Renda Devido por Não Residentes no Brasil”, publicado pela Editora Quartier Latin, e “Tributação e Contabilidade”, publicado pela Editora Almedina – Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.

CORPO DOCENTE

RAFAEL YOUNIS MARQUES

Pós-Graduado (LL.M.) em Direito Societário pelo Insper/SP. Pós-Graduado em Administração de Empresas (CEAG) pela FGV/SP, com MBA Exchange pela ESADE Business School (Barcelona/Espanha). Extensão em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidad Complutense de Madrid (Madrid/Espanha). Frequentou o curso de formação de líderes CBEXs Futuro. Também exerce cargos de Conselheiro em Conselhos de Administração e Conselhos Consultivos de empresas de diferentes portes.

RENATO NUNES

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP – Professor do LL.M. em Direito Tributário do Insper e Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação da FGV/SP – GVLaw e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário – Autor dos livros “Imposto sobre a Renda Devido por Não Residentes no Brasil”, publicado pela Editora Quartier Latin, e “Tributação e Contabilidade”, publicado pela Editora Almedina – Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.

ALBERTO MACEDO

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP – MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral (FDC) – Professor nos Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário FGV, Insper, FIPECAFI, IBDT e IBET – Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo – Representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da ABRASF – Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo – Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo – Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT da Associação Comercial de São Paulo – Autor de diversos artigos relacionados à tributação da economia digital.

ANA CLAUDIA UTUMI

Advogada em São Paulo. Doutora em Direito Econômico-Financeiro (USP). Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). MBA em Finanças (IBMEC/SP-Insper). Graduação em Direito (USP) e Administração de Empresas (FGV/SP). Professora convidada de cursos de pós-graduação, incluindo FIPECAFI, IBDT, IBET, FDV e Universidade de Zurique. Diretora da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Internacional do WIN – Women of IFA Network. Membro do Practice Council do NYU International Tax Program. Chair da filial brasileira do STEP – Society of Trust and Estate Practitioners. Membro do Conselho de Administração do Financial Planning Standards Board – FPSB e da Fundação Visconde de Porto Seguro.

ANA CRISTINA VON GUSSECK KLEINDIENST

Advogada em São Paulo, Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2011). Bacharel em Comunicação Social – Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero (2009). Professora Orientadora do LL.M. em Direito Societário e Professora da disciplina Contratos Empresariais no LL.C. em Direito Empresarial ambos do Insper. Possui diversos artigos publicados, além do livro A Importação Paralela de Patentes no Brasil (São Paulo: Almedina, 2017). Coordenadora das obras Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Societário, números 1, 2, 3 e 4 (São Paulo: Almedina, 2016, 2017, 2018 e 2019) e Grandes Temas do Direito Brasileiro: Compliance (São Paulo: Almedina, 2019 )

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA

Advogado em São Paulo, Leadership in Law Firms pela Harvard Law School (2015), Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2001), Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Possui destacada atuação no contencioso administrativo fiscal federal, junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, representando empresas nacionais e estrangeiras de grande porte, bem como na área de consultoria tributária, com implementação de estruturas de planejamento fiscal para pessoas jurídicas e atuação em reorganizações sucessórias e patrimoniais para famílias empresárias no Brasil e no exterior.

LUCILENE SILVA PRADO

Advogada em São Paulo, graduada em 1992 pela Universidade de Ribeirão Preto com especializações em Direito Empresarial e Direito Tributário. Atua desde 1988 na área de direito empresarial, preponderantemente nas áreas tributária, comercial e de reorganizações societárias. Atualmente é Conselheira de pesquisas do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, Conselheira de Administração do Instituto Semeia, Presidente do Conselho Fiscal do Instituto Natura, Consultora Técnica do Comitê de Auditoria e Gestão de Riscos da Natura Cosméticos S.A. e Professora de Direito Tributário do INSPER.

PEDRO WAENGERTNER

Empreendedor com grande bagagem e marketing e vendas, co-fundador de diversas empresas. Atualmente atua como CEO da ACE (antiga Aceleratech), a principal aceleradora de startups da America Latina, apoiando dezenas de empreendedores a atingirem seus objetivos. Trabalha com startups e grandes empresas na mudança de mindset em assuntos relacionados a crescimento, marketing, gestão e liderança. Acredita que seja possível mudar o Brasil através do trabalho junto a empreendedores que realmente queiram fazer a diferença.
Também é palestrante e autor de diversos artigos sobre marketing e empreendedorismo, além de professor do MBA da ESPM, onde atua há mais de 15 anos. Atua como conselheiro em empresas de tecnologia de diversos portes no Brasil.

Datas: Outubro 2022

Horário: das 19h às 22h

Investimento do Curso Online via Zoom:

Pagamento parcelado: R$2.500,00 (em até 10 vezes cartão crédito x R$250,00 fixo).

Associado Master da APET R$2.000,00 parcelado (10 vezes no cartão crédito x R$ 200,00 fixo).

Investimento: para mais informações entre em contato

Celular (WhatsApp): (11) 95170-0455

E-mail: curso@apet.org.br

Nossa Sede: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910

Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) a título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvida nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas e, na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo a este contrato não o invalida, podendo a entidade substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno ceder e transferir para terceiros os direitos existentes neste contrato.

Sobre os Cursos da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer a teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. O mercado exige, cada vez mais, que os profissionais que tratam de questões tributárias tenham conhecimento prático e teórico sobre tributos e negócios e isto exige treinamento e capacitação de elevada qualidade e profundidade. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um conjunto de matérias essenciais para o bom cumprimento das obrigações tributárias relacionadas ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro, de modo a reduzir ou eliminar riscos e aproveitar as oportunidades de planejamento tributário que o ordenamento jurídico permite.

3

meses

Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema

Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula

visitas
Matricular-se
R$ 2500,00 ou 10 x R$ 250,00