O ano de 2023 inicia com alta expectativa para o mercado de recuperação de créditos tributários

Anderson Souza

Com as primeiras ações do novo governo, já é possível ter uma ideia de como será o mercado de recuperação de créditos tributários em 2023.

No ano anterior, esse mercado foi pautado com dois temas de imensa relevância, um deles era a reforma tributária, um dos projetos prioritários para o governo na época, e o outro foram as ações de fiscalização por parte da Polícia e Receita Federal.

Tratando primeiramente sobre a reforma tributária, durante o período das eleições, ficou claro que esse tema não era uma prioridade ao governo Lula.
Assim, não haveria mudanças radicais na forma de tributação dos tributos, havendo apenas alguns atos de redução ou aumento da carga tributária em produtos e setores específicos, sem alterar a estrutura tributária nacional, como era proposto no antigo projeto da reforma tributária, com a unificação do PIS e COFINS, por exemplo.

A expectativa vem se concretizando nos primeiros dias do novo governo: muitas revogações de leis estão correndo, sendo criadas novas leis, alterando a tributação de alguns produtos, como foi o caso dos combustíveis, mesmo que provisoriamente.
A tendência é que o ano de 2023 siga esse caminho, sem grandes alterações no sistema tributário, ou seja, as empresas precisarão de novos recursos legais para pagarem menos tributos e ficarem mais competitivas em seus mercados, para isso, deverão buscar empresas com especialização em recuperação de créditos e planejamento tributário.

Devemos levar em consideração que a Receita Federal vem aumentando a cada dia seu poder de cruzamentos de dados e fiscalização, fazendo com que as empresas busquem alternativas legais para redução da carga tributária, não sendo mais uma opção para esses contribuintes a sonegação.

Outro ponto a ser tratado de suma importância, são as operações que a Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal vem realizando sobre golpes aplicados nesse mercado.

Empresas fraudulentas que restituíam e/ou compensavam créditos inexistentes a favor desses contribuintes foram alvos de investigação no ano de 2022. Uma ação muito favorável aos profissionais que exercem um trabalho ético no setor, porém, que gera desconfiança por parte das empresas contratantes desse tipo de serviço.

No entanto, essa ação contra as fraudes em conjunto com um maior cruzamento de dados por parte da Receita Federal trará maior segurança aos profissionais que exercem um trabalho ético e de qualidade.
Há rumores inclusive que a Receita Federal terá um plano de fiscalização específico para as empresas que realizaram indevidas restituições e/ou compensações, fato que os dois últimos meses de 2022 não houve pagamentos de restituições nas contas da maioria dos contribuintes, principalmente aquelas tributadas pelo regime Lucro Presumido e Real.

Com essa junção de fatos, o mercado tributário de 2023 tende a ser desafiador e, ao mesmo tempo, muito promissor.

As empresas que buscam crescimento em seus negócios, precisarão de apoio de profissionais qualificados no âmbito tributário, sem dúvidas, é o trabalho mais atrativo aos olhos dos empresários, por reduzir a carga tributária que é uma das maiores fatias em seus negócios.

Essa é a nova era do mundo contábil e jurídico, cada vez mais as empresas necessitarão de profissionais com perfil de consultores, gestores e com visão de negócios.

O grande desafio é utilizar cada vez mais a tecnologia para os serviços operacionais, tornando seu serviço mais consultivo e gerando impactos positivos nas empresas.

Anderson Souza

Professor, Palestrante, Empresário Contábil com especialização na área fiscal e tributária e pós graduado em Controladoria e Finanças corporativas. Atualmente Sócio e Fundador das empresas Arte Fiscal Consultoria Tributária e Equilibrio Contábil, criador do canal Café tributário. Mais de 15 anos de experiência na área, atuando com gestão de tributos, planejamentos e recuperação tributária, tendo assessorado empresas nacionais e multinacionais nas mais diversas operações resultando em mais de 200 milhões de reais em tributos recuperados. Já formou mais de 1500 alunos no seu curso completo de Recuperação Tributária na prática.

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