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1º Colóquio de PIS & Cofins
Programação
9h00 – Painel 1: Pis e Cofins e o conceito de receita nos regimes cumulativo e não cumulativo.
- Conceito de receita bruta definido pelo art. 12 do DL 1.598/77 com as devidas atualizações pela lei 12.973/14 e os limites das demais receitas para fins tributários.
- Conceito de receita tributável pelas contribuições e a situação das instituições financeiras
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Moderador
Marcelo Magalhães Peixoto
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Palestrante
Leonardo Branco
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Palestrante
Tatiana Midori Migiyama
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Debatedor
Bruno Fajersztajn
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Debatedora
Mariel Orsi Gameiro
11h00 – Painel 2: Dos Créditos de Bens e Serviços utilizados como insumos e de bens adquiridos para revenda.
Conceito de Insumos a luz da nova interpretação da RFB vide Parecer Normativo nª 05/2018 em decorrência do Resp 1.221.170 e o entendimento da abrangência da aplicação dos critérios da essencialidade e relevância para atividade econômica.
Dos bens para revenda e o custo de aquisição das mercadorias, polêmicas em relação a inclusão do ICMS ST e do ICMS antecipação na base de cálculo dos créditos das contribuições.
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Moderador
Leonardo Branco
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Palestrante
Adolpho Bergamini
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Palestrante
Bruno Fajersztajn
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Debatedor
Renato Nunes
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Debatedor
Mauricio Barros
14h00 – Painel 3: Dos Créditos Básicos de aluguéis, energia, fretes, depreciação e amortização e suas principais discussões no CARF.
Principais discussões no CARF sobre os créditos de energia elétrica, aluguéis de máquinas e equipamentos, incluindo veículos e softwares, depreciação de máquinas e equipamentos e amortização/depreciação de Edificações e Benfeitorias.
Principais discussões no CARF sobre os créditos de Frete e armazenagem, envolvendo, Frete de produtos monofásicos, Frete na transferência de produtos em elaboração e Fretes na transferência de produtos acabados entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
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Moderador
Fernando Dubeux Mattos
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Palestrante
Thais de Laurentiis
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Palestrante
Carlos Augusto Daniel Neto
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Debatedor
Marcelo Magalhães Peixoto
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Debatedor
Adolpho Bergamini
16h00 – Painel 4: Não Cumulatividade ampla para o PIS e COFINS – Tema 756 STF
Da abrangência do conceito de insumos para atividade comercial (Segmentos Varejistas e Atacadistas) e dos limites a serem observados.
Palestrante: Mauricio Barros
Da possibilidade no desconto de créditos em relação a insumos adquiridos com alíquota 0% em operações envolvendo saídas posteriormente tributadas. (Ex: Aquisição de Açúcar e Frutas em uma Industria de Doces industrializados com saída tributada)
17h30 – Encerramento
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Moderador
Marcelo Magalhães Peixoto
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Palestrante
Renato Nunes
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Palestrante
Mauricio Barros
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Debatedor
Leonardo Branco
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Debatedor
Carlos Augusto Daniel Neto
Data e Local
Data: 14 de Setembro de 2022
Local: Avenida Paulista 807, 17 andar – São Paulo
Coquetel de Lançamento do Livro: PIS e Cofins Na Teoria E Na Prática: Uma Abordagem Completa Dos Regimes Cumulativo E Não Cumulativo – 5ª Edição - Horário às 17h30
Autores: Adolpho Bergamini; Alexandre Evaristo Pinto; Bruno Fajersztajn; Carlos Augusto Daniel Neto; Diego Diniz Ribeiro; Fábio Pallaretti Calcini; Fernando Dubeux Mattos; Leonardo Ogassawara de Araújo Branco; Marcelo Magalhães Peixoto; Mariel Orsi Gameiro; Maurício Barros; Renato Nunes; Solon Sehn; Tatiana Midori Migiyama; Thais De Laurentiis.
Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto;
Adolpho Bergamini
Inscrição
Presencial
Inscrição não Associado:
(Atenção! utilise o cupom: presencial, para o pagamento)
Associado Master: (solicite o cupom de desconto pelo WhatsApp (11) 95170-0455)
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