3º Colóquio de Direito Contábil e Tributário
Programação
9h00 – Painel 1: Essência e forma da Contabilidade no Direito Tributário
- O que deve ser entendido como “primazia da essência sobre a forma” na contabilidade?
- A legislação tributária aceita a desconsideração da forma jurídica sob o argumento da prevalência da essência econômica?
- Na formação dos contratos (negócios jurídicos), é possível ser invocada a prevalência da essência sobre a forma? Pode existir conflito entre “forma jurídica” e “essência jurídica”?
Moderador
Helenilson Cunha Pontes
Palestrante 1
Eliseu Martins
Palestrante 2
Elidie Bifano
Debatedor 1
Edison Carlos Fernandes
Debatedor 2
Eduardo Flores
11h00 – Painel 2: Subvenção governamental: tratamento contábil e tributário após a LC 160
- Existe convergência entre os conceitos de “subvenção governamental” trazidos pelas finanças públicas, pelo direito tributário e pela contabilidade?
- A legislação tributária pode alterar o conceito de “subvenção governamental” inscrito no direito financeiro e na contabilidade?
- Qual o alcance das alterações na Lei 12.973 trazidas pela LC 160?
Moderador
Nereida Horta
Palestrante 1
Ricardo Mariz de Oliveira
Palestrante 2
Paulo Ayres Barreto
Debatedor 1
Karem Jureidini Dias
Debatedor 2
Alexandre Evaristo
14h00 – Painel 3: Mudanças no capital social: aumento e redução a valor contábil ou a valor justo
- A legislação tributária permite ao contribuinte escolher entre o valor contábil e o valor justo (de mercado) nas operações de aumento ou redução de capital social?
- Qual o efeito tributário da redução de capital com a versão de ativo avaliado a valor justo?
- Pode haver diferença de tratamento tributário entre a pessoa jurídica que tem seu capital social aumentado ou reduzido e seus sócios, em razão dessa operação societária?
Moderador
Pedro Anan
Palestrante 1
Edmar Andrade
Palestrante 2
Victor Polizelli
Debatedor 1
Patrícia Rocha Silva
Debatedor 2
Ana Carolina Monguilod
16h00 – Painel 4: Economia compartilhada: aspectos contábeis e tributários
- Quais os impactos tributários gerais da economia compartilhada?
- A disciplina contábil da economia compartilhada interfere na definição da incidência tributária?
- Em que medida a legislação tributária atual alcança a economia compartilhada?
Moderador
Thais Folgosi Francoso
Palestrante 1
Luiz Eduardo Schoueri
Palestrante 2
Luciana Aguiar
Debatedor 1
Natanael Martins
Debatedor 2
Ana Claudia Utumi
17h30 - Encerramento
Marcelo Magalhães Peixoto
Data e Local
Data: 19 de Maio de 2021
Local: Online – VIA ZOOM
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