Membros das Fazendas discutem desburocratização das ações tributárias
Em linha com as novas medidas anunciadas pelo governo federal para dinamizar a economia com base na simplificação das exigências para abertura e funcionamento de empresas, a fim de desburocratizar o empreendedorismo no país, representantes das secretarias da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal vão discutir em Salvador ações equivalentes no âmbito dos tributos estaduais. “Simplificação das ações tributárias” é o tema do 54º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que acontece nos dias 26 e 27 de março, no Othon Palace Hotel.
Já estão confirmadas as presenças do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O encontro, que será aberto pelo secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, é uma realização conjunta do Encat, grupo técnico que congrega os coordenadores e administradores das fazendas estaduais, e da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), e conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).
O coordenador-executivo do Encat e auditor fiscal da Sefaz-Ba, Eudaldo Almeida, ressalta que outro tema importante que será debatido no evento é o processo atual de modernização da atuação do Fisco, com a implantação de ferramentas digitais que permitem a evolução no processo de arrecadação de tributos e maior eficácia no combate à sonegação. “Esse processo começou com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), e hoje já inclui diversas outras novidades, sendo a mais recente a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)”.
Encat
O Encat é responsável pela coordenação de projetos e sistemas de caráter interestadual, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e); o Brasil ID (Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias), o Auditor Eletrônico, o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), entre outros.
As reuniões do Encat têm por objetivo tratar desses projetos desenvolvidos pelo grupo por determinação dos secretários estaduais da Fazenda, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Participam representantes do Fisco e dirigentes das secretarias da Fazenda dos estados da Federação e do Distrito Federal.
Já estão confirmadas as presenças do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O encontro, que será aberto pelo secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, é uma realização conjunta do Encat, grupo técnico que congrega os coordenadores e administradores das fazendas estaduais, e da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), e conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).
O coordenador-executivo do Encat e auditor fiscal da Sefaz-Ba, Eudaldo Almeida, ressalta que outro tema importante que será debatido no evento é o processo atual de modernização da atuação do Fisco, com a implantação de ferramentas digitais que permitem a evolução no processo de arrecadação de tributos e maior eficácia no combate à sonegação. “Esse processo começou com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), e hoje já inclui diversas outras novidades, sendo a mais recente a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)”.
Encat
O Encat é responsável pela coordenação de projetos e sistemas de caráter interestadual, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e); o Brasil ID (Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias), o Auditor Eletrônico, o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), entre outros.
As reuniões do Encat têm por objetivo tratar desses projetos desenvolvidos pelo grupo por determinação dos secretários estaduais da Fazenda, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Participam representantes do Fisco e dirigentes das secretarias da Fazenda dos estados da Federação e do Distrito Federal.