Arrecadação inflacionada

Edison Fernandes

Já comentei de passagem neste espaço sobre os efeitos da inflação nos balanços das empresas. Muito se falou a respeito em razão da inflação de dois dígitos de 2021 e esse assunto deve retornar à pauta, haja vista as perspectivas de inflação do corrente ano.

Se, por um lado, o processo inflacionário reduz o poder aquisitivo especialmente da população mais vulnerável – seja porque consume praticamente tudo o que ganha seja porque não tem instrumentos para se defender – e desajusta as informações econômico-financeiras das sociedades empresárias, por outro cria um efeito “positivo” nas finanças públicas, o que é ilusório e pode conduzir a decisões inconsequentes na esfera governamental.

A arrecadação tributária tem superado recordes; chegou até a gerar um certo superávit nas contas públicas, especialmente de Estados e municípios. Acontece que importante causa desse acréscimo de coleta de tributos é a inflação, ao contrário do que seria saudável se o valor arrecadado aumentasse por causa do crescimento econômico. Independentemente da causa, porém, mais dinheiro está disponível para os governos gastarem.

Some-se a isso a forma de correção do cambaleante teto de gastos. Quanto maior a inflação, maior a folga para gastança do governo, porque as despesas públicas são corrigidas pelo índice inflacionário.

Ambos os fenômenos verificados na economia pública são ilusórios. No entanto, eles fundamentarão a tomada de decisão dos governantes com relação a como e, mais urgente, quanto gastar.

Edison Fernandes

Doutor em Direito pela PUC-SP, professor doutor da FEA-USP e da FGV Direito SP, titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas

Gostou do artigo? Compartilhe em suas redes sociais

Compartilhar no linkedin
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp