Na tentativa de retomar a discussão de uma ampla reforma tributária, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai apresentar nesta terça-feira, 7 de abril, aos líderes partidários da Casa uma nova proposta que visa unificar as alíquotas do ICMS. A intenção do projeto é atrelar a redução das alíquotas à criação de compensações que terão de ser dadas pelo governo federal. O texto, que interessa o Estado de São Paulo, tem por objetivo tentar acabar com a guerra fiscal entre os Estados.

A intenção de Jucá é apresentar uma emenda ou um substitutivo ao projeto aprovado, dois anos atrás, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que alterava as alíquotas do ICMS. O texto de Jucá prevê que as alíquotas dos Estados sejam reduzidas gradativamente para 4% ou 7%, dependendo da região, em oito anos. A contrapartida é que o governo injete recursos para compensar as perdas. Senadores já foram consultados sobre a proposta do peemedebista e avaliaram como positiva para o avanço das discussões da reforma tributária.

Na última segunda, 6 de abril, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou a Jucá as linhas gerais de uma proposta alternativa de reforma do ICMS. No encontro, Levy anunciou que o governo apresentará, até o fim de maio, uma proposta para equalizar perdas dos Estados com uma eventual aprovação da unificação das alíquotas do ICMS.