Variante Ômicron e os caminhos da reforma tributária

Edison Fernandes

Desde o início da Modernidade, somos conduzidos a buscar solução de problemas por meio de processos analíticos, reducionistas e disjuntivos (Edgar Morin). Como nos propôs René Descartes, precisamos fragmentar o objeto de estudo e analisar cada parte separadamente. Assim surgiram as especialidades e a maior delas a separação entre ciências naturais e ciências humanas (separar a saúde e a economia na pandemia decorre desse pensamento moderno; buscar soluções de maneira conjunta é um suspiro de não-modernidade).

Um método de estudo que sobreviveu à modernidade talvez seja a antropologia, como sustenta Bruno Latour. Os estudo sobre etnias, por exemplo, povos indígenas ou originários, relaciona desde a linguagem até a medicina, desde a religião até a organização social, passando pela educação, pela difusão da cultura, pela agricultura etc. Não há estudo das partes, mas do todo e de como essas questões se relacionam.

Seguindo esse raciocínio, é interessante notar que estamos vivenciando algo como uma “antropologia da vacina”: em um mesmo programa jornalístico temos lado a lado, em debate, uma representante da medicina ou das ciências biológica, um cientista político, uma jornalista da área de economia, além de especialistas em relações internacionais e ecologia. Com esse emaranhado de especialidade, é possível concluir que a variante Ômicron decorre do baixo índice de vacinação em locais de baixa riqueza econômica, mas que pode se alastrar para e em locais de economia rica, mas que cultural ou ideologicamente são contra a vacina. A resposta definitiva ao coronavírus, portanto, não será dada por uma única especialidade.

Mas o que isso tem a ver com a reforma tributária no Brasil? Muita coisa.

Até agora, a principal discussão sobre reforma tributária ficou restrita aos técnicos, aos especialistas, e entre eles disputam a hegemonia do “objeto” economistas e justributaristas. Acontece que quando algum texto entra no Congresso Nacional, ele é apropriado pelos políticos (absolutamente natural!). Nesse momento, interesses eleitorais e ideologia inevitavelmente entram em cena – e não há como ser diferente, a menos que nos tornemos uma “república de sábios” (o que é difícil no ambiente democrático).

Com isso, a mim me parece estranho e impossível afastar os interesses políticos e econômicos e as diretrizes ideológicas da discussão sobre reforma tributária – além das percepções psicológicas ou das implicações sociológicas.
Técnica tributária é diferente de política tributária: esta requer escolhas para a condução do país (não que a técnica esteja imune a escolhas!).

Que essas escolhas de política tributária, então, sejam transparentes; que os interesses se mostrem e apareçam. Vejamos, como resultado, a que o processo democrático nos conduz.

Fonte Valor Econômico

Edison Fernandes

Professor doutor da FEA-USP, do CEU-IICS Escola de Direito e da FGV Direito SP, titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas

Gostou do artigo? Compartilhe em suas redes sociais

Compartilhar no linkedin
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp