Tributação de Diversas Mercadorias

Claudio Cortez Francisco

Se sua empresa possui uma linha grande de produtos e vende para diversos estados, com clientes de perfil variado, com toda certeza deve ser um grande desafio identificar a tributação de cada idem, afinal as hipóteses e variáveis são muitas, inclusive devido a diferenciação da substituição tributária e a constante mudança da legislação.

Pense que antes de identificar toda essa trabalhosa tributação você deve estar convicto que todas as mercadorias estejam classificadas corretamente. E estão? O código NCM deve ser o mais específico, o mais indicado segundo as diversas regras, normas e notas que regem o Sistema Harmonizado e a Nomenclatura Comum do Mercosul.

Se não fez ainda é de fundamental importância revisar todas as classificações fiscais e isso deve ser feito por quem entende do assunto. Afinal a tributação vai variar muito, para mais ou menos, dependendo do código NCM, da Classificação Fiscal.

O brasileiro, mais que qualquer outro povo, cultiva o hábito de deixar certas decisões para a última hora, ou no momento que se depara com o problema. Isso é muito perigoso, pois mesmo corrigindo o problema as consequências são dolorosas e irreversíveis, ou seja, multas deverão ser pagas, assim como a tributação a menor deverá ser corrigida, gerando uma dispendiosas surpresa financeira.

O catálogo de mercadorias, que chamamos de NCM, dá margem à muitas duvidas, afinal ele abrange dezenas de milhares de mercadorias, constituídas de matérias diferenciadas e com aplicação muito abrangente. Por essa razão, quem não faz esse trabalho de classificação fiscal constantemente, somando larga experiência ao conhecimento técnico e fiscal, pode incidir em erro de interpretação, pois “quando uma mercadoria parece que deve ser enquadrada naquela posição ela pode pertencer a outra, tanto é verdade que essa frase grifada é parte integrante de uma das regras oficiais que regem a classificação fiscal de mercadorias.

Revisar todas as classificações fiscais em uso é um procedimento de baixo custo, e que pode evitar grandes prejuízos.

Claudio Cortez Francisco

Classificador Técnico e Fiscal de Mercadorias
www.classificadorfiscal.com.br

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