
3º Colóquio de Direito Contábil e Tributário
Programação
9h00 – Painel 1: Essência e forma da Contabilidade no Direito Tributário
- O que deve ser entendido como “primazia da essência sobre a forma” na contabilidade?
- A legislação tributária aceita a desconsideração da forma jurídica sob o argumento da prevalência da essência econômica?
- Na formação dos contratos (negócios jurídicos), é possível ser invocada a prevalência da essência sobre a forma? Pode existir conflito entre “forma jurídica” e “essência jurídica”?

Moderador
Helenilson Cunha Pontes

Palestrante 1
Eliseu Martins

Palestrante 2
Elidie Bifano

Debatedor 1
Edison Carlos Fernandes

Debatedor 2
Eduardo Flores
11h00 – Painel 2: Subvenção governamental: tratamento contábil e tributário após a LC 160
- Existe convergência entre os conceitos de “subvenção governamental” trazidos pelas finanças públicas, pelo direito tributário e pela contabilidade?
- A legislação tributária pode alterar o conceito de “subvenção governamental” inscrito no direito financeiro e na contabilidade?
- Qual o alcance das alterações na Lei 12.973 trazidas pela LC 160?

Moderador
Nereida Horta

Palestrante 1
Ricardo Mariz de Oliveira

Palestrante 2
Paulo Ayres Barreto

Debatedor 1
Karem Jureidini Dias

Debatedor 2
Alexandre Evaristo
14h00 – Painel 3: Mudanças no capital social: aumento e redução a valor contábil ou a valor justo
- A legislação tributária permite ao contribuinte escolher entre o valor contábil e o valor justo (de mercado) nas operações de aumento ou redução de capital social?
- Qual o efeito tributário da redução de capital com a versão de ativo avaliado a valor justo?
- Pode haver diferença de tratamento tributário entre a pessoa jurídica que tem seu capital social aumentado ou reduzido e seus sócios, em razão dessa operação societária?

Moderador
Pedro Anan

Palestrante 1
Edmar Andrade

Palestrante 2
Victor Polizelli

Debatedor 1
Patrícia Rocha Silva

Debatedor 2
Ana Carolina Monguilod
16h00 – Painel 4: Economia compartilhada: aspectos contábeis e tributários
- Quais os impactos tributários gerais da economia compartilhada?
- A disciplina contábil da economia compartilhada interfere na definição da incidência tributária?
- Em que medida a legislação tributária atual alcança a economia compartilhada?

Moderador
Thais Folgosi Francoso

Palestrante 1
Luiz Eduardo Schoueri

Palestrante 2
Luciana Aguiar

Debatedor 1
Natanael Martins

Debatedor 2
Ana Claudia Utumi
17h30 - Encerramento

Marcelo Magalhães Peixoto
Data e Local
Data: 19 de Maio de 2021
Local: Online – VIA ZOOM
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